Prefeitura trabalha para subir no ranking de transparência

Campo Grande, 20/02/2017 às 09:07

No ano passado, a Prefeitura de Campo Grande figurou no ranking da transparência em último lugar dentre todas as capitais do País. Para mudar isso, a Controladoria-Geral de Fiscalização e Transparência do município está se preparando para, até o mês de maio, subir vários degraus na avaliação do Ministério Público Federal (MPF), pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Rede de Controle do Estado de Mato Grosso do Sul.

A Controladoria está trabalhando em parceria com a Agência Municipal de Tecnologia da Informação e Inovação (Agetec), para fazer mudanças substanciais do Portal da Transparência do Município.

O projeto em curso pretende que os cidadãos tenham mais facilidades ao buscar informações e acesso completo a documentos, como contratos de licitação, valores e prazo estabelecidos entre as partes.

“Nosso propósito é que toda informação seja obtida em no máximo três clics, facilitando o acesso às informações, em vez de ficar percorrendo longos caminhos sem ter uma visualização clara daquilo que o cidadão pretende obter”, explica Evandro Bandeira, secretário da Controladoria.

_MG_9376

Secretário municipal da Controladoria-Geral do Município, Evandro Bandeira;

Além disso, ele enfatiza que está em análise a possibilidade de implantar um sistema que seja capaz de fiscalizar e auditar os atos da Administração Municipal, estabelecendo uma nova sistemática de gestão da coisa pública.

O Secretário adjunto da Controladoria-Geral do Município, Luciano Silva Martins, complementa que o Portal já está em funcionamento, faltando apenas a disponibilização de algumas informações e melhorias pontuais.

@1

Secretário adjunto da Controladoria-Geral do Município, Luciano Silva Martins

“O Portal já existe. Ele comporta o que se pede na Lei de Acesso à Informação, os prazos são hábeis, nos falta apenas que seja aprimorado algumas ferramentas para que aumente o fluxo de informação das demais secretarias para nosso banco de dados”, enfatiza.

“O cidadão não quer saber apenas que há uma licitação, ele quer o edital completo, os vencedores, o contrato e os valores. E é isso que estamos trabalhando para disponibilizar”, esclarece.

Ele ainda explica que anualmente todos os portais do País são é avaliados pelo Ministério Público Federal (MPF), pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Rede de Controle do Estado de Mato Grosso do Sul para a divulgação do posicionamento de cada ente federativo.

Entre os meses de abril e maio haverá uma nova avaliação. Nesse sentido, a Coordenadoria de Transparência Fiscal – órgão da Controladoria responsável pelo Portal de Campo Grande – sob o comando do servidor Marco Aurélio Borges de Paula, já trabalha em busca do índice máximo de pontuação.

“A nossa meta é que já na próxima avaliação alcancemos nota máxima. As equipes da Controladoria-Geral do Município e da Agência Municipal de Tecnologia da Informação e Inovação (Agetec), estão trabalhando para que o cidadão tenha acesso completo aos atos da gestão pública, atendendo aos requisitos impostos pela Lei de Acesso à Informação, inclusive quanto aos prazos. E isso elevará  sobremaneira a nossa nota junto aos órgãos de avaliação”, afirma.

O Portal da Transparência foi desenvolvido pela Agência Municipal de Tecnologia daInformação e Inovação (Agetec).