{"id":89548,"date":"2022-09-14T09:52:50","date_gmt":"2022-09-14T13:52:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/?post_type=sec-noticias&p=89548"},"modified":"2022-09-14T10:56:19","modified_gmt":"2022-09-14T14:56:19","slug":"prefeitura-inicia-os-procedimentos-de-cadastramento-para-regularizar-homex","status":"publish","type":"sec-noticias","link":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/noticia\/prefeitura-inicia-os-procedimentos-de-cadastramento-para-regularizar-homex\/","title":{"rendered":"Prefeitura inicia os procedimentos de cadastramento para regularizar Homex"},"content":{"rendered":"

Comunidade emblem\u00e1tica da Capital tem destino certo ap\u00f3s Justi\u00e7a autorizar permuta de \u00e1reas para acolher cerca de 2 mil fam\u00edlias<\/em><\/p>\n

A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes autorizou a Ag\u00eancia Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Assuntos Fundi\u00e1rios (Amhasf) a iniciar os procedimentos de cadastramento definitivo para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria individualizada para cerca de 2 mil fam\u00edlias moradoras, at\u00e9 ent\u00e3o, em ocupa\u00e7\u00e3o irregular pertencente \u00e0 antiga massa falida da empresa Homex. O cadastro de perfil socioecon\u00f4mico ser\u00e1 feito nesta quarta, quinta e sexta-feira nas casas.<\/p>\n

“Desde 2018 a Prefeitura de Campo Grande est\u00e1 empenhada em buscar uma solu\u00e7\u00e3o para as fam\u00edlias que aqui vivem, e a solu\u00e7\u00e3o chegou, hoje damos in\u00edcio ao processo de regulariza\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas irregulares da Homex. Cada um ter\u00e1 o seu contrato, sua matr\u00edcula e a sua dignidade. Nossa equipe vai ficar aqui na \u00e1rea pelos pr\u00f3ximos 30 dias, para que possamos cadastrar as fam\u00edlias e tirar d\u00favidas”, explicou o diretor-presidente em exerc\u00edcio da Amhasf, Cl\u00e1udio Marques Costa Junior.<\/p>\n

\"\"Para o cadastro, ser\u00e3o necess\u00e1rios RG, NIS, CPF, Certid\u00e3o de Nascimento e Casamento. “A Certid\u00e3o Negativa de Im\u00f3vel, que geralmente n\u00f3s solicitamos para que morador solicite no cart\u00f3rio, que tem um custo de R$ 100, ser\u00e1 requisitado pela Amhasf e n\u00e3o ter\u00e1 custo \u00e0s fam\u00edlias. Nenhum procedimento ter\u00e1 custo, somente a parcela da casa, que ser\u00e1 o equivalente a 10% do sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente”, acrescentou o diretor.<\/p>\n

A ocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 localizada no parcelamento Varandas do Campo, Bairro Centro-Oeste, Regi\u00e3o Urbana do Anhanduizinho. Al\u00e9m das fam\u00edlias ocuparem \u00e1rea particular, ainda ocupam parte de \u00e1reas p\u00fablicas.<\/p>\n

Felix Pereira trabalha como aut\u00f4nomo, est\u00e1 na ocupa\u00e7\u00e3o h\u00e1 cinco anos e \u00e9 conhecido como “Alem\u00e3o do G\u00e1s”. “Isso \u00e9 um sonho realizado, est\u00e1vamos aguardando h\u00e1 muito tempo. Para n\u00f3s \u00e9 uma vit\u00f3ria imensa ter conseguido, que n\u00e3o foi f\u00e1cil. Hoje estamos aqui com a nossa vit\u00f3ria, gra\u00e7as a Prefeitura. \u00c9 muita alegria estar aqui!”, enfatizou o morador.<\/p>\n

No ano de 2017, a Amhasf realizou estudos de viabilidade para regularizar o local. Decorr\u00eancia da irregularidade da situa\u00e7\u00e3o de moradia dessas fam\u00edlias, as liga\u00e7\u00f5es de \u00e1gua e energia s\u00e3o irregulares e ser\u00e3o devidamente regularizadas ap\u00f3s a interven\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Campo Grande.\"\"<\/p>\n

“O sentimento \u00e9 de muita gratid\u00e3o. A Prefeitura de Campo Grande sempre nos amparou, nos atendeu, nos assistiu e esteve de portas abertas para nos ouvir. A regulariza\u00e7\u00e3o est\u00e1 acontecendo, se cumpriu”, disse uma das moradoras que est\u00e1 na ocupa\u00e7\u00e3o h\u00e1 cinco anos, Alexsandra de Lima Coelho, conhecida como “Pequena”.<\/p>\n

Olhar humanizado<\/strong><\/p>\n

No dia 29 de julho de 2022, a Prefeitura de Campo Grande obteve na Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo o direito de realizar permuta para fins de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do local, haja vista o impacto social e o interesse p\u00fablico para a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"\"A ocupa\u00e7\u00e3o abriga desde 2013 cerca de 2 mil fam\u00edlias em condi\u00e7\u00f5es irregulares de moradia. O impasse se arrastava h\u00e1 quase 10 anos diante da situa\u00e7\u00e3o dos ocupantes em propriedade privada da empresa mexicana do ramo da constru\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n

Com o aval do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso do Sul, o objetivo da a\u00e7\u00e3o judicial foi o deresguardar tanto os direitos da Massa Falida Homex Brasil quanto dos ocupantes que se encontravam em situa\u00e7\u00e3o de irregularidade.<\/p>\n

Em troca dos 28 lotes pertencentes \u00e0 Homex, ocupados h\u00e1 12 anos pelas fam\u00edlias, a empresa vai receber uma \u00e1rea equivalente no Portal Caiob\u00e1 entre as ruas Flora do Pantanal, Jos\u00e9 Simonetti, Maestro Kalil Rahe e Avenida Afluentes.<\/p>\n

Mudan\u00e7a de vidas<\/strong><\/p>\n

Agora, a Ag\u00eancia Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Assuntos Fundi\u00e1rios (Amhasf) realiza o trabalho a campo, com a selagem das moradias (cada moradia recebe o seu selo), o cadastro das fam\u00edlias residentes no local e levantamento socioecon\u00f4mico para verificar qual ser\u00e1 a modalidade de regulariza\u00e7\u00e3o a ser adotada (reurb-s ou reurb-e).<\/p>\n

A Amhasf tamb\u00e9m inicia a capta\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o dos titulares dessas fam\u00edlias para a abertura do processo individual de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Livres do medo da reintegra\u00e7\u00e3o de posse, milhares de cidad\u00e3os poder\u00e3o viver dignamente na \u00e1rea integrada de fato \u00e0 malha urbana da cidade.<\/p>\n","protected":false},"author":391,"featured_media":89550,"template":"","meta":{"custom_icon_class":"","footnotes":""},"categories":[5,59],"tags":[],"class_list":["post-89548","sec-noticias","type-sec-noticias","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-acoes-da-prefeitura","category-habitacao"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias\/89548"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/sec-noticias"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/391"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias\/89548\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":89564,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias\/89548\/revisions\/89564"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/89550"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=89548"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=89548"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=89548"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}