A tarifa do transporte coletivo de Campo Grande ficar\u00e1 congelada em R$ 4,40 nos pr\u00f3ximos 6 meses, at\u00e9 dezembro. O acordo foi firmado na manh\u00e3 desta quarta-feira (29) pela prefeita Adriane Lopes, que acompanhada do secret\u00e1rio de Estado de Governo Eduardo Rocha e o diretor-presidente da Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Mato Grosso do Sul Carlos Alberto Assis, se reuniu com representantes do Cons\u00f3rcio Guaicurus, que explora o servi\u00e7o na Capital. Entre julho e dezembro, ser\u00e1 feito o repasse mensal de R$ 2,2 milh\u00f5es para subven\u00e7\u00e3o das gratuidades dos estudantes da rede p\u00fablica (do Estado e Munic\u00edpio), idosos e pessoas com necessidades especiais. A audi\u00eancia contou com a C\u00e2mara Municipal, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Defensoria P\u00fablica.<\/p>\n
O munic\u00edpio continuar\u00e1 fazendo o repasse mensal de at\u00e9 R$ 1 milh\u00e3o e o Governo do Estado vai contribuir com R$ 1,2 milh\u00e3o. Ser\u00e1 necess\u00e1rio um ajuste na legisla\u00e7\u00e3o, para respaldar o munic\u00edpio a pagar a subven\u00e7\u00e3o dos idosos. At\u00e9 sexta-feira a Prefeitura vai firmar um conv\u00eanio com o Estado para o repasse da subven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A subven\u00e7\u00e3o de R$ 2,2 milh\u00f5es, segundo a prefeita, mant\u00e9m para o usu\u00e1rio, por seis meses, o desconto de 14,5% concedido em janeiro sobre a tarifa remunerat\u00f3ria calculada pela Agereg (Ag\u00eancia Municipal de Regula\u00e7\u00e3o Servi\u00e7os P\u00fablicos). \u201cO acordo de hoje trouxe um desfecho favor\u00e1vel para toda a sociedade. Garantimos a manuten\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o essencial, sem penalizar os mais de 120 mil usu\u00e1rios do transporte coletivo, al\u00e9m de preservar as gratuidades\u201d, destaca a prefeita Adriane Lopes.<\/p>\n
Na ter\u00e7a-feira pela manh\u00e3, a C\u00e2mara aprovou em regime de urg\u00eancia o projeto que mudou a lei do passe (aprovada em 27 de dezembro de 1993), abrindo possibilidade de firmar parcerias com o Estado e a Uni\u00e3o para subvencionarem a gratuidade dos alunos das suas redes de ensino. A prefeita se reuniu ontem \u00e0 tarde com o governador Reinaldo Azambuja, que concordou em fazer o aporte de recursos para custear o passe livre dos 13.211 estudantes das escolas estaduais.<\/p>\n
De acordo com a Agereg, as gratuidades para os estudantes e idosos t\u00eam um custo mensal de R$ 3,5 milh\u00f5es. Se utilizam da gratuidade, 28.204 estudantes, sendo 3.325 da rede municipal (11,79%); 13.221 da rede estadual (46,84%); 6.769 da rede privada (24%) e 4.899 (17,37%) estudantes de institui\u00e7\u00f5es federais de ensino. Em m\u00e9dia, s\u00e3o registradas por m\u00eas 234.216 viagens de idosos, ao custo de R$ 1.206.213,43.<\/p>\n
Al\u00e9m de subvencionar as gratuidades de estudantes e idosos, com o repasse at\u00e9 aqui de R$ 3,6 milh\u00f5es, s\u00f3 nos primeiros 5 meses deste ano, o Munic\u00edpio concedeu isen\u00e7\u00e3o de ISSQN (Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza) \u00e0s empresas do transporte coletivo, no valor de R$ 2,7 milh\u00f5es e anistiou o ISSQN de 2021, no valor de R$ 3,1 milh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"author":363,"featured_media":85218,"template":"","meta":{"custom_icon_class":"","footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-85211","sec-noticias","type-sec-noticias","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-acoes-da-prefeitura"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias\/85211"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/sec-noticias"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/363"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias\/85211\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/85218"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=85211"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=85211"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=85211"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}