A aposentada Joeli Xavier, de 83 anos, visita com frequência o cemitério Santo Antônio, principalmente nos dias que antecedem o feriado de Finados, para organizar o túmulo do marido. Esta semana, enquanto realizava a limpeza do local, ela foi abordada pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), que está realizando, até quarta-feira (2), ação contra o trabalho infantil.

Enquanto conversava com as técnicas, ela lembrou que na sua infância, foi privada do direito de estudar para trabalhar, por isso, apoia todas as iniciativas de combate ao trabalho infantil. “Criança tem que ir para escola, não podemos aceitar o trabalho infantil. Eu sou prova disso, não tive oportunidade de estudo porque trabalhei toda minha infância e adolescência. Hoje tenho sequelas biológicas e psicológicas”, revelou.

Promovida pela Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), as ações de enfrentamento ao trabalho infantil tiveram início na segunda-feira (31/10), nos três cemitérios públicos da Capital no período que antecedem o Dia de Finados.

O foco é sensibilizar a sociedade sobre a necessidade de intensificar as estratégias e cuidados voltados para a erradicação do trabalho infantil. As atividades integram o Programa de Ações de Erradicação do Trabalho Infantil – AEPETI. Através de panfletos, encartes e orientações às equipes do Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS), estão realizando busca ativa e abordagens nos principais cemitérios públicos de Campo Grande, (Santo Amaro, São Sebastião, Santo Antônio).

De acordo com dados da fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, o Dia de Finados é uma das datas de maior incidência de trabalho infantil, já que muitas crianças e adolescentes vão aos cemitérios para oferecer aos visitantes o serviço de limpeza das lápides e túmulos, além de comercializarem produtos como flores e velas.

Dentro da lei

A superintendente de Proteção Social Especial, Tereza Cristina Bauermeister, afirma que os trabalhos são contínuos durante o ano, porém, nessa época do ano, as atividades são intensificadas. “Com as equipes técnicas e através dos Cras, Creas e SEAS, nosso objetivo é proteger as crianças e adolescente da exploração do trabalho infantil priorizando o enfrentamento e prevenção à violação dos direitos. A criança tem que estar na escola e é nosso dever resguardar e garantir o bem-estar delas”, frisou a superintendente.

Com o objetivo de inserir o jovem no mercado de trabalho de forma legalizada, a superintendente explicou que a SAS, em parceria com a Secretaria da Juventude (Sejuv) oferece qualificação para adolescentes a partir de 14 anos que desejam ser inseridos no mercado de trabalho.

Para a vice-procuradora-chefe e coordenadora de Combate e Erradicação do Trabalho Infantil do MPT-MS, Simone Beatriz Assis de Rezende, a atividade laboral em logradouros públicos é considerada uma das piores formas de trabalho infantil por submeter a criança ou adolescente a condições climáticas adversas e por exigir atividade física incompatível com o seu desenvolvimento.

“Combater o trabalho infantil é dever de todos nós, pois o dano causado é irreversível, tanto para a criança ou adolescente vítima, como para toda a sociedade, além de ter, dentre as consequências a sua exposição à violência, ao assédio sexual e atropelamento, além de outras mazelas”, pontuou.

Trabalhando há seis meses no cemitério Santo Antônio, administrador do local, Lilson Souza, 40 anos, ressaltou que combater o trabalho infantil é uma das regras propostas pelo estatuto do cemitério. “É muito importante ações de erradicação do trabalho infantil. Essa prática é comum nessa época do ano e cultural na véspera do Dia de Finados. Estamos sempre com o olhar voltado para impedir que isso aconteça. Esse cuidado da SAS é fundamental para informar e conscientizar a sociedade”, ressaltou.

Denúncias

As denúncias podem ser feitas através do Disque 100, unidades da SAS e os Conselhos Tutelares:

1º Conselho Tutelar Sul – 3314-6370/ 3314-4482 ramal 6099/ plantão 99941-2195
2º Conselho Tutelar Norte 3314-4482 ramal 6100 e 6104 plantão 99688-1623
3º Conselho Tutelar Centro 3314-4337 / 3314-4482 ramal 6101 e 6105 plantão 99715-9024
4ºConselho Tutelar Bandeira – 3314-4482 ramal 6121 plantão 99989-3692
5º Conselho Tutelar Lagoa – 3314-4482 ramal 6022 plantão 99847-9119
SEAS 996660-6539  e  99660-1469