Pandemia do Covid-19 força Prefeitura suspender por 3 meses sorteio da “nota premiada”

Campo Grande, 25/03/2020 às 10:41

Estão suspensos por três meses os sorteios da “Nota Premiada”, promoção lançada pela Prefeitura de Campo Grande com premiação em dinheiro para os contribuintes que receberam um cupom a cada R$ 20,00 em notas de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) que cadastrassem no endereço https://notapremiada.campogrande.ms.gov.br/datas-dos-sorteios/. 

Conforme a minuta do decreto, a suspensão dos sorteios (o primeiro seria nesta quarta-feira, dia 25), é o desdobramento imediato da decisão a Caixa Econômica Federal de suspender por 90 dias os sorteios dos números da Loteria Federal, que serviam de base para a premiação dos cupons.

O objetivo do programa é incentivar o cidadão a exigir a nota, estimulando-o a fiscalizar a contribuição dos impostos. Para participar, o contribuinte terá que fazer um cadastro e exigir, todas as vezes que comprar um serviço que incida o ISSQN, o CPF na nota fiscal. Os prêmios são de R$ 50 mil (1º lugar), R$ 15 mil (2º lugar) e R$ 5 mil (3º lugar).

Neste ano estavam programados 11 sorteios (sempre pela Loteria Federal) de março a janeiro de 2021. Nesta quarta-feira (25) aconteceria o sorteio das notas cadastradas em janeiro e fevereiro. Quando os sorteios forem retomados , todos os contribuintes que cadastraram notas concorrerão as premiações. Os contribuintes poderão continuar se cadastrando para participar dos futuros sorteios.