Acolhimento à primeira infância é referência na Capital e desperta interesse do Ministério da Cidadania

Desde 2017, o serviço voltado a crianças abrigadas nas Unidades de Acolhimento Institucionais (UAI’s) de Campo Grande tem atingido índices satisfatórios, através de uma postura de intervenção humanizada, que consegue ampliar o acesso às seguranças socioassistenciais afiançadas pela política pública de Assistência Social. Prova disso é que a capital sul-mato-grossense novamente se torna destaque nacional, desta vez atraindo representantes do Ministério da Cidadania, que estão na cidade para conhecer a metodologia aplicada por meio do Programa Criança Feliz, na unidade que acolhe bebês de 0 a 3 anos.

Criado pelo Governo Federal em 2016 e implantado em Campo Grande no ano seguinte, o programa tem objetivo de apoiar e acompanhar o desenvolvimento infantil integral na primeira infância (crianças de 0 a 6 anos de idade) e facilitar o acesso da gestante, das crianças e de suas famílias às políticas e aos serviços públicos que necessitam. O ‘Criança Feliz’ se desenvolve por meio de visitas domiciliares que, em Campo Grande, tornaram-se referência pela metodologia aplicada por parte dos visitadores, capacitados pela Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS).

“Aqui em Campo Grande, o programa superou todas as metas, com perspectiva de aumentarmos esses índices no próximo ano. O que chamou atenção do Ministério da Cidadania foi a forma de acolhimento das crianças que estão sob cuidado do município. Assistir e assegurar a proteção, sobretudo afetiva a essa criança, que já foi privada do convívio familiar, é sem dúvida um desafio e, com as capacitações feitas por nossas equipes da Assistência Social, essa abordagem tem sido satisfatória e conseguido atingir seu objetivo”, justifica a vice-prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, que realiza acompanhamento permanente das crianças acolhidas nas quatro UAI’s.

Adriane explica que a maneira de abordagem dos visitadores tem feito a diferença não apenas no programa, mas na vida das crianças, o que chamou atenção do Governo Federal. “Para entrar no mundo dessas crianças e as fazerem sentirem-se seguras e protegidas, é preciso um tratamento diferente. Não adianta você tentar chamar atenção de uma criança que vive em situação de vulnerabilidade, chegando lá com instrumentos e brinquedos os quais fogem aquele universo. Para entrar no mundo delas, esses visitadores levam consigo brinquedos feitos com materiais recicláveis, os quais fazem parte de seu cotidiano, sentam no chão para ficaram na altura das crianças, ganham a confiança delas e, a partir daí, conseguem identificar suas necessidades e, principalmente, fazer o encaminhamento para melhorar o vínculo familiar naquele atendimento”, detalhou.

A coordenadora de Apoio Institucional do Programa Criança Feliz, vinculado ao Ministério da Cidadania, Tatiane Parra Roda, ressalta que a qualidade no atendimento feito pelos visitadores que atuam em Campo Grande, através do programa, é um diferencial que atraiu os olhares de sua equipe. “Através dos relatórios e resultados que nos são apresentados pelos municípios que implantaram o ‘Criança Feliz’, identificamos que aqui em Campo Grande algumas coisas muito interessantes estão acontecendo em relação a visita às crianças que vivem nessas unidades de acolhimento. Viemos saber quais metodologias estão sendo aplicadas e desenvolvidas para adaptarmos e levarmos para os demais municípios brasileiros”. A comitiva de Brasília chegou ontem a Campo Grande e permanece na cidade até esta quinta-feira.

O secretário-adjunto de Assistência Social e secretário em Exercício, Sérgio Wanderly, reforça que as crianças abrigadas e que estão sob o cuidado do Município não devem ficar institucionalizadas e, para isso, precisam que os agentes públicos ajam para garantir que elas possam retornar ao seio familiar e terem, assim, sua infância preservada. Atualmente, 78 crianças e adolescentes estão acolhidas nas quatro UAIs (Bebê – Crianças – Feminino – Masculino).

“Podemos afirmar que a atual administração de Campo Grande tem feito a diferença, ao transformar essas casas que abrigam essas crianças em lares. Antes essas crianças viviam em locais que funcionavam como orfanatos, sem aquele ambiente familiar. Hoje, a realidade é diferente. A gestão municipal tem um olhar humanizado para essa questão e os resultados são surpreendentes. Quando os gestores implementam as ações, até que apareçam os resultados não é possível ter certeza de nada. E, quando vem uma equipe do Governo Federal e se emociona conosco durante suas visitas, nos dá a certeza de que estamos no caminho certo”, pondera o representante da SAS.

A vice-prefeita ressalta que as crianças que precisam ser afastadas do convívio familiar por ameaça ou violação de direitos, sendo encaminhadas pela justiça para tutela do Município, hoje não sofrem mais o impacto negativo de saírem de um lar direto para uma instituição. “Elas vão para as UAIs, onde encontram uma rotina normal de uma casa. Não existe aquela quebra de rotina. Para isso, além da estrutura física ser montada neste sentido, fazemos treinamento permanente da equipe multidisciplinar que acolhe essas crianças, de maneira que elas, ao retornarem para suas famílias ou irem para adoção, não sofram tanto o impacto durante todo esse processo que sabemos o quanto é delicado”. Adriane Lopes lembra que Campo Grande foi a primeira cidade brasileira a implantar o acolhimento neste formato.

Programa Criança Feliz

Em Campo Grande, foram realizados 22.300 acompanhamentos para 842 usuários da Assistência Social. Estes são beneficiários do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada – BPC/PCD.

Seis equipes foram montadas para atender as regiões periféricas do município de Campo Grande, que estão lotadas nos CRAS Guanandi, Canguru, Moema, Vida Nova, Nossa Senhora Aparecida e Jardim Aeroporto. Porém, englobam todos os vinte CRAS a fim de atender toda demanda do município.

Além das capacitações contínuas com os visitadores, planejamento e supervisão das ações executadas com as famílias semanalmente, foram realizadas capacitações teórica e prática dos cuidadores da Unidade de Acolhimento Institucional I (UAI Bebê) no Método “Cuidado no Desenvolvimento da Criança – CDC” e outras práticas para equipá-los no olhar às crianças tanto em seu desenvolvimento quanto nos laços afetivos que estão fragilizados no momento.

As ações foram realizadas em parceria com o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, instituído em 12 de dezembro de 2017, composto por representantes da SAS, Sesau, Semed, Sectur, Segov (Subsecretaria de Defesa dos Direitos Humanos e Subsecretaria de Políticas para a Mulher), Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal de Educação, Conselho Municipal de Saúde e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Unidade de Acolhimento Institucional (UAI)

As Unidades de Acolhimento Institucional, subordinadas à Superintendência de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social, tem como finalidade oferecer acolhimento provisório e excepcional para crianças e adolescentes com faixas etárias de 0 a 18 anos incompletos, afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva, que se encontram sob ameaça ou violação de direitos e que estão aguardando a reintegração em família de origem ou substituta, de forma a assegurar os seus direitos constitucionais.

Logo que a atual administração municipal de Campo Grande assumiu as quatro Unidades de Acolhimento Institucionais, a vice-prefeita Adriane Lopes passou a acompanhar de perto as atividades desenvolvidas nesses locais e, de imediato, implantou o projeto “SAS em Superação”, que mobilizou servidores voluntários da SAS para melhorar a estrutura física destas unidades, que estavam em situação de verdadeiro abandono.  Aos poucos, cada unidade foi se transformando em um verdadeiro lar o qual acolhe com atenção especial o seu público.

Além de movimentar os servidores para ‘colocar a mão na massa’ em todas as atividades de limpeza e arrumação dessas unidades, a iniciativa buscou fortalecer os vínculos institucionais internos entre funcionários, proporcionando a humanização e o contato dos mesmos, com as unidades da SAS e de seus usuários.