Há oito meses quando chegou em Campo Grande em busca de uma nova oportunidade de vida, Greicy Bravo não tinha a mínima ideia de como seria a sobrevivência na Capital sul-mato-grossense. Saiu da Venezuela deixando sua família, por conta da ditadura de seu país.

“Escolhi o Brasil porque temia pela segurança da minha família na Venezuela, vim primeiro para ver como era a questão de direitos humanos por aqui. Ao chegar, soube por outros venezuelanos da “Associação de Venezuelanos em Campo Grande” e com ajuda da coordenação, consegui uma Casa de Apoio que nos incentivaram a tirar toda a documentação. Estar aqui nessa palestra hoje só nos reforça a hospitalidade da sociedade e autoridades com relação à nossa dignidade”, aponta a professora do país vizinho.

Os planos de Greicy deram certo. Há três meses, sua filha também conseguiu chegar em Campo Grande com o amparo de programas sociais que a mãe já tinha conquistado. “Estou muito feliz aqui, nem se compara com a tentativa que fiz ao me refugiar na Bolívia. Lá é muito mais burocrático para se tornar um cidadão legal. Morei quatro anos por lá e nunca tive direitos à documentação. Então só nos restava trabalhar na rua. Aqui já foi diferente. Um mês vivendo em Campo Grande já tinha toda a documentação e podia procurar trabalho como uma cidadã da terra”, diz Genesis Arguelo Bravo, filha de Greicy.

Baseado nesses contextos e exemplos de estrangeiras que buscam atendimento em Campo Grande, a Subsecretaria de Defesa dos Direitos Humanos (SDHU) promoveu nesta terça-feira (29) a Roda de Conversa “Mulheres Estrangeiras – Seus Direitos e Suas Garantias”, com a participação com cerca de 40 mulheres. A ação é alusiva ao Mês da Mulher.

“O evento é focado para mulheres estrangeiras como venezuelanas e haitianas e surgiu com a necessidade de prestar orientação jurídica sobre os direitos e garantias do migrante. Nosso intuito é oferecer orientação e capacitação, referente aos seus direitos e deveres”, explica Amadeu Borges, subsecretário da SDHU.

“O que nós queremos é promover ações e coordenar iniciativas de atenção e de defesa, com o objetivo de garantir a inserção delas nas políticas públicas, como também assisti-las”, complementa Bárbara Rodrigues, diretora-adjunta.

A palestra foi ministrada pela advogada e assessora jurídica da SDHU, Laura Lara, que abordou sobre os direitos do migrante na rede pública de saúde, nas escolas, na assistência social, trabalhistas, entre outros.

No Brasil, pessoas refugiadas devem ter acesso à assistência médica na rede pública. Pessoas adultas, devem ter direito a trabalhar com documentações asseguradas. Nenhuma criança refugiada deve ser privada de escolaridade. Os refugiados também têm responsabilidade e obrigações, entre elas a de respeitar as leis do país que os acolhem e adaptação à sua cultura e costumes.

A SDHU oferece assistência e apoio de informações aos migrantes, basta se dirigir à sede que fica na Rua Pedro Coutinho, 121 – Jardim dos Estados, de segunda à sexta-feira, das 07h30 às 11 – 13h às 17h30. Mais informações pelo telefone 2020-1185.

Após a triagem inicial, essas pessoas ou famílias são encaminhadas às unidades especializadas da SAS, ou Unidades de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias, as chamadas UAIFA. Essas unidades estão voltadas especificamente ao acolhimento especializado à população em situação de rua e às pessoas em processo de migração, e tem como finalidade oferecer acolhimento a adultos, famílias e indivíduos em situação de rua e processo de migração.