{"id":95105,"date":"2023-02-25T11:54:43","date_gmt":"2023-02-25T15:54:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/?post_type=sec-noticias&p=95105"},"modified":"2023-02-25T15:03:11","modified_gmt":"2023-02-25T19:03:11","slug":"prefeitura-regulariza-quase-300-moradias-no-aero-rancho-e-moreninhas-e-familias-recebem-certidoes-para-garantir-a-tranquilidade-de-morar-no-que-e-seu","status":"publish","type":"sec-noticias","link":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/noticia\/prefeitura-regulariza-quase-300-moradias-no-aero-rancho-e-moreninhas-e-familias-recebem-certidoes-para-garantir-a-tranquilidade-de-morar-no-que-e-seu\/","title":{"rendered":"Prefeitura regulariza quase 300 moradias no Aero Rancho e Moreninhas e fam\u00edlias recebem certid\u00f5es para garantir a tranquilidade de morar no que \u00e9 seu"},"content":{"rendered":"

Em parceria com o Governo do Estado, o munic\u00edpio emitiu as Certid\u00f5es de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria que atestam a seguran\u00e7a jur\u00eddica da posse desses im\u00f3veis<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

A sexta-feira (24) foi dia de comemora\u00e7\u00e3o para centenas de fam\u00edlias moradoras do Aero Rancho e Moreninhas I, II e III. A Prefeitura de Campo Grande, em parceria com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, formalizou a posse de 271 im\u00f3veis, at\u00e9 ent\u00e3o irregulares e que n\u00e3o constavam no ordenamento legal da cidade. A emiss\u00e3o das Certid\u00f5es de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (CRFs) ficou sob a responsabilidade da Ag\u00eancia Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Assuntos Fundi\u00e1rios (Amhasf). O trabalho a campo foi realizado pela Ag\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o Popular do Estado.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Pela manh\u00e3, aconteceu a entrega de CRFs para 106 fam\u00edlias do Bairro Aero Rancho. O evento reuniu os moradores da regi\u00e3o que foram assistidos pela Agehab durante o projeto de regulariza\u00e7\u00e3o. A Prefeitura \u00e9 respons\u00e1vel por legitimar as regulariza\u00e7\u00f5es, com a emiss\u00e3o dos certificados, assegurando o bem-estar, a tranquilidade e a seguran\u00e7a jur\u00eddica da posse dos im\u00f3veis para as futuras gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

J\u00e1 \u00e0 tarde, mais 165 fam\u00edlias dos bairros Moreninha I, II e III foram beneficiadas com as Certid\u00f5es de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria. A prefeita Adriane Lopes ressaltou o compromisso da gest\u00e3o em promover justi\u00e7a social e a devida seguran\u00e7a jur\u00eddica das fam\u00edlias que ainda n\u00e3o tiveram a oportunidade de regularizar a sua moradia, o que evidenciou o protagonismo da Capital ao se tornar modelo a ser seguido em outras localidades do pa\u00eds.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

\u201cO munic\u00edpio de Campo Grande segue avan\u00e7ando. Na \u00e1rea da habita\u00e7\u00e3o, nossa Capital \u00e9 refer\u00eancia para o Brasil. S\u00f3 nessa gest\u00e3o, foram mais de 5 mil fam\u00edlias contempladas com a sua regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Somos refer\u00eancia para outros estados que n\u00e3o t\u00eam a mesma pol\u00edtica p\u00fablica desenvolvida como n\u00f3s. Hoje, iniciando uma sexta-feira, p\u00f3s-carnaval, as pessoas costumam dizer que n\u00e3o acontece nada. Mas vou contrariando, pois essa semana foi muito produtiva na cidade\u201d, explicou a prefeita Adriane Lopes.<\/p>\n

A chefe do Executivo Municipal de Campo Grande complementa que agora, as fam\u00edlias contempladas nas Moreninhas poder\u00e3o viver tranquilamente com a certeza de que seus im\u00f3veis estar\u00e3o devidamente regularizados. \u201cPara registrar um documento como esse, custaria em torno de 7 a 8 mil reais em cart\u00f3rio. Mas voc\u00eas est\u00e3o recebendo os t\u00edtulos de forma gratuita para seguir em paz e com seguran\u00e7a social. Este \u00e9 um trabalho feito em parceria entre Prefeitura e Governo do Estado. Nosso maior desafio agora \u00e9 seguir fazendo entregas para mais e mais fam\u00edlias que aguardam essa oportunidade como voc\u00eas fizeram.\u201d<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

De acordo com o diretor-ajunto da Amhasf, Cl\u00e1udio Marques, o papel do munic\u00edpio \u00e9 fundamental para a concretiza\u00e7\u00e3o dos projetos que visam inserir essas fam\u00edlias \u00e0 malha urbana regular de Campo Grande. \u201cEsse \u00e9 um momento da concretiza\u00e7\u00e3o de uma parceria muito s\u00f3lida entre Amhasf, \u00f3rg\u00e3o da Prefeitura, e Agehab, do Governo do Estado. Juntos, n\u00f3s trabalhamos arduamente para promover inclus\u00e3o, cidadania e um endere\u00e7o digno a essas fam\u00edlias que aguardavam h\u00e1 muitos anos por essa oportunidade. \u00c9 um momento de comemorar\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Respeito e dignidade aos idosos das Moreninhas<\/strong><\/p>\n

Grande parte do p\u00fablico atendido pelo projeto de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 composto por idosos. Desbravadores da regi\u00e3o, muitos aguardavam h\u00e1 d\u00e9cadas pela oportunidade de regularizar as suas moradias. Esse \u00e9 o caso de Marciana Ramirez Silva, uma sorridente aposentada de 67 anos. Ela relata que mora h\u00e1 36 anos no bairro com a filha, Luciane, e que este foi um dos momentos mais importantes da sua vida. \u201cEstou muito feliz. Quem n\u00e3o fica com uma oportunidade dessa? Era muito caro para a gente regularizar a nossa casa de maneira particular, ent\u00e3o aproveitamos mesmo!\u201d.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Seu Abelardo da Silva Moreira, uma simpatia de pessoa, recorda um pouco de sua trajet\u00f3ria de vida quando entrou, pela primeira vez, com a fam\u00edlia no Bairro Moreninha I, h\u00e1 41 anos. Aos 77 anos (indo para 78, como ele enfatizou), o aposentado mora com a esposa, o filho ca\u00e7ula e a nora. \u201cEsse eu consegui segurar em casa. Os outros tr\u00eas j\u00e1 foram para o mundo\u201d, contou entre risos. Ele relembra que passou a morar no bairro apenas 8 dias depois da sua inaugura\u00e7\u00e3o e guarda os documentos que comprovam essa hist\u00f3ria.<\/p>\n

\u201cEu criei os meus filhos aqui, uma parte dos netos e hoje j\u00e1 tenho at\u00e9 tataraneto. O beb\u00ea nasceu h\u00e1 3 meses e estou feliz da vida. Lembro que no come\u00e7o foi muito dif\u00edcil. Pelo amor de Deus, aqui era terr\u00edvel. Depois apareceu uma tal de \u2018gangue\u2019 no bairro, vinha pol\u00edcia e eu ali criando aquela gurizada de perto, para n\u00e3o deixar extraviar. Mas depois a gente superou tudo. Eu digo sempre que, com f\u00e9 em Deus, a gente vai andando e tendo firmeza. Basta segurar na m\u00e3o de Deus e continuar\u201d, afirmou seu Abelardo com convic\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Sobre a regulariza\u00e7\u00e3o da sua casa, o aposentado contou que ficou surpreso quando recebeu o aviso. \u201cAgora estou mais feliz ainda. Eu ficava me perguntando: ser\u00e1 que vou conseguir um dia? E veio a regulariza\u00e7\u00e3o, assim, de surpresa, depois de tantos anos que a nossa fam\u00edlia esperava por esse momento\u201d, comemorou.<\/p>\n

Enfrentamento \u00e0 irregularidade<\/strong><\/p>\n

Segundo consta na Cartilha de Esclarecimentos sobre a Lei que estabelece crit\u00e9rios para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em todo o territ\u00f3rio nacional (Lei n. 13.465\/17) e conforme consta os dados divulgados pelo Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional, estima-se que mais de 50% dos domic\u00edlios urbanos brasileiros possuam alguma esp\u00e9cie de irregularidade de natureza fundi\u00e1ria e registral, cen\u00e1rio que n\u00e3o se pode assistir passivamente.<\/p>\n

Campo Grande, por\u00e9m, alcan\u00e7ou a marca de mais de 5.200 im\u00f3veis j\u00e1 regularizados ou em processo de finaliza\u00e7\u00e3o desde 2017, o que aponta um crescimento exponencial das regulariza\u00e7\u00f5es efetuadas pela atual gest\u00e3o durante este per\u00edodo. Em compara\u00e7\u00e3o com os anos anteriores, entre 1986 e 2016, foram regularizados 4.790 lotes e im\u00f3veis na Capital, o que aponta que em pouco mais de 5 anos, o resultado obtido ultrapassou os 30 anos anteriores.<\/p>\n

Mediante pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas e a uni\u00e3o entre munic\u00edpio e estado, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria conteve o aumento de invas\u00f5es e, assim, o crescimento de propriedades irregulares na Capital. Problema cr\u00f4nico no pa\u00eds, sobretudo nas capitais, Campo Grande enfrenta esse cen\u00e1rio hist\u00f3rico e complexo, ao proporcionar a regulariza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis de maneira totalmente gratuita (Reurb-S) ou a custo acess\u00edvel (Reurb-E).<\/p>\n","protected":false},"author":363,"featured_media":95113,"template":"","meta":{"custom_icon_class":"","footnotes":""},"categories":[59],"tags":[],"class_list":["post-95105","sec-noticias","type-sec-noticias","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-habitacao"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias\/95105"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/sec-noticias"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/363"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias\/95105\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/95113"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=95105"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=95105"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=95105"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}