{"id":76776,"date":"2021-10-23T07:41:08","date_gmt":"2021-10-23T11:41:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/?post_type=sec-noticias&p=76776"},"modified":"2021-10-23T07:41:08","modified_gmt":"2021-10-23T11:41:08","slug":"secretarios-de-meio-ambiente-de-todas-as-capitais-se-reunem-para-debater-os-desafios-e-instrumentos-para-combate-aos-prejuizos-ambientais","status":"publish","type":"sec-noticias","link":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/noticia\/secretarios-de-meio-ambiente-de-todas-as-capitais-se-reunem-para-debater-os-desafios-e-instrumentos-para-combate-aos-prejuizos-ambientais\/","title":{"rendered":"Secret\u00e1rios de Meio Ambiente de todas as Capitais se re\u00fanem para debater os desafios e instrumentos para combate aos preju\u00edzos ambientais"},"content":{"rendered":"

Nos dias 21 a 22 de outubro, foi realizado o F\u00f3rum CB27 que reuniu as secretarias de meio ambiente das 26 capitais brasileiras e do Distrito Federal, para a\u00e7\u00f5es coordenadas e avan\u00e7o em agendas ambientais previstas para o XXII Encontro Nacional, que acontecer\u00e1 no Rio de Janeiro. O objetivo central do evento desta semana, foi debater acerca dos desafios e instrumentos da defesa ambiental e o papel fundamental dos munic\u00edpios e seus \u00f3rg\u00e3os para a preserva\u00e7\u00e3o e combate aos preju\u00edzos ambientais.<\/p>\n

\"\"Conciliar crescimento econ\u00f4mico com preserva\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o ambiental e inclus\u00e3o social de forma efetiva no combate a uma s\u00e9rie de infra\u00e7\u00f5es e crimes ambientais, desponta como a mais premente agenda ambiental das cidades brasileiras. Diante do acelerado aumento de casos de grilagem de terras, invas\u00f5es a \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanentes (APP), redu\u00e7\u00e3o dos mananciais e parcelamento ilegal do solo, por exemplo, as cidades destacam-se pelo seu papel essencial na formula\u00e7\u00e3o e efetiva\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas ambientais efetivas e ambiciosas.<\/p>\n

Neste sentido, \u00e9 imperativo que as capitais estejam juntas no desenvolvimento de m\u00e9todos e compartilhando experi\u00eancias de reestrutura\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de defesa ambiental municipal.<\/p>\n

Se por um lado o licenciamento ambiental funciona como um instrumento de car\u00e1ter preventivo aos danos ao meio ambiente, por outro, cabe ao poder p\u00fablico fiscalizar potenciais e efetivos poluidores. A fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 um importante instrumento para aplicar san\u00e7\u00f5es \u00e0queles que causam danos ambientais por meio de multas, apreens\u00f5es, embargos, interdi\u00e7\u00f5es, entre outras medidas.<\/p>\n

Al\u00e9m de secret\u00e1rios(as) de meio ambiente, participaram mandat\u00e1rios e gestores p\u00fablicos envolvidos com a tem\u00e1tica, representantes do ICLEI Am\u00e9rica do Sul, Funda\u00e7\u00e3o Konrad Adenauer, Climate Reality Project e Columbia Global Centers. O evento promoveu o compartilhamento de boas pr\u00e1ticas e experi\u00eancias exitosas de cidades brasileiras diante da tem\u00e1tica, com uma apresenta\u00e7\u00e3o mais aprofundada do caso do Rio de Janeiro, cidade-anfitri\u00e3 do encontro.<\/p>\n

Eduardo Cavaliere, secret\u00e1rio de Meio Ambiente do Rio e Coordenador Nacional do F\u00f3rum CB27 destaca o car\u00e1ter \u00fanico do encontro, \u00e0s v\u00e9speras da 26\u00aa Confer\u00eancia das Partes da Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre a Mudan\u00e7a do Clima (COP 26), na Esc\u00f3cia \u201cDo Rio Branco ao Rio de Janeiro, a agenda clim\u00e1tica deve come\u00e7ar pela defesa dura do Meio Ambiente. Nossas \u00e1reas verdes s\u00e3o um seguro clim\u00e1tico. As capitais brasileiras, com seus mais de 50 milh\u00f5es de habitantes, encontram no CB27 um espa\u00e7o amplo para fortalecimento de pol\u00edticas p\u00fablicas locais com ambi\u00e7\u00e3o global. A poucos dias da COP 26, que acontecer\u00e1 em Glasgow, o Rio est\u00e1 de bra\u00e7os abertos para a coopera\u00e7\u00e3o com as cidades do Brasil, e do mundo\u201d.<\/p>\n

O secret\u00e1rio municipal de Meio Ambiente e Gest\u00e3o Urbana, Lu\u00eds Eduardo Costa, participou do evento e destacou a necessidade de a\u00e7\u00f5es r\u00e1pidas e efetivas “Um evento importante para a troca de experi\u00eancia em v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es que se referem \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas que representante uma amea\u00e7a a humanidade. Ent\u00e3o cada dia, cada m\u00eas, um ano que passa torna-se a ser uma emerg\u00eancia a ser Combatida com a m\u00e1xima prioridade. Diferente de outros riscos pra humanidade, e quando falamos em mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, precisamos falar em a\u00e7\u00f5es positivas para poder mitigar essa amea\u00e7a a todas \u00e0s cidades”.<\/p>\n

No decorrer do encontro foram apresentados temas como: \u201cDefesa Ambiental: fiscaliza\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00f5es especiais\u201d, \u201cMeio Ambiente na pauta do Congresso Nacional\u201d, \u201cDefesa Ambiental: fiscaliza\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00f5es especiais\u201d e outros.<\/p>\n

Em alinhamento com a discuss\u00e3o em voga no contexto brasileiro, o F\u00f3rum CB27 convoca seus membros para o XXII Encontro Nacional com o objetivo central de promover um debate qualificado acerca dos desafios e instrumentos da defesa ambiental e o papel fundamental dos munic\u00edpios e seus \u00f3rg\u00e3os para a preserva\u00e7\u00e3o e combate aos preju\u00edzos ambientais. Ser\u00e3o convidados gestores p\u00fablicos envolvidos na tem\u00e1tica, al\u00e9m da apresenta\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas e experi\u00eancias exitosas de cidades brasileiras. Com isso, o CB27 espera contribuir para o amadurecimento da agenda sustent\u00e1vel a n\u00edvel local, expandindo as capacidades das partes interessadas e conectando atores para identifica\u00e7\u00e3o de desafios e oportunidades.<\/p>\n

\u201cO encontro do CB27 \u00e9 uma importante oportunidade para pautarmos o momento de descalabro ambiental no Brasil, justamente quando se inicia a D\u00e9cada da Restaura\u00e7\u00e3o da ONU. O abandono da defesa dura desaguou na maior devasta\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia brasileira desde 2008: 11.088 km\u00b2 entre agosto de 2019 e julho de 2020 \u2013 ressaltou Rodrigo Corradi, secret\u00e1rio executivo adjunto do ICLEI Am\u00e9rica do Sul.<\/p>\n

Anja Czymmeck, Diretora da Funda\u00e7\u00e3o Konrad Adenauer no Brasil, comenta a import\u00e2ncia do F\u00f3rum CB27 na integra\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e como a iniciativa das cidades tem um impacto multiplicador nas medidas necess\u00e1rias para a prote\u00e7\u00e3o ambiental e clim\u00e1tica \u201cEm \u00faltima an\u00e1lise, a capacidade de regenerar um ecossistema degradado est\u00e1 diretamente associada ao fortalecimento dos v\u00ednculos econ\u00f4micos, sociais e ambientais no processo de ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio. Por isso \u00e9 t\u00e3o necess\u00e1rio a defesa e educa\u00e7\u00e3o ambiental no \u00e2mbito local. Este encontro \u00e9 uma possibilidade das secretarias se fortalecerem para uma defesa mais contundente, extremamente importante para a emerg\u00eancia da prote\u00e7\u00e3o ambiental, que se eleva com os eventos clim\u00e1ticos extremos que vivenciamos hoje, e que ser\u00e3o ainda piores no futuro, n\u00e3o muito distante\u201d.<\/p>\n

Sobre o F\u00f3rum CB27<\/p>\n

Durante o processo de prepara\u00e7\u00e3o para a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Rio+20) em 2012, surgiu o F\u00f3rum de Secret\u00e1rios de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras \u2013 CB27 como forma de promover uma articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica entre as 26 capitais brasileiras e o governo do Distrito Federal por meio de encontros e interlocu\u00e7\u00e3o entre os Secret\u00e1rios de Meio Ambiente para o fortalecimento e a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es coordenadas, troca de experi\u00eancias em sustentabilidade urbana e avan\u00e7o em agendas ambientais de vanguarda.<\/p>\n

Para al\u00e9m das trocas de experi\u00eancias e apoio m\u00fatuo entre as secretarias das capitais brasileiras, o CB27 permite e fortalece o di\u00e1logo com o governo federal, por meio da participa\u00e7\u00e3o em \u00f3rg\u00e3os de governan\u00e7a federais e estaduais, como, por exemplo, a Comiss\u00e3o Tripartite Nacional de Meio Ambiente.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":76777,"template":"","meta":{"custom_icon_class":"","footnotes":""},"categories":[20],"tags":[],"class_list":["post-76776","sec-noticias","type-sec-noticias","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-meio-ambiente"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias\/76776"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/sec-noticias"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias\/76776\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/76777"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=76776"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=76776"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=76776"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}