{"id":89371,"date":"2022-09-09T20:24:46","date_gmt":"2022-09-10T00:24:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/?post_type=sec-noticias&p=89371"},"modified":"2022-09-09T20:51:33","modified_gmt":"2022-09-10T00:51:33","slug":"prefeita-adriane-lopes-reune-mpt-e-tce-para-apresentar-nova-lei-do-proinc","status":"publish","type":"sec-noticias","link":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/noticia\/prefeita-adriane-lopes-reune-mpt-e-tce-para-apresentar-nova-lei-do-proinc\/","title":{"rendered":"Prefeita Adriane Lopes re\u00fane MPT e TCE para apresentar nova Lei do Proinc"},"content":{"rendered":"

A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes recebeu nesta tarde (9) membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, e C\u00e2mara de vereadores para discutirem juntos a nova Lei do Proinc (Programa de Inclus\u00e3o Profissional) que vai garantir mais transpar\u00eancia e legitimizar as regras para as contrata\u00e7\u00f5es dos benefici\u00e1rios do programa.<\/p>\n

\"\"A Chefe do Executivo que est\u00e1 dedicada ao aperfei\u00e7oamento da Lei, buscou dialogar com os representantes dos poderes para garantir a filosofia original do programa, que \u00e9 oferecer oportunidades para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social para se qualificarem e se reinserirem no mercado de trabalho.<\/p>\n

\u201cRealizamos uma reuni\u00e3o com MPT, TCE e C\u00e2mara apresentando a nova legisla\u00e7\u00e3o do Proinc,\u00a0que foi constru\u00edda junto com a C\u00e2mara Municipal de Campo Grande, trabalhando para trazer mais dignidade e legitimidade as nossas a\u00e7\u00f5es, transpar\u00eancia e compromisso com quem mais precisa\u201d, afirmou a Prefeita.<\/p>\n

O Procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, Paulo Douglas Almeida de Moraes enalteceu as novas regras de transpar\u00eancia e elogiou o esfor\u00e7o do poder Executivo e Legislativo em buscar alternativas em conjunto para melhorar a Lei. \u201cPercebo que o novo texto foi concretizado com a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos de transpar\u00eancia, autofiscaliza\u00e7\u00e3o que garantam que aqueles que efetivamente precisam deste amparo sejam os que ingressem, e que tenham esse benef\u00edcio. O fato dos poderem terem essa sensibilidade nos deixa muito feliz e confiantes com essa que \u00e9 umas das normas com maior car\u00e1ter protetivo em n\u00edvel nacional\u201d.<\/p>\n

O diretor da Secretaria de Controle Externo do TCE-MS, Eduardo dos Santos Dionizio destacou que o novo texto al\u00e9m de detalhar melhor as atividades a serem atendidas pelo programa, traz de forma intensa a qualifica\u00e7\u00e3o profissional, pontos que segundo ele s\u00e3o fundamentais. \u201cUma not\u00edcia muito interessante que percebi, j\u00e1 acontecia antes, mas a nova proposta apresenta de forma mais intensa \u00e9 a qualifica\u00e7\u00e3o dessas pessoas para que o Proinc se torne efetivamente um programa de inclus\u00e3o no mercado de trabalho, gerando dali dignidade\u201d.<\/p>\n

Representando a C\u00e2mara Municipal de Campo Grande, o vereador Beto Avelar lembrou as a\u00e7\u00f5es dos parlamentares apontadas para aperfei\u00e7oar o Programa. \u201cO Legislativo nomeou uma comiss\u00e3o com interesse de fazer alguns requisitos mais rigorosos quanto a entrada do benefici\u00e1rio ao Programa. As altera\u00e7\u00f5es foram no sentido de melhorar o Proinc, mas a ess\u00eancia foi mantida e sem tirar nenhum dos direitos dos benefici\u00e1rios, como o d\u00e9cimo terceiro, as f\u00e9rias, a obrigatoriedade do EPI, e todos os itens que garantam a estabilidade dos direitos legais continuam\u201d, finalizou.<\/p>\n","protected":false},"author":394,"featured_media":89372,"template":"","meta":{"custom_icon_class":"","footnotes":""},"categories":[71],"tags":[],"class_list":["post-89371","sec-noticias","type-sec-noticias","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-parceria"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias\/89371"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/sec-noticias"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/394"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias\/89371\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":89382,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias\/89371\/revisions\/89382"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/89372"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=89371"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=89371"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=89371"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}