Mais de 400 proprietários de terrenos baldios foram autuados por provocar queimadas

Campo Grande, 08/01/2020 às 10:04

O Comitê Municipal de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais e Urbanos (COMIF) torna público o relatório da Campanha “Diga não às queimadas urbanas 2019”. As atividades desenvolvidas durante a campanha iniciaram em junho, e se estenderam até outubro do referido ano, abrangendo os meses mais críticos, onde é verificada a baixa umidade relativa do ar e o aumento da temperatura.

Para o planejamento da Campanha 2019 foram analisadas informações referentes aos atendimentos emergenciais das queimadas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado, as denúncias protocoladas na Prefeitura Municipal, atendimentos na Rede Pública de Saúde, interrupção na distribuição de energia elétrica por ocorrência de incêndios, entre outros dados.

Com o objetivo de reduzir o número de ocorrências de incêndios florestais e urbanos, a Campanha utilizou como base a Educação Ambiental junto à população, por meio de palestras nas escolas da rede pública de ensino, nos centros de assistência social, em canteiros de obras, nas reuniões dos Conselhos Regionais e em outros espaços. Além disso, foram realizadas Blitz Ambiental e cursos de brigada de incêndios nas Unidades de Conservação Municipais.

DENÚNCIAS

De acordo com o artigo 18-A, do Código de Polícia Administrativa do Município de Campo Grande (Lei Municipal n. 2.909, de 28 de julho de 1992), é proibido promover queimadas, mesmo em pequenas proporções, como o fogo em folhagens nos quintais.

Segundo o Coordenador do Comitê, Vinícius Zanardo, o registro de denúncias de incêndios é de suma importância para a continuidade das ações, uma vez que colaboram na identificação dos possíveis autores dessas práticas, quanto para subsidiar ações preventivas por parte da Prefeitura Municipal de Campo Grande.

Em 2019 foram protocoladas 238 denúncias na Prefeitura Municipal de Campo Grande, via Central de Atendimento ao Cidadão (Central 156), representando um aumento de 60% em relação ao início da primeira campanha, em 2017; foram ainda autuados 403 imóveis pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur), o que representa um aumento significativo em comparação ao ano de 2018, conforme demonstra o Relatório.

O secretário municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana, Luís Eduardo Costa, pontua a intensificação das ações de fiscalização “A nossa fiscalização está atenta em relação aos cuidados com os terrenos baldios. Foram mais de 400 proprietários autuados e neste ano continuaremos o monitoramento dos terrenos”.

A Região Urbana com o maior número de multas expedidas pela Semadur é a Região Urbana do Bandeira (125 autuações), seguida pela Região Urbana do Segredo (77 autuações), Região Urbana do Imbirussu (56 autuações), Região Urbana do Lagoa (46 autuações), Região Urbana do Anhanduizinho (44 autuações), Região Urbana do Prosa (36 autuações) e, com um menor número de autuações, a Região Urbana do Centro (19 autuações).

COMITÊ

O COMIF é composto atualmente por 17 órgãos e entidades relacionados a temática, onde os integrantes se reúnem com frequência para planejar as ações e monitorar a eficiência da campanha. A primeira reunião de 2020 está programada para acontecer no dia 18 de fevereiro, às 8 horas, no Centro de Educação Ambiental Leonor Reginato Santini – CEA Polonês, localizado a Rua Corveta, 141, Carandá Bosque.