Com foco no enfrentamento das desigualdades e na garantia da proteção social, teve início nesta terça-feira (03), a programação das cinco pré-conferências que antecedem a XIV Conferência Municipal de Assistência Social que será realizada no dia 24 de agosto. Os eventos são organizados pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS).

As lives estão sendo realizadas com o apoio da Agência Municipal de Tecnologia da Informação e Inovação (Agetec) todas às terças e quintas-feiras a partir das 14 horas e transmitidas pelo canal do Conselho Municipal de Assistência Social no Youtube, por meio do link https://www.youtube.com/channel/UCC5V3_YjJrxeDdxyfBYkwKQ. O objetivo é aprofundar as discussões da conferência, que este ano terá como tema “Direito do povo e dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.

Na abertura do evento, o secretário municipal de Assistência Social, José Mário Antunes da Silva enfatizou a importância da participação de todos os setores da sociedade nas discussões. “É fundamental essa união para que possamos a cada ano, conseguir mais cofinanciamentos, garantindo melhorias para as políticas de Assistência Social”, pontuou.

A presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Gizeli Motta do Prado explicou que cada live irá abordar um tópico da política de assistência social, por meio de cinco eixos de discussão. No dia 24, além de apresentar as propostas para o setor, discutidas durante as lives, os participantes também irão eleger os delegados que irão participar da Conferência Estadual, em setembro.

“A proposta das pré-conferências é discutir e avaliar os avanços e desafios da trajetória da política de Assistência Social no município. As discussões são todas voltadas para as famílias de cada território. Queremos atender as demandas que vem desses núcleos, por isso as sugestões são encaminhadas para a conferência estadual e nacional. A intenção é conseguir conquistas e ganhos para atender cada vez mais as especificidades de cada território”, frisou Gizeli.

A primeira live que aconteceu nesta terça-feira teve como tema “A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades”. A palestra foi ministrada pela assistente social e conselheira estadual de Assistência Social, Taciana Afonso Silvestrini Arantes, com mediação da psicóloga Inês Auxiliadora Mongenot Santana, superintendente da Proteção Social Básica da SAS.

Ainda de acordo com a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, este ano, além de colaborar com as diretrizes das políticas assistenciais, as propostas elaboradas terão um papel fundamental para minimizar os impactos da pandemia ocasionada pela Covid-19.

A Conferência Municipal de Assistência Social acontece a cada dois anos e é um espaço democrático de discussão e avaliação de preposição das prioridades para as políticas públicas com a participação dos diversos representantes do governo e da sociedade civil organizada.

A live desta quinta-feira (05) terá como palestrante a assistente social Valdete de Barros Martins, que abordará o tema “Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais”. A mediação será de Luciene Teodoro Mota.

Próximas lives:

 

10/08 Eixo 3: Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários

Palestrante: Gysélle Saddi Tannous

Mediador: Mario Freitas

12/08 Eixo 4: Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social.

Palestrante: Maria Auxiliadora Capilé

Mediadora: psicóloga Betânia dos Santos Porto

17/08/2021 Eixo 5: Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.

Palestrante: assistente social Marcilene Ferreira Rodrigues

Mediadora: Suely Gomes dos Santos