O Programa de Integralidade Municipal realizou neste mês, mais uma capacitação voltada à implantação do PIM em Campo Grande. O curso “Planejamento e Gestão de Integridade e Riscos Coorporativos”, oferecido a cerca de 60 servidores municipais ligados ao controle interno da administração municipal, aconteceu nos dias 7 e 8 de agosto, no auditório da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul).

O auditor do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS), Ricardo Justino, explica que a origem do programa foi durante um estudo operacional realizado em 2019. “Foi um trabalho muito robusto, ficamos praticamente o ano de 2018 inteiro elaborando, montando e planejando, porque entendemos que no combate a fralde e a corrupção é muito difícil encontrar as causas, já o resultado a gente vê nos números, mas o problema era saber o que causava, então resolvemos buscar outro foco, fomos ver a suscetibilidade, as fragilidades das organizações frente a fraude e a corrupção. Não foi um trabalho fácil, foi um trabalho pioneiro que depois replicamos para o país inteiro no Programa Nacional de Prevenção à Corrupção”, explicou.

Ministrado por membros da Rede de Controle do Estado, durante a capacitação, foram abordados temas inerentes ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), através da plataforma e-prevenção, desenvolvida pelo Tribunal de Contas da União (TCU), além das etapas de implantação do PIM como estrutura, código de ética, governança coorporativa, gestão de riscos coorporativos, controle interno e gestão de risco na prática.

“O objetivo do PIM é oferecer aos gestores os dispositivos necessários para identificar pontos frágeis presentes na administração a fim de que sejam corrigidos antes que esses riscos se materializem. Então, a ideia é alertar os administradores, de uma forma geral, para que eles ajam preventivamente na solução desses problemas”, salientou Marcos Sant’Ana Ferreira, auditor do Estado e um dos ministrantes do curso.

Com a adesão de Campo Grande, a Controladoria Geral do Município (CGM), junto da Secretaria de Gestão (Seges), iniciou o processo de implantação na capital. Conforme o Controlador-Geral do Município, João Batista Pereira Junior, esse é um programa da Rede Controle da Gestão Pública que tem Mato Grosso do Sul como piloto. Após a fase de capacitação, os servidores participantes atuarão em suas respectivas secretarias como agentes replicadores de todo o conteúdo absorvido no treinamento.

“Esse programa é de suma importância tanto para o empreendedor, quanto para a administração municipal. Um empreendimento não se instala em um determinado município antes de estudar a estrutura desse local. Uma das primeiras coisas que vão procurar saber é se o município possui um programa de integridade, o que demonstra que o município é sério, que procura manter suas contas em dia, com transparência, e aí sim, se sentirá seguro para investir, pois sabe que terá segurança jurídica para lhe dar suporte, e esses servidores terão esse papel de auxiliar-nos no processo de implantação”, ressaltou.

“Numa parceria com o TCU), TCE/MS, CGU e Controladoria Geral do Estado, a Controladoria Geral do Município coordena a implantação do PIM em Campo Grande e, neste sentido, dará suporte para que o processo aconteça também nos demais municípios de Mato Grosso do Sul que aderiram ao programa”, explicou o Controlador-adjunto do Município, Elton Dione de Souza.

O palestrante João Francisco Arcoverde, da Controladoria Geral do Estado (CGE), explicou sobre a importância do curso ministrado para que os servidores conheçam mais sobre o Programa de Integridade.

“O curso na verdade é uma ação de conhecimento do que é o Programa de Integridade Municipal, para que serve, quais são os componentes, quais são as questões e os processos que precisam ser tratados para que você possa ter um programa de integridade implementada. Basicamente o nosso curso trata dos eixos que são principais do programa de integridade, primeiro a questão de ética e conduta que é o coração do programa, aqui tivemos ensinamentos sobre essa questão. Sobre gerenciamento de riscos em um programa de integridade, eu pressuponho você gerenciar riscos de integridade, que são riscos de suscetibilidade a fralde e a corrupção”.

Além de Campo Grande, Aquidauana, Aparecida do Tabuado, Bodoquena, Caracol, Corumbá, Coxim, Dourados, Eldorado, Ponta Porã, Terenos e Três Lagoas também já aderiram ao programa.