{"id":80840,"date":"2022-03-15T13:51:19","date_gmt":"2022-03-15T17:51:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/?post_type=sec-noticias&#038;p=80840"},"modified":"2022-03-15T13:51:19","modified_gmt":"2022-03-15T17:51:19","slug":"seminario-explica-alteracoes-na-lei-do-prodes-e-ensina-os-passos-para-solicitar-incentivos-fiscais","status":"publish","type":"sec-noticias","link":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/noticia\/seminario-explica-alteracoes-na-lei-do-prodes-e-ensina-os-passos-para-solicitar-incentivos-fiscais\/","title":{"rendered":"Semin\u00e1rio explica altera\u00e7\u00f5es na Lei do Prodes e ensina os passos para solicitar incentivos fiscais"},"content":{"rendered":"<p>A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria de Inova\u00e7\u00e3o, Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Agroneg\u00f3cio (Sidagro), realizou hoje (15) o 1\u00ba\u00a0 semin\u00e1rio do Novo Prodes \u2013 Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social de Campo Grande, que explica o texto da Lei Complementar n.418, de 15 outubro de 2021 e o passo a passo para entrar com projeto solicitando incentivos fiscais.<\/p>\n<p>Com foco no desenvolvimento econ\u00f4mico e empreendedorismo, o prefeito Marquinhos Trad destacou a import\u00e2ncia do Prodes. \u201cDo pequeno ao grande empres\u00e1rio, os incentivos s\u00e3o importantes porque cada projeto reflete tamb\u00e9m em mais investimentos na cidade e em novas vagas de empregos, e isso beneficia toda a popula\u00e7\u00e3o. Neste sentido, o semin\u00e1rio tamb\u00e9m \u00e9 fundamental, assim, mais empres\u00e1rios conhecer\u00e3o sobre o Programa\u201d.<\/p>\n<p>Titular da Sidagro, Rodrigo Terra lembra a preocupa\u00e7\u00e3o com os pequenos empres\u00e1rios. \u201cO nosso objetivo com a nova Lei do Prodes foi fazer com que, cada vez, um n\u00famero maior de empresas, e consequentemente de empres\u00e1rios da nossa cidade, possa utilizar esse Programa t\u00e3o importante para gera\u00e7\u00e3o de emprego, aumento dos investimentos na nossa cidade e avan\u00e7os para a Capital. Ao longo dos 22 anos da Lei, apenas 1094 empresas acessaram o Prodes, mas Campo Grande tem 111 mil empresas, e isso significa que 1% das empresas puderam ser beneficiadas pelo Programa e, dessas nenhuma tinha sido MEI &#8211; Micro Empreendedor Individual. Esse \u00e9 um dos motivos da altera\u00e7\u00e3o da Lei, e tamb\u00e9m do Semin\u00e1rio, porque agora o Prodes \u00e9 para todos e a nossa meta \u00e9 fazer com que mais empres\u00e1rios conhe\u00e7am e participem\u201d, explicou.<\/p>\n<p>Representando a C\u00e2mara Municipal de Campo Grande, o vereador Ot\u00e1vio Trad ressaltou os projetos da Prefeitura para a economia do munic\u00edpio. \u201cSabendo da import\u00e2ncia do futuro, a C\u00e2mara e a gest\u00e3o do prefeito Marquinhos Trad t\u00eam se preocupado com a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da cidade e para isso eu lembro das 3 Leis que passaram pela C\u00e2mara, e que a administra\u00e7\u00e3o implantou, que v\u00e3o trazer fomento \u00e0 economia da nossa Capital, que foram a reformula\u00e7\u00e3o do Prodes, o Microcr\u00e9dito Popular e a Lei da Inova\u00e7\u00e3o e Tecnologia para implanta\u00e7\u00e3o do Parque Tecnol\u00f3gico\u201d.<\/p>\n<p><strong>Semin\u00e1rio<\/strong><\/p>\n<p>O Semin\u00e1rio recebeu empres\u00e1rios, consultores empresariais e conselheiros do Codecon, e a Prefeitura deu posse para 5 novos membros do Conselho sendo a Ag\u00eancia Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb), Subsecretaria de Gest\u00e3o e Projetos Estrat\u00e9gicos (Sugep), Servi\u00e7o Social do Com\u00e9rcio (Sesc), Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores nas Ind\u00fastrias de MS (Fetems) e Associa\u00e7\u00e3o das Microempresas de MS (Amems).<\/p>\n<p>Dividido em 2 partes, o Semin\u00e1rio come\u00e7ou com a explica\u00e7\u00e3o do texto da nova Lei Complementar n.418, de 15 outubro de 2021 e a segunda falou sobre a aplica\u00e7\u00e3o do Decreto que \u00e9 o passo a passo para a tramita\u00e7\u00e3o do projeto. Thatyane Godoy e Raul Saab, da Sidagro, dividiram o palco e agradaram tanto quem j\u00e1 conhecia a Lei, quanto quem ouviu sobre ela pela primeira vez.<\/p>\n<p>O Consultor Ricardo Caldeir\u00e3o, que representa mais de 10 empresas na Capital, elogiou a iniciativa. \u201cEssa Lei vai permitir, primeiro uma maior agilidade com os tr\u00e2mites para a concess\u00e3o dos benef\u00edcios para que os empres\u00e1rios realizem os investimentos o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, e outro aspecto \u00e9 com rela\u00e7\u00e3o a amplia\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios de micro e pequenas empresas terem esses incentivos. Eu vejo que a prefeitura est\u00e1 buscando melhorar, permitir que elas possam reduzir custos, melhorar a competitividade, e isso \u00e9 fundamental\u201d.<\/p>\n<p>Assumindo hoje como nova conselheira do Codecon, Alaide Maria dos Santos, da Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores nas Ind\u00fastrias, tamb\u00e9m aproveitou o Semin\u00e1rio para aprender as novas regras da Lei. \u201cTenho muita experi\u00eancia em Conselhos e sabemos a responsabilidade de autorizar a\u00e7\u00f5es que geram investimentos, emprego e renda, e n\u00e3o estamos aqui apenas para assinar. Vou aprender mais sobre o Prodes para ajudar novas empresas em Campo Grande\u201d.<\/p>\n<p>Sancionada em outubro de 2021 e regulamentada em fevereiro de 2022, a nova Lei entra em vigor ap\u00f3s 22 anos de aprova\u00e7\u00e3o do texto original. Al\u00e9m disso, visa dar oportunidades \u00e0s pequenas e m\u00e9dias empresas e, ainda, ampliar a capacidade de atrair grandes investimentos para a Capital. O texto prev\u00ea tamb\u00e9m o fortalecimento do Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (Codecon), ampliando-se a sua composi\u00e7\u00e3o de 14 para 18 membros, com o prop\u00f3sito de conferir maior participa\u00e7\u00e3o da sociedade nas decis\u00f5es relativas ao desenvolvimento da cidade. Confira as Leis e Decretos no site &#8211;\u00a0<a href=\"https:\/\/prodes.campogrande.ms.gov.br\/\" data-saferedirecturl=\"https:\/\/www.google.com\/url?q=https:\/\/prodes.campogrande.ms.gov.br\/&amp;source=gmail&amp;ust=1647444721532000&amp;usg=AOvVaw126WH281Hq18kn1BzlFsL1\">https:\/\/prodes.campogrande.ms.gov.br\/<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":80841,"template":"","meta":{"custom_icon_class":"","footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-80840","sec-noticias","type-sec-noticias","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias\/80840"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/sec-noticias"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias\/80840\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":80842,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias\/80840\/revisions\/80842"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/80841"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=80840"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=80840"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=80840"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}