Com o \u00edndice de transpar\u00eancia em torno de 98%, a Prefeitura Municipal de Campo Grande atingiu o n\u00edvel m\u00e1ximo na classifica\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Transpar\u00eancia P\u00fablica (PNTP), e recebeu o selo de Diamante, t\u00edtulo este que engloba institui\u00e7\u00f5es que atendem a 100% dos crit\u00e9rios essenciais avaliados, al\u00e9m de n\u00edvel de transpar\u00eancia entre 95% e 100%.<\/p>\n
Campo Grande e Palmas (TO) foram as \u00fanicas capitais do Pa\u00eds a conquistarem o selo Diamante na avalia\u00e7\u00e3o de responsabilidade da Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). As duas Capitais tamb\u00e9m dividem o marco de serem as \u00fanicas no Pa\u00eds a possu\u00edrem mulheres ocupando o cargo de Chefe do Poder Executivo Municipal.<\/p>\n
\u201cCampo Grande em destaque, atingindo o maior \u00edndice de transpar\u00eancia entre as Prefeituras do Pa\u00eds, demonstra o quanto a Administra\u00e7\u00e3o \u00e9 comprometida com a popula\u00e7\u00e3o. Prestar contas e garantir acesso a dados e informa\u00e7\u00f5es \u00e9 dever de toda institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e o que depender da Capital, essas a\u00e7\u00f5es sempre ser\u00e3o feitas de forma clara e eficaz\u201d, ressalta a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes.<\/p>\n
J\u00e1 na regi\u00e3o Centro-Oeste, e em se tratando do Poder Executivo Municipal, a Capital fica \u00e0 frente de Jate\u00ed (MS), Tangar\u00e1 da Serra (MT) e Davin\u00f3polis (GO), os \u00fanicos munic\u00edpios da regi\u00e3o que tamb\u00e9m atingiram o n\u00edvel m\u00e1ximo.<\/p>\n
O Programa Nacional de Transpar\u00eancia P\u00fablica avalia o n\u00edvel de transpar\u00eancia ativa dos portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, al\u00e9m de \u00f3rg\u00e3os fiscalizados pelos Tribunais de Contas por todo o Pa\u00eds.<\/p>\n
Utilizando as regras de transpar\u00eancia estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI), os Tribunais de Contas avaliam crit\u00e9rios como clareza e acessibilidade quanto aos dados abertos disponibilizados no Portais de Transpar\u00eancia; controle sobre a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sigilosas; dados sobre execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira, entre outros quesitos.<\/p>\n
\u201cA Controladoria-Geral do Munic\u00edpio, em parceria com os demais \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o, tem buscado aprimorar e facilitar cada vez mais o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 essas informa\u00e7\u00f5es, prova disto, \u00e9 o Sistema Unificado de Presta\u00e7\u00e3o de Contas lan\u00e7ado no in\u00edcio deste m\u00eas\u201d, garante o controlador-geral do Munic\u00edpio, Luiz Afonso Gon\u00e7alves.<\/p>\n