O Minist\u00e9rio da Economia divulgou nesta segunda-feira (9), o Relat\u00f3rio de Resultados do \u00cdndice de Concorr\u00eancia dos Munic\u00edpios – ICM – Edi\u00e7\u00e3o 2022. No documento, Campo Grande aparece em 4\u00ba lugar no grupo de 17 munic\u00edpios das regi\u00f5es Norte e Centro-Oeste do pa\u00eds. O ICM permite uma avalia\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica, cont\u00ednua e estruturada do ambiente de neg\u00f3cios dos munic\u00edpios brasileiros, assim como a dissemina\u00e7\u00e3o e a troca de experi\u00eancias entre as cidades.<\/p>\n
A Edi\u00e7\u00e3o 2022 do ICM convocou a participar 119 munic\u00edpios brasileiros de todos os estados e regi\u00f5es do pa\u00eds. Campo Grande obteve 535,5 de pontua\u00e7\u00e3o final, acima das m\u00e9dias regional (516,0) e nacional (473,9).<\/p>\n
O \u00cdndice \u00e9 calculado desde 2021 e \u00e9 baseado em tr\u00eas eixos que abrangem toda a realidade a que um neg\u00f3cio est\u00e1 sujeito no Brasil, assim como quesitos relacionados a uma pol\u00edtica de concorr\u00eancia que visa garantir o bem-estar econ\u00f4mico das cidades. S\u00e3o eles: Eixo I: Acessando o Mercado Local, Eixo II: Competindo com agentes j\u00e1 estabelecidos, e Eixo III: Atuando sob um ordenamento \u00edntegro e justo. Entre os temas abordados est\u00e3o abertura de neg\u00f3cios, tr\u00e2mites para obten\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 de funcionamento, infraestrutura local e zoneamento urbano.<\/p>\n
Em 2022, o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo preenchimento dos dados da planilha, englobando o trabalho da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica como um todo, foi a Subsecretaria de Gest\u00e3o e Projetos Estrat\u00e9gicos (Sugepe). \u201cO \u00cdndice \u00e9 uma importante avalia\u00e7\u00e3o para identificar oportunidades de melhorias na gest\u00e3o e esse trabalho vem ao encontro de tudo que temos trabalhado para sermos a Capital das Oportunidades\u201d, afirma a prefeita Adriane Lopes.<\/p>\n
Dentre os temas mais bem pontuados est\u00e1 a qualidade da regula\u00e7\u00e3o urban\u00edstica (70,5), que se refere, tecnicamente, a como as normas de ordenamento e uso do solo urbano, bem como as normas t\u00e9cnicas edil\u00edcias, impactam no desenvolvimento das cidades.<\/p>\n
Nesse quesito, destacam-se importantes melhorias realizadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gest\u00e3o Urbana (Semadur), como o Alvar\u00e1 Imediato. “Quero destacar a desburocratiza\u00e7\u00e3o para mais de 40% dos processos que entram com alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o na cidade de Campo Grande. S\u00e3o os alvar\u00e1s de baixa complexidade. N\u00f3s temos muitas obras come\u00e7ando com esse alvar\u00e1 declarat\u00f3rio.\u00a0 Ele \u00e9, de fato, uma legisla\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia para o Brasil inteiro. Estamos avan\u00e7ando com as obras de m\u00e9dia e alta complexidade, na desburocratiza\u00e7\u00e3o, no acompanhamento t\u00e9cnico do munic\u00edpio, olhando esses empreendimentos que v\u00e3o gerar emprego, v\u00e3o gerar renda, v\u00e3o fazer com que a cidade possa crescer de forma ordenada, de forma organizada, de acordo com um plano diretor de desenvolvimento urbano e ambiental da nossa cidade, que ele \u00e9, de fato, refer\u00eancia para as outras cidades brasileiras”, refor\u00e7a o secret\u00e1rio Luis Eduardo Costa.<\/p>\n
Al\u00e9m desse tema, foram bem pontuados: concorr\u00eancia em servi\u00e7os p\u00fablicos (68,5), empreendendo no munic\u00edpio (64,6) e infraestrutura do munic\u00edpio (55,2). A pontua\u00e7\u00e3o de cada item vai de zero a 100.<\/p>\n
Com foco no empreendedorismo, destaca-se a regulamenta\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o da Lei do Prodes, feita pela Secretaria Municipal de Inova\u00e7\u00e3o, Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Agroneg\u00f3cio (Sidagro), que deu maior agilidade aos tr\u00e2mites legais para concess\u00e3o de benef\u00edcios fiscais aos empres\u00e1rios que querem investir na Capital, gerando emprego e renda.<\/p>\n
A Sidagro tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel pela divulga\u00e7\u00e3o do Boletim Econ\u00f4mico de Campo Grande, onde m\u00eas a m\u00eas s\u00e3o analisados os principais \u00edndices da Capital. “Informar, diagnosticar e orientar os empres\u00e1rios para que possam seguir investindo em Campo Grande. Todos juntos, em uma a\u00e7\u00e3o harm\u00f4nica, que\u00a0nos leva cada vez mais a sermos uma das melhores capitais para se viver do pa\u00eds”, diz o secret\u00e1rio Adelaido Vila.<\/p>\n","protected":false},"author":394,"featured_media":61343,"template":"","meta":{"custom_icon_class":"","footnotes":""},"categories":[68],"tags":[],"class_list":["post-93904","sec-noticias","type-sec-noticias","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-desenvolvimento-economico"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias\/93904"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/sec-noticias"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/394"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias\/93904\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/61343"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=93904"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=93904"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=93904"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}