Prefeitura intensifica fiscalizações para coibir descumprimento das normas de biossegurança

Campo Grande, 24/08/2021 às 18:37

Mesmo com a revogação do decreto que determinava toque de recolher em Campo Grande, a Prefeitura continua com as ações preventivas e as fiscalizações para garantir o cumprimento das normas de biossegurança ainda vigentes, para que os números de contágio da Covid-19 na Capital continuem em queda.

Nesta terça-feira (24), o prefeito Marquinhos Trad, acompanhado do secretário municipal de Governo e Relações Institucionais, Antônio Lacerda, recepcionou as equipes de fiscalizações da Vigilância Sanitária, Semadur e da Guarda Civil Metropolitana. Os grupos se concentram no estacionamento do Paço Municipal, de onde saem para as rondas.

O chefe do Executivo Municipal lembrou a necessidade da população continuar com os cuidados para evitar o contágio. “Não é porque o Toque de Recolher foi suspenso que a Prefeitura deixou de fiscalizar e exigir o cumprimento das normas e dos protocolos de biossegurança de prevenção ao contágio da Covid-19. Cada estabelecimento aberto deverá continuar seguindo todas as normas vigentes e, aqueles que forem flagrados em desacordo deverão responder por seus atos. As fiscalizações em nossa cidade não pararam e não vão ser suspensas. Seguimos com as equipes nas sete regiões da cidade. Campo Grande continua sendo cuidada e a Prefeitura continua zelando pela população, mesmo com as flexibilizações”.

Balanço Toque de Recolher

Levantamento da Secretaria Especial de Defesa Social divulgado nesta semana mostra um balanço do período vigente do Toque de Recolher em Campo Grande, de março do ano passado até agosto de 2021. O disque emergência da Guarda Civil Metropolitana – 153 recebeu mais de 32 mil denúncias e encerrou quase 1,5 mil atividades envolvendo aglomerações em residências ou espaços de festas e eventos na cidade.

O toque de recolher considera a Lei Federal 13.979, que dispõe sobre medidas para o enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional, bem como a crescente escala nacional, estadual e municipal dos índices de infestação. Em Campo Grande, a medida iniciada em 21 de março de 2020 teve por finalidade o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (Covid-19).

Foram cerca de 17 meses em que a Guarda Civil Metropolitana, em parceria com fiscais da Semadur e da Vigilância Sanitária percorreram diariamente as sete regiões urbanas de Campo Grande para a verificação das normas vigentes de biossegurança estabelecidas em decretos, principalmente em bares e conveniências.

O titular da Secretaria Especial de Segurança, Valério Azambuja, destaca que nestes 17 meses, a Guarda Civil Metropolitana atuou de forma preventiva e, em alguns casos, houve a necessidade de encaminhamentos para a delegacia de Polícia Civil, cerca de 320 pessoas de março do ano passado até agosto do ano vigente.

Azambuja disse que pelo menos 200 guardas civis foram contaminados pela Covid-19 neste período, resultando em cinco óbitos. “Entendemos que todo o trabalho realizado pela GCM durante esse período foi produtivo, no sentido de que houve uma redução bastante significativa da mobilidade das pessoas, a partir das fiscalizações, principalmente à noite , o que contribuiu para que os números não avançassem ainda mais e os casos de óbitos fossem além do que registramos na Capital”.

O secretário de Segurança ponderou que, apesar da suspensão do toque de recolher, todas as ações da GCM continuarão com a presença desses servidores nas sete regiões de Campo Grande. “Porém, toda essa força de trabalho será direcionada para blitz, de segunda a segunda, preferencialmente no período da tarde e noturno, além de outras ações tais como distribuição e segurança das vacinas nos pontos da capital. As rondas serão permanentes 24 horas por dia e a população poderá fazer denúncias pelo 153, principalmente naquelas ações que são pertinentes e previstas em leis tais como violência doméstica, patrulha Maria da Penha, questão de perturbação do sossego, apoio à preservação ou inibir questões de ameaça ao meio ambiente, como resgate de animais silvestres, dentre outras ações”.

Dados

De março de 2020 até agosto de 2021, o telefone de emergência da GCM 153 recebeu, no total, 84.130 ligações, sendo 32.727 denúncias de aglomerações. O período de maior volume foi o mês de julho do ano passado, quando foram registradas 5.430 ligações com denúncias. O mês com menor número de ocorrências deste tipo foi novembro de 2020, com 51 denúncias de descumprimento das normas e regras de combate à Covid-19.

As fiscalizações percorreram 32.745 estabelecimentos comerciais, sendo que destes, 507 foram notificados e outros 171 interditados. O maior número de interdições foi em julho de 2020, com 93 registros.

No período, as fiscalizações finalizaram 1.157 atividades em residências envolvendo festas ou aglomerações. No mesmo período, foram 263 festas e eventos finalizados em salões ou espaços de locações.

O levantamento mostra que 80.112 pessoas foram abordadas por descumprir as medidas de combate à Covid-19, sendo 320 prisões efetuadas.