A Prefeitura publicou no Di\u00e1rio Oficial de Campo Grande (Diogrande) desta sexta-feira (10), o calend\u00e1rio para renova\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 de estacionamento para aut\u00f4nomos que trabalharam como taxistas e mototaxistas na capital. A renova\u00e7\u00e3o acontece conforme o n\u00famero do ponto e a letra inicial do nome.<\/p>\n
Para os condutores de t\u00e1xis permission\u00e1rios com ponto de estacionamento do 01 ao 18, a renova\u00e7\u00e3o ser\u00e1 em julho; do ponto 19 ao 36 \u00a0ser\u00e1 em agosto; de 37 a 54 em setembro; de 55 ao 72 acontecer\u00e1 em outubro; e do 73 a 90 ocorrer\u00e1 em novembro.<\/p>\n
O condutor auxiliar com a letra inicial do nome do A ao C deve renovar o alvar\u00e1 de julho; D a H em agosto; I a L em setembro; M a Q em outubro; e R a Z em novembro.<\/p>\n
Quem for microempreendedor individual dever\u00e1 protocolar a Declara\u00e7\u00e3o de Regularidade, comprovando os pagamentos previdenci\u00e1rios dos 12 meses anteriores \u00e0 renova\u00e7\u00e3o, sendo este tempo computado como aut\u00f4nomo ou como MEI, ou documento equivalente.<\/p>\n
O taxista contribuinte aut\u00f4nomo do\u00a0INSS\u00a0dever\u00e1 protocolar a Declara\u00e7\u00e3o de Regularidade comprovando os pagamentos previdenci\u00e1rios dos 12 meses anteriores \u00e0 renova\u00e7\u00e3o ou documento equivalente.<\/p>\n
A renova\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o de vistoria no prazo estipulado est\u00e1 sujeito a multa.<\/p>\n