Audiência do Fundo Municipal de Assistência Social presta conta dos recursos investidos

Campo Grande, 28/11/2017 às 18:01

A Prefeitura Municipal de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou nesta terça-feira (28), uma Audiência Pública do Fundo Municipal de Assistência Social. Realizada no Instituto Mirim de Campo Grande, a audiência teve como principal objetivo informar os recursos públicos aplicados na rede socioassistencial durante o exercício de 2017.

Atendendo aos requisitos de uma gestão transparente e democrática, no qual é de responsabilidade dos entes federados tornar público o dispêndio dos recursos financeiros destinados à execução dos serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social, o evento apontou que em 2017, o montante dos repasses dos recursos foi de R$ 13.811.053,07.

“Nós, enquanto gestão, acreditamos que este evento demonstra que o ano de 2017, ano este em que tivemos inúmeros obstáculos em relação a recursos federais, as entidades não ficaram sem seus pagamentos e os serviços não foram prejudicados. Conseguimos fazer a gestão de forma transparente, democrática e com responsabilidade”, disse o secretário municipal da Assistência Social, José Mario Antunes da Silva.

O montante utilizado foi para o atendimento da Gestão, Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, contemplando 20 Centros de Referência da Assistência Social, 10 Centros de Convivência, 1 Centro de Capacitação e Formação Profissional, 3 Centros de Referência Especializado da Assistência Social, 1 Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua, 1 Centro de Triagem e Encaminhamento do Migrante e População em situação de Rua, 2 Residências Inclusivas, 4 Unidades de Acolhimento Institucional Municipais, 1 Centro – Dia de Referência, além das 60 Organizações da Sociedade Civil que compõem a Rede Socioassistencial.

Para o secretário-adjunto da SAS, Sérgio Wanderly, a Audiência Pública é mais um espaço de visibilidade, da questão democrática, de apresentar a prestação de contas e também uma avaliação de tudo o que foi feito no âmbito da assistência social municipal. “Foi um encontro muito profícuo, com a participação de muitas entidades, trabalhadores do SUAS e das entidades representadas pelo Fórum” disse.

DSC00861Já a coordenadora do Fórum Municipal das Entidades de Assistência Social, Sueli Gomes dos Santos, considerou o evento importante por esclarecer onde são investidos os recursos dos fundos. “Essa Audiência Pública do FMAS, que acaba incluindo o FMIS, o FEAS e o Fundo Nacional, foi muito importante, pois conseguimos ver para onde foi alocado o dinheiro desses quatro fundos, para mim foi bem esclarecedora” contou.

Sendo assim, a Secretaria realizou a audiência como uma forma de apresentar à sociedade civil organizada, a utilização dos recursos públicos transferidos pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social – MDS, Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria do Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – SEDHAST/MS, recursos de investimento social e próprios do Município, diretamente alocados no Fundo Municipal de Assistência Social e conduzidos para o investimento e/ou custeio das ações de Proteção Social Básica e Especial das Unidades Públicas e Privadas.