Representantes do Munic\u00edpio estiveram nesta quarta-feira (28) na Santa Casa de Campo Grande para discutir sobre a renova\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio. Na ocasi\u00e3o, foram tratados os termos de proposta protocolada ontem (27) pela Prefeitura prevendo um incremento de R$ 1,5 milh\u00e3o no repasse mensal ao hospital.<\/p>\n
Conforme a proposta, a composi\u00e7\u00e3o seria de R$ 500 mil do munic\u00edpio e R$ 1 milh\u00e3o do Governo do Estado, a serem acrescidos ao valor atual de R$ 28 milh\u00f5es, perfazendo aproximadamente R$ 29,5 milh\u00f5es por m\u00eas ao hospital. A propor\u00e7\u00e3o de recurso \u00e9 maior por parte do Governo do Estado como forma de compensar minimamente a discrep\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o ao custeio do hospital, conforme acordo feito por interm\u00e9dio do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual.<\/p>\n
Ao analisar a proposta, a diretoria da Santa Casa entendeu que o recurso seria insuficiente para atender suas necessidades e se comprometeu a apresentar uma contraproposta ainda hoje (28) estabelecendo os termos requeridos.<\/p>\n
A rela\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio com a Santa Casa \u00e9 de ordem contratual. Cabe a Prefeitura fazer o repasse de recursos mediante a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os pactuados estabelecidos no documento descritivo do conv\u00eanio. Reitera-se que n\u00e3o h\u00e1 nenhuma pend\u00eancia financeira por parte do munic\u00edpio com o hospital, e as eventuais negocia\u00e7\u00f5es foram conduzidas de forma transparente nos \u00faltimos cinco anos e em consenso entre as partes.<\/p>\n
O conv\u00eanio com a Santa Casa vence no dia 30 de setembro e a n\u00e3o assinatura de um novo termo aditivo poder\u00e1 inviabilizar o repasse ao hospital, conforme explica o Procurador-Geral do Munic\u00edpio Marcelino Pereira dos Santos.<\/p>\n
“\u00c9 necess\u00e1rio que o termo aditivo seja assinado e publicado, para que o munic\u00edpio possa repassar o recurso previsto em contrato para o hospital. Por isso, a necessidade de que haja esse entendimento em tempo oportuno”, diz.<\/p>\n
A secret\u00e1ria Municipal de Planejamento e Finan\u00e7as, M\u00e1rcia Hokama, destaca que o munic\u00edpio tem buscado chegar a um consenso com o hospital, demostrando de forma transparente dentro da realidade do munic\u00edpio.<\/p>\n
“As tratativas est\u00e3o sendo conduzidas sempre buscando o entendimento para que possamos achar uma solu\u00e7\u00e3o para este imbr\u00f3glio e assim garantir o adequado funcionamento do servi\u00e7o evitando assim que haja preju\u00edzos na assist\u00eancia da nossa popula\u00e7\u00e3o”, explicou.<\/p>\n
“A busca do di\u00e1logo \u00e9 a melhor forma de resolver um problema. Isso \u00e9 um indicativo de que h\u00e1 boa vontade para tanto. E espero que a gente possa entrar em um consenso o mais breve poss\u00edvel, pois temos um objetivo em comum que \u00e9 atender a popula\u00e7\u00e3o”, destacou o presidente da Santa Casa, Heitor Freire.<\/p>\n
Nos \u00faltimos cinco anos, o hospital recebeu aproximadamente R$ 1,6 bilh\u00e3o em recursos p\u00fablicos, al\u00e9m de repasses pontuais provenientes de portarias, emendas e incentivos. Neste per\u00edodo, o aumento no valor repassado foi de mais de R$ 85 milh\u00f5es, quando considerados apenas os recursos previstos em contrato provenientes do Governo Federal, Estado e Munic\u00edpio.<\/p>\n
Somente o aporte destinado pela Prefeitura de Campo Grande teve um incremento de R$ 22 milh\u00f5es, ou seja, aproximadamente 54%. Quando somado os recursos de repasses pontuais, a progress\u00e3o de 2017 a 2021 supera R$ 150 milh\u00f5es.<\/p>\n
Conforme quadro comparativo disponibilizado pela Coordenadoria-Geral Financeira da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (Sesau), no ano de 2017 foi repassado ao hospital aproximadamente R$ 238,7 milh\u00f5es. No ano seguinte, o repasse foi de R$ 276,2 milh\u00f5es e em 2019 o hospital recebeu R$ 295,9 milh\u00f5es.<\/p>\n
Em 2020, somente em recursos do Governo Federal, Estado e Munic\u00edpio foram R$ 303,9 milh\u00f5es. Mais R$ 18 milh\u00f5es foram aportados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para atendimento Covid-19. J\u00e1 em 2021, o valor anual repassado chegou a R$ 324, 2 milh\u00f5es, sendo acrescidos ainda R$ 16 milh\u00f5es de recursos Covid-19, totalizando R$ 326 milh\u00f5es.<\/p>\n
Somente neste m\u00eas j\u00e1 foram repassados R$ 31,5 milh\u00f5es para a Santa Casa. De janeiro at\u00e9 o dia 16 de setembro o hospital recebeu R$ 242 milh\u00f5es.<\/p>\n
Os repasses financeiros s\u00e3o realizados de acordo com a parametriza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, al\u00e9m de incentivo municipal e estadual por servi\u00e7os de sa\u00fade prestados ao SUS, sendo necess\u00e1rio o cumprimento de metas quantitativas e qualitativas.<\/p>\n","protected":false},"author":391,"featured_media":90176,"template":"","meta":{"custom_icon_class":"","footnotes":""},"categories":[40],"tags":[],"class_list":["post-90175","sec-noticias","type-sec-noticias","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-saude"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias\/90175"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/sec-noticias"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/391"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias\/90175\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/90176"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=90175"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=90175"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=90175"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}