Prefeita Adriane Lopes articula altera\u00e7\u00e3o na lei do passe e busca parceria com Estado para evitar reajuste da tarifa<\/p>\n
Na busca de uma solu\u00e7\u00e3o para n\u00e3o penalizar o usu\u00e1rio do transporte p\u00fablico coletivo, com um novo reajuste apontado pelo Cons\u00f3rcio que presta o servi\u00e7o na Capital, e manter at\u00e9 dezembro a tarifa atual, a prefeita de Campo Grande Adriane Lopes deu passos importantes nesta ter\u00e7a-feira (28). O objetivo \u00e9 construir alternativas de subven\u00e7\u00e3o das gratuidades para os estudantes, que correspondem a cerca de R$ 2,3 milh\u00f5es.<\/p>\n
\u201cHoje (ter\u00e7a-feira), conseguimos avan\u00e7os significativos na busca deste objetivo. Com a parceria da C\u00e2mara foi aprovada a mudan\u00e7a na lei do passe, que d\u00e1 respaldo legal ao Estado e a Uni\u00e3o, assumirem de forma volunt\u00e1ria o pagamento do custeio das gratuidades de estudantes. Estivemos por mais de uma hora com o governador Reinaldo Azambuja, que se mostrou receptivo a nossa proposta, de o Estado subvencionar o passe dos estudantes das suas escolas, que corresponde hoje a 46% dos alunos beneficiados pela gratuidade\u201d, comentou a prefeita.\u00a0Nesta quarta-feira (29) as equipes do Estado e da Prefeitura se reunir\u00e3o com o Cons\u00f3rcio, na tentativa de fechar o entendimento.<\/p>\n
Se as concession\u00e1rias concordarem em manter congelada a tarifa at\u00e9 dezembro, o Governo se comprometeu em assinar um conv\u00eanio com a Prefeitura para o repasse mensal do recurso necess\u00e1rio ao custeio dos 13.211 alunos das escolas estaduais beneficiados com a gratuidade do transporte coletivo. O subs\u00eddio ser\u00e1 em torno de R$ 1 milh\u00e3o.<\/p>\n
Conforme levantamento da Ag\u00eancia Municipal de Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos, os estudantes e idosos representam mais de 7% dos usu\u00e1rios, gerando um custo mensal de R$ 3,5 milh\u00f5es. O munic\u00edpio, al\u00e9m da isen\u00e7\u00e3o do ISSQN (Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza), vem subsidiando desde janeiro deste ano a gratuidade dos estudantes da Rede Municipal de Ensino e pessoas com necessidades especiais, a um custo mensal de at\u00e9 R$ 1 milh\u00e3o. S\u00e3o 28.2204 estudantes fazendo uso da gratuidade, que custam R$ 2.324.009,60 por m\u00eas. Deste contingente, 46,84% s\u00e3o alunos das escolas estaduais (13.211); os do munic\u00edpio representam 11,79% (3.325, estudantes); os da rede privada (ensino fundamental, m\u00e9dio e superior) s\u00e3o 24% ( 6.769, ao custo de R$ 557,7 mil por m\u00eas) e os das institui\u00e7\u00f5es federais, s\u00e3o 4.899 estudantes, um custo de R$ 403 mil.<\/p>\n","protected":false},"author":363,"featured_media":85197,"template":"","meta":{"custom_icon_class":"","footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-85177","sec-noticias","type-sec-noticias","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-acoes-da-prefeitura"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias\/85177"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/sec-noticias"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/363"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias\/85177\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":85189,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias\/85177\/revisions\/85189"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/85197"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=85177"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=85177"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=85177"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}