{"id":80089,"date":"2022-02-16T08:51:14","date_gmt":"2022-02-16T12:51:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/?post_type=sec-noticias&p=80089"},"modified":"2022-02-16T08:51:14","modified_gmt":"2022-02-16T12:51:14","slug":"procon-campo-grande-vai-aos-bairros-e-intensifica-fiscalizacao-contra-desrespeito-a-consumidores","status":"publish","type":"sec-noticias","link":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/noticia\/procon-campo-grande-vai-aos-bairros-e-intensifica-fiscalizacao-contra-desrespeito-a-consumidores\/","title":{"rendered":"Procon Campo Grande vai aos bairros e intensifica fiscaliza\u00e7\u00e3o contra desrespeito a consumidores"},"content":{"rendered":"

Auxiliar os consumidores nas rela\u00e7\u00f5es com os fornecedores, garantir que seus direitos sejam respeitados s\u00e3o as principais fun\u00e7\u00f5es da Subsecretaria de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor. O \u00f3rg\u00e3o desempenha importante papel social por manter um relacionamento pr\u00f3ximo aos consumidores. Entre suas atribui\u00e7\u00f5es, o Procon pode aplicar penalidades administrativas aos fornecedores que violem as normas de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor.<\/p>\n

\"\"<\/a>Em 2021 o Procon Municipal atendeu 10.028 consumidores com as mais diversas reclama\u00e7\u00f5es: empresas de telefonia, bancos, concessionarias de fornecimento de \u00e1gua e energia, entre outras. Al\u00e9m dos atendimentos, o Procon levou 24 a\u00e7\u00f5es at\u00e9 os bairros de Campo Grande com os projetos: \u201cProcon aqui\u201d, \u201cRecome\u00e7ar \u2013 Programa de Acompanhamento Familiar\u201d e o \u201cPrograma Procon Presente\u201d.<\/p>\n

Neste ano o Procon vai manter a\u00e7\u00f5es que levem o atendimento ao consumidor nos bairros de Campo Grande, ficando cada vez mais pr\u00f3ximo dos consumidores. O \u00f3rg\u00e3o continuar\u00e1 promovendo palestras de educa\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o com o n\u00facleo de educa\u00e7\u00e3o financeira e os atendimentos aos superendividados.<\/p>\n

O Procon desenvolveu materiais formativos e informativos de educa\u00e7\u00e3o financeira; participa\u00e7\u00e3o em pain\u00e9is e palestras; realiza curso de educa\u00e7\u00e3o financeira para servidores p\u00fablicos, em parceria com a Escola de Governo (Seges), com o intuito de oferecer aos servidores p\u00fablicos instrumentos educacionais e metodol\u00f3gicos que os capacitem a realizar registro sistem\u00e1tico, reflex\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o a respeito de uma vida financeira equilibrada, ganhando, usufruindo e poupando de forma orientada.<\/p>\n

\"\"<\/a>Teve tamb\u00e9m palestra direcionada aos idosos, com o objetivo, de alertar o consumidor da terceira idade sobre os golpes que podem prejudicar suas finan\u00e7as. Al\u00e9m disso, o \u00f3rg\u00e3o concentra os atendimentos do projeto de implanta\u00e7\u00e3o do N\u00facleo de Educa\u00e7\u00e3o Financeira, o qual atende consumidores endividados e superendividados, com base na Lei 14.181\/2021 (Lei de Superendividamento). Os mesmos s\u00e3o acolhidos para tratamento de suas d\u00edvidas por meio de a\u00e7\u00f5es de reeduca\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o financeira com materiais de reflex\u00e3o e planilhas, realiza\u00e7\u00e3o de c\u00e1lculos financeiros e envio da proposta \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras, objetivando a constru\u00e7\u00e3o de um plano de pagamento de d\u00edvida que caiba no or\u00e7amento pessoal e familiar.<\/p>\n

O N\u00facleo de Educa\u00e7\u00e3o Financeira atendeu 105 consumidores para renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas e orienta\u00e7\u00f5es financeiras. Com esse projeto o Procon Municipal teve acordos realizados com at\u00e9 92,4% de desconto para pagamento de algumas d\u00edvidas dos consumidores superendividados.<\/p>\n

Foram produzidas 25 pesquisas de orienta\u00e7\u00e3o aos consumidores, dentre elas a compara\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de produtos, inten\u00e7\u00e3o de compras, acompanhamento dos pre\u00e7os de g\u00e1s de cozinha, gasolina e entre outros.<\/p>\n

\"\"<\/a>A Coordenadoria de Assuntos Jur\u00eddicos e Judiciais realizou 628 audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o. No ato conciliat\u00f3rio, o fornecedor tem a oportunidade de apresentar a defesa escrita, esclarecendo os fatos e os pontos controvertidos, ou ofertar uma proposta de acordo, visando solucionar o conflito e atender o consumidor.<\/p>\n

\u00c9 nesse momento que a figura do conciliador se faz t\u00e3o imprescind\u00edvel, pois \u00e9 ele quem analisa os fatos expostos por ambas as partes, clareando eventuais d\u00favidas do consumidor, garantindo que o acordo, que porventura venha ser realizado, atenda ambos de forma integral ou parcial, desde que respeitados os direitos do consumidor previstos no CDC (C\u00f3digo de Defesa do Consumidor).<\/p>\n

\"\"<\/a>A concilia\u00e7\u00e3o \u00e9 um passo importante para a resolu\u00e7\u00e3o da reclama\u00e7\u00e3o exposta pelo consumidor, no entanto, caso n\u00e3o haja acordo entre as partes, o consumidor que teve seu direito lesado, sai devidamente orientado quanto \u00e0s medidas judiciais cab\u00edveis para pleitear seu direito na Justi\u00e7a.<\/p>\n

O setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o ainda promoveu a\u00e7\u00f5es de inspe\u00e7\u00e3o, atendendo as den\u00fancias dos consumidores por meio do canal de den\u00fancias e orienta\u00e7\u00f5es, 156 (op\u00e7\u00e3o 2) e tamb\u00e9m pelo aplicativo \u201cFala Campo Grande\/den\u00fancias\/orienta\u00e7\u00e3o\u201d. Foram recebidas 5.254 den\u00fancias pelo canal 156 e 119 pelo aplicativo \u201cFala Campo Grande\u201d.<\/p>\n

O Procon Municipal tamb\u00e9m participou e atuou nas a\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias relacionadas ao enfrentamento e preven\u00e7\u00e3o da dissemina\u00e7\u00e3o da Covid-19, em parceria com a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gest\u00e3o Urbana, Ag\u00eancia Municipal de Transporte e Tr\u00e2nsito e Guarda Civil Metropolitana. No total foram 292 den\u00fancias atendidas, 4.493 estabelecimentos fiscalizados e 22 estabelecimentos lacrados.<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":80093,"template":"","meta":{"custom_icon_class":"","footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-80089","sec-noticias","type-sec-noticias","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-acoes-da-prefeitura"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias\/80089"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/sec-noticias"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias\/80089\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":80100,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias\/80089\/revisions\/80100"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/80093"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=80089"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=80089"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=80089"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}