{"id":81056,"date":"2022-03-22T17:10:27","date_gmt":"2022-03-22T21:10:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/?post_type=sec-noticias&p=81056"},"modified":"2022-03-23T08:09:54","modified_gmt":"2022-03-23T12:09:54","slug":"prefeitura-realiza-sonho-da-regularizacao-fundiaria-na-comunidade-so-por-deus-e-viabiliza-credihabita-para-construcao-de-moradias-seguras","status":"publish","type":"sec-noticias","link":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/noticia\/prefeitura-realiza-sonho-da-regularizacao-fundiaria-na-comunidade-so-por-deus-e-viabiliza-credihabita-para-construcao-de-moradias-seguras\/","title":{"rendered":"Prefeitura realiza sonho da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria na comunidade S\u00f3 Por Deus e viabiliza Credihabita"},"content":{"rendered":"

Mais de 80 fam\u00edlias que viviam em condi\u00e7\u00f5es extremas de insalubridade ser\u00e3o atendidas pelo programa habitacional da Amhasf<\/strong><\/p>\n

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Nesta ter\u00e7a-feira (22), a Prefeitura de Campo Grande, por meio da Ag\u00eancia Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Assuntos Fundi\u00e1rios (Amhasf), realizou a entrega do projeto final de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da \u00e1rea em que se encontra a comunidade S\u00f3 Por Deus, localizada no Bairro Centro-Oeste, Regi\u00e3o Urbana do Anhanduizinho. No total, s\u00e3o 86 fam\u00edlias cadastradas que viviam h\u00e1 muitos anos sob condi\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade extrema. A comunidade possui muitas crian\u00e7as, adolescentes e idosos que habitam em local insalubre.<\/p>\n

As fam\u00edlias ainda ser\u00e3o assistidas pelo programa Credihabita que proporcionar\u00e1 uma nova perspectiva de vida, agora em lotes regularizados. A modalidade inovadora de aux\u00edlio habitacional criada pela Amhasf vai proporcionar \u00e0 comunidade kits de materiais de constru\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia T\u00e9cnica Especializada em Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (ATHIS). Cada n\u00facleo familiar ter\u00e1 um cart\u00e3o no valor de 25 mil reais para a constru\u00e7\u00e3o de suas moradias, com presta\u00e7\u00f5es sociais e prazo de pagamento de at\u00e9 300 meses.<\/p>\n

De acordo com o diretor de Atendimento, Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as da Amhasf, Cl\u00e1udio Marques Costa Junior, o investimento ser\u00e1 realizado com recursos pr\u00f3prios do Executivo Municipal. \u201cDurante d\u00e9cadas, a ent\u00e3o Emha vivia no vermelho frente ao desequil\u00edbrio no balan\u00e7o de d\u00edvidas e arrecada\u00e7\u00f5es. Logo no in\u00edcio de 2017, realizamos a maior for\u00e7a-tarefa da sua hist\u00f3ria para encontrar os gargalos nas finan\u00e7as que impossibilitavam a Ag\u00eancia de investir em novos projetos habitacionais sem depender exclusivamente de recursos provenientes do governo federal.\u201d<\/p>\n

Cl\u00e1udio ressalta que o planejamento estrat\u00e9gico de recupera\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas da carteira imobili\u00e1ria da Ag\u00eancia foi crucial para viabilizar o projeto social na S\u00f3 Por Deus. \u201cHoje, estamos colhendo os frutos desse trabalho \u00e1rduo, iniciado h\u00e1 mais de 4 anos. Criamos Leis, facilitamos o pagamento mediante descontos e conduzimos centenas de mutir\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas e titularidade de im\u00f3veis. Agora podemos falar com orgulho que somos uma autarquia de fato e de direito\u201d, esclareceu.<\/p>\n

Processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria<\/strong><\/p>\n

A irregularidade desta \u00e1rea composta at\u00e9 ent\u00e3o por habita\u00e7\u00f5es improvisadas com lonas e peda\u00e7os de madeirites se tornou foco de problemas socioambientais na regi\u00e3o. Ali, as fam\u00edlias tamb\u00e9m realizaram liga\u00e7\u00f5es irregulares de \u00e1gua e energia el\u00e9trica, causando mais danos ambientais e aumentando o risco \u00e0 integridade das pr\u00f3prias pessoas que ali vivem.<\/p>\n

A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 um instrumento legal que possibilita a inser\u00e7\u00e3o dessas fam\u00edlias \u00e0 malha urbana regular. Com a posse da titularidade dos lotes, quebra-se um ciclo disfuncional, de mis\u00e9ria, ao proporcionar dignidade em moradias seguras juridicamente. Ap\u00f3s estudo da \u00e1rea e an\u00e1lise da situa\u00e7\u00e3o social da comunidade, mediante cadastro realizado pela Amhasf em maio de 2021, a S\u00f3 Por Deus se tornou eleg\u00edvel para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, por se tratar de ocupa\u00e7\u00e3o irregular consolidada.<\/p>\n

O parecer favor\u00e1vel foi concedido pela Comiss\u00e3o de Acompanhamento de Projetos e de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (Coaref), que integra representantes do Poder P\u00fablico, como entidades da Sociedade Civil Organizada, ONGs pr\u00f3-moradia, Minist\u00e9rio P\u00fablico, atualmente sob representa\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica do Estado de Mato Grosso do Sul.<\/p>\n

“O que n\u00f3s estamos fazendo nada mais \u00e9 do que qualquer um aqui faria se estivesse no meu lugar. Quando pedimos \u00e0 Maria Helena que providenciasse uma ocupa\u00e7\u00e3o regular a voc\u00eas, solicitamos que fizesse todo o esfor\u00e7o poss\u00edvel para regulariz\u00e1-los no mesmo local. E a equipe da Amhasf, os funcion\u00e1rios p\u00fablicos que aqui est\u00e3o, conclu\u00edram o trabalho com empenho e dedica\u00e7\u00e3o para tornar esse sonho uma realidade”, disse o prefeito Marquinhos Trad, que acompanhou nesta tarde a entrega dos cart\u00f5es do Credihabita \u00e0s fam\u00edlias.<\/p>\n

Urg\u00eancia e agilidade<\/strong> – Em meados do m\u00eas de outubro de 2021, a Amhasf recebeu o pedido de socorro de dezenas de fam\u00edlias moradoras da S\u00f3 Por Deus, ap\u00f3s uma forte tempestade ocorrida durante aquele per\u00edodo. J\u00e1 com o planejamento de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em andamento \u00e0 \u00e9poca, o prefeito Marquinhos Trad autorizou imediata a\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio. Equipes da Amhasf realizaram plant\u00f5es noturnos e nos finais de semana seguintes para atendimento emergencial no local que foi devastado pelas fortes chuvas e ventanias.<\/p>\n

Paralelamente, o parcelamento Jardim B\u00e1lsamo j\u00e1 havia sido aprovado junto \u00e0 Semadur. Com a finaliza\u00e7\u00e3o do levantamento topogr\u00e1fico, \u00e1rea georreferenciada e lotes demarcados, a Sisep realizou a limpeza da \u00e1rea, com abertura de tr\u00eas ruas e implanta\u00e7\u00e3o de sistema de escoamento de \u00e1guas pluviais.<\/p>\n

\u201cAgora com a conclus\u00e3o do projeto de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e viabiliza\u00e7\u00e3o dos kits do Credihabita, essas situa\u00e7\u00f5es de desespero por causa do frio, ventos e chuvas definitivamente ficaram no passado. \u00c9 preciso ressaltar que o projeto beneficia a comunidade e tamb\u00e9m toda a regi\u00e3o que ter\u00e1 os im\u00f3veis adjacentes valorizados, al\u00e9m do est\u00edmulo ao desenvolvimento econ\u00f4mico, social e o mais importante, a dignidade recuperada para essas fam\u00edlias – e um legado \u00e0s pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es\u201d, complementou Maria Helena Bughi, diretora-presidente da Amhasf.<\/p>\n

Emocionada, Suellen de Barros Selli, de 32 anos, n\u00e3o via a hora de poder acolher os cinco filhos em uma casa segura. Residente na S\u00f3 por Deus desde 2016, a jovem m\u00e3e, do lar, relata o al\u00edvio de poder morar agora em um local digno. \u201cPedimos socorro v\u00e1rias vezes \u00e0 Amhasf, quando havia ventos e tempestades e levava tudo. Passamos muito medo e tens\u00e3o quando chovia. Agora n\u00e3o mais. Agrade\u00e7o de cora\u00e7\u00e3o ao Prefeito e toda sua equipe, por olhar para a gente com carinho.\u201d<\/p>\n

Moradora da comunidade h\u00e1 6 anos, Gleice Kelly Silvestre, do lar, tamb\u00e9m afirmou estar muito feliz e ao mesmo tempo aliviada por receber o benef\u00edcio da Amhasf. \u201cCheguei aqui bem nova, com 15 anos, e passei por muitos problemas e momentos de desespero. Hoje, 6 anos depois, com 3 filhos, posso ter orgulho de dizer a eles que vamos morar em uma casinha nova, segura e s\u00f3 nossa\u201d, complementou.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":81061,"template":"","meta":{"custom_icon_class":"","footnotes":""},"categories":[59],"tags":[],"class_list":["post-81056","sec-noticias","type-sec-noticias","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-habitacao"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias\/81056"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/sec-noticias"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/15"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias\/81056\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/81061"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=81056"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=81056"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=81056"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}