{"id":79335,"date":"2022-01-17T08:00:30","date_gmt":"2022-01-17T12:00:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/?post_type=sec-noticias&#038;p=79335"},"modified":"2022-01-17T11:08:30","modified_gmt":"2022-01-17T15:08:30","slug":"nova-lei-do-prodes-entra-em-vigor-com-perspectivas-para-atrair-novas-empresas","status":"publish","type":"sec-noticias","link":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/noticia\/nova-lei-do-prodes-entra-em-vigor-com-perspectivas-para-atrair-novas-empresas\/","title":{"rendered":"Prefeitura tem novo site para empres\u00e1rios interessados na Nova Lei do PRODES"},"content":{"rendered":"<p>A nova Lei do PRODES (Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social de Campo Grande) passa a ter validade a partir deste s\u00e1bado (15). Institu\u00eddo pela Lei Complementar n\u00ba 29, de 25 de outubro de 1999 e atualizada no final do ano passado, a Lei ser\u00e1 regulamentada dia 4 de fevereiro, quando a Prefeitura come\u00e7ar\u00e1 a receber as novas cartas consultas dos interessados.<\/p>\n<p>Para facilitar o servi\u00e7o a Secretaria de Inova\u00e7\u00e3o, Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Agroneg\u00f3cio (Sidagro) e Ag\u00eancia Municipal de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o (Agetec) disponibilizam um novo site do PRODES onde as informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis: <a href=\"https:\/\/prodes.campogrande.ms.gov.br\/\">https:\/\/prodes.campogrande.ms.gov.br\/<\/a><\/p>\n<p>As atualiza\u00e7\u00f5es da Lei do Prodes abrem novas perspectivas na atra\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas como a facilita\u00e7\u00e3o e desburocratiza\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais para MEI, ME e EPP, tornando a concess\u00e3o mais \u00e1gil para esse p\u00fablico; al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de novos incentivos, tais como: concess\u00e3o onerosa de direito real de uso sobre im\u00f3vel p\u00fablico; isen\u00e7\u00e3o de taxas de alvar\u00e1 e licenciamento; isen\u00e7\u00e3o da COSIP; e isen\u00e7\u00e3o de IPTU para empreendimentos que funcionem ou funcionar\u00e3o em im\u00f3veis alugados. Houve tamb\u00e9m o fortalecimento do CODECON, ampliando-se a sua composi\u00e7\u00e3o de 14 para 18 membros, com o prop\u00f3sito de conferir maior participa\u00e7\u00e3o da sociedade nas decis\u00f5es relativas ao desenvolvimento da cidade;<\/p>\n<p>Com pouco mais de 20 anos de exist\u00eancia, o Prodes contabiliza quase 1.200 processos de empresas que buscaram benef\u00edcios em Campo Grande, promovendo o desenvolvimento econ\u00f4mico, social, tur\u00edstico, cultural e tecnol\u00f3gico. \u201cEsse programa governamental de concess\u00e3o de incentivos fiscais e extrafiscais tem trazido muitos benef\u00edcios para Campo Grande e sua popula\u00e7\u00e3o, atraindo investimentos que geraram emprego e renda, tornando a Capital um lugar cada vez melhor, para se viver e investir\u201d afirma Rodrigo Terra, titular da (Sidagro).<\/p>\n<p>Na semana passada os membros do Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Campo Grande (Codecon) estiveram reunidos e alinharam as datas dos pr\u00f3ximos encontros. J\u00e1 no dia 15 de fevereiro, sob as regras da nova Lei do Prodes, haver\u00e1 a reuni\u00e3o do grupo com um Semin\u00e1rio de Capacita\u00e7\u00e3o voltado aos conselheiros, consultores, e interessados no Programa.<\/p>\n<p><strong>A\u00e7\u00f5es anuais<\/strong><\/p>\n<p>A regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei ser\u00e1 assinada no dia 4 de fevereiro em evento a ser realizado na C\u00e2mara Municipal, onde tamb\u00e9m ter\u00e1 o Lan\u00e7amento de Calend\u00e1rio Anual de a\u00e7\u00f5es voltadas para o desenvolvimento econ\u00f4mico da cidade.<\/p>\n<p>Dentre as a\u00e7\u00f5es ser\u00e1 divulgado o planejamento anual da Sidagro, e no evento tamb\u00e9m ocorrer\u00e3o a assinatura da Ordem de Servi\u00e7o do contrato com Cons\u00f3rcio Pantanal para estudo de viabilidade econ\u00f4mica do Terminal Intermodal de Cargas; abertura da licita\u00e7\u00e3o das obras nas incubadoras municipais M\u00e1rio Covas e Santa Em\u00edlia. Nesse mesmo evento, a Prefeitura estar\u00e1 recebendo mais quatro patrulhas mecanizadas para uso no fortalecimento da agricultura familiar. Com essas, a Prefeitura passar\u00e1 a contar com 16 patrulhas mecanizadas atuando nas comunidades rurais e nas hortas urbanas de Campo Grande, al\u00e9m da assinatura do protocolo de inten\u00e7\u00f5es entre Sidagro e Semagro. Na ocasi\u00e3o ser\u00e1 assinado mais tr\u00eas Termo de Compromisso com empresas que conseguiram a aprova\u00e7\u00e3o para entrar ao Prodes e a equipe vai protocolar na C\u00e2mara mais de 15 processos com empresas requerentes.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":79336,"template":"","meta":{"custom_icon_class":"","footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-79335","sec-noticias","type-sec-noticias","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-acoes-da-prefeitura"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias\/79335"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/sec-noticias"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias\/79335\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":79337,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias\/79335\/revisions\/79337"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/79336"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=79335"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=79335"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=79335"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}