Operação Cidade Limpa registra mais de 60 denúncias e três pessoas detidas

Campo Grande, 14/01/2022 às 16:47

A Operação Cidade Limpa: Dever de Todos chegou ao nono dia com 64 denúncias e três pessoas detidas. Ela tem por objetivo intensificar as fiscalizações do descarte irregular de resíduos sólidos pela cidade, com o monitoramento frequente destes locais pela Guarda Civil Metropolitana (GCM), além da limpeza que vem sendo realizada pela Sisep.

O secretário Especial de Segurança e Defesa Social, Valério Azambuja, orienta a população como proceder em caso de flagrante. “Ao verem um indivíduo realizando o descarte irregular, a população deve ligar imediatamente para o 153 e nossos guardas irão até o local averiguar. Caso seja constatado o flagrante, a Semadur e a Agetran também serão acionadas e os responsáveis serão encaminhados para a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista (Decat)”, destaca Valério.

Multas

Quem for flagrado realizando o descarte irregular em locais proibidos poderá ser autuado tanto na esfera administrativa pelo Município, através de notificações emitidas pela Semadur e pela Agetran, como na esfera penal, por crime ambiental.  

O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana, Luis Eduardo Costa, explica que a Semadur têm a competência de autuar por meio de Notificações, Auto de Infrações e Multas (NAIMs). “Pela Semadur será autuado via processo administrativo, de acordo com o Código de Polícia Administrativa, Lei 2909/92, do Município de Campo Grande. A multa neste caso varia entre R$ 2.478,50 e 9.914,00”, explica Luis Eduardo.

Além disso, a Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) também tem competência para notificar em caso de transporte e descarte irregular de resíduos sólidos da construção civil e volumoso, como explica o diretor-presidente da Agetran, Janine Bruno. “Nossos agentes também estão percorrendo os principais locais de descarte já identificados pela Sisep e, em caso de flagrante, a lei municipal 4864/10 prevê multa de R$ 2.616,18 a R$ 10.464,73 para quem fizer o transporte e descarte irregular de resíduos sólidos da construção civil e volumoso, ou seja, o cidadão poderá ser autuado tanto pela Semadur quanto pela Agetran, aumentando o valor da multa”, destaca Janine.

Limpeza

Segundo o secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Rudi Fiorezi,  já formam mapeados 45 locais  de descarte irregular em vias públicas e, desde o inicio da frente de trabalho, a Sisep segue fazendo a limpeza destes locais. “Já realizamos a limpeza na Filinto Muller, Evelina Selingardi, Engenheiro Paulo Frontin e Nova Jerusalém. Foram muitos entulhos retirados. Lembramos mais uma vez à população que a cidade disponibiliza os Ecopontos- que são áreas de uso gratuito e recebem resíduos recicláveis (metal, plástico, vidro, papel e papelão), resíduos gerados em construções, demolições e pequenas reformas em prédios ou residências, além de volumosos (geladeiras, móveis e madeiras) e resíduos provenientes de poda de árvores/galhadas”, reforça o secretário.

Ecopontos

Ecoponto Panamá: localizado na Rua Sagarana com a Avenida José Barbosa Hugo Rodrigues, no Bairro Panamá.

Ecoponto Noroeste: localizado na Rua Piraputanga esquina com Guarulhos, no Bairro Noroeste. 

Ecoponto Nova Lima: localizado na Rua Pacajús n. 194, no Bairro Nova Lima. 

Ecoponto União: localizado na Avenida Roseira, esquina com a Rua Carmem Bazzano Pedra, no Bairro União.

Ecoponto Moreninhas: localizado na Rua Copaíba entre as ruas Antônio Davi Macedo e Amado Nogueira Moraes, no Bairro Moreninhas.

 

  • O limite de descarte é de um metro cúbico por usuário do sistema e funcionam de segunda a sábado, das 8 às 18h.