Com mais de 130 participantes, a Semadur iniciou o ciclo de capacitações de profissionais que atuam nas áreas de aprovação de projetos e regularização de obras. A iniciativa, que teve início na última quinta-feira (14) atende as demandas de decreto que instituiu o Aprove Fácil e Habite-se Legal integrantes do Programa Morena Legal.

Os cursos contribuem para que os profissionais conheçam os detalhes de aspectos da análise dos projetos, buscando sempre o menor índice das reanálises e, consequentemente, a aprovação de projeto mais rápida. O secretário-adjunto da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur), Luis Eduardo Costa, destacou, na abertura do curso Aprove Fácil, a importância dessa aproximação, da interação entre prefeitura e profissionais para que as dúvidas sejam sanadas buscando assim a agilidade no andamento dos processos de obras.

Luis Eduardo salienta que a intenção é capacitar o profissional para que ele compreenda bem os trâmites do programa e possa utilizá-lo da maneira correta resultando tanto na simplificação das análises como reduzindo drasticamente as reanálises. “É importante mantermos esse diálogo com os profissionais. Lembramos que o texto do decreto foi amplamente debatido com as entidades de classe para que hoje chegássemos nesse resultado”, avaliou.

cursos_aprove fácil-2Para a arquiteta, Agnes Zaleski, as capacitações são momentos de atualização do profissional, em que ele pode solucionar suas dúvidas. “A iniciativa de digitalizar os procedimentos, o agendamento para o nosso atendimento ser realizado de forma online, isso tudo desburocratiza e acelera o andamento do trabalho”, comentou.

O engenheiro civil, Wellington Ozório Marques, recém-formado, se inscreveu tanto para o curso Aprove Fácil quanto para a capacitação que será realizada na próxima semana voltada ao Programa Habite-se Legal. Ele contou que os cursos são oportunidade para atuar com os programas de forma correta. “Somos orientados para a prática, para a realidade do dia a dia que nós profissionais enfrentamos na prefeitura”, apontou.

Já a arquiteta, Mayara dos Santos Vasconcelos, estima que o tempo de espera para a entrega tanto do Alvará de Construção como da Carta de Habite-se sejam menores com as alterações nos procedimentos. “Com as mudanças, os profissionais estando aptos para trabalhar com agilidade e acredito que o tempo entre a solicitação do documento e a sua emissão seja menor, o que irá acelerar todo o trâmite da obra”, ressaltou.

Os cursos são ministrados por analistas das gerências de Fiscalização de Licenciamento e Controle Urbanístico da Semadur que buscam orientar e sanar dúvidas quando ao envio da documentação solicitada, preenchimento de memoriais, check-list e, principalmente, quanto à apresentação da prancha de situação (para aprovação de projeto) e do croqui (para a regularização da edificação).

As capacitações continuam e serão sempre a partir das 16h, no Centro de Educação Ambiental Leonor Reginato Santini (CEA Polonês), nas seguintes datas:

Curso Aprove Fácil: 20 de Setembro e 19 de Outubro

Curso Habite-se Legal: 26 de Outubro

As inscrições são realizadas diretamente no site da Semadur – https://www.campogrande.ms.gov.br/semadur/

Serviço: o CEA Polonês está localizado na Rua Corveta, n. 141, bairro Carandá Bosque.

Sobre o Programa Morena Legal:

O decreto n. 13.257/2017 regulamentou o Art. 34 da Lei Complementar n. 74 e instituiu o Aprove Fácil e Habite-se Legal, integrantes do Programa Morena Legal.