{"id":76348,"date":"2021-10-15T13:26:18","date_gmt":"2021-10-15T17:26:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/?post_type=sec-noticias&p=76348"},"modified":"2021-10-17T14:53:47","modified_gmt":"2021-10-17T18:53:47","slug":"pequenas-empresas-entram-no-foco-da-prefeitura-e-terao-acesso-a-incentivos-fiscais","status":"publish","type":"sec-noticias","link":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/noticia\/pequenas-empresas-entram-no-foco-da-prefeitura-e-terao-acesso-a-incentivos-fiscais\/","title":{"rendered":"Pequenas empresas entram no foco da Prefeitura e ter\u00e3o acesso a incentivos fiscais"},"content":{"rendered":"

A partir desta sexta-feira (15), um novo cen\u00e1rio se abre aos pequenos e m\u00e9dios empreendedores de Campo Grande, com a san\u00e7\u00e3o da nova Lei do Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (Prodes), que ap\u00f3s amplo debate p\u00fablico foi assinada pelo prefeito Marquinhos Trad, em solenidade na C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n

Criada em 1.999, a Lei do Prodes j\u00e1 atendeu 1.094 empresas em Campo Grande e, a partir de agora, com o novo texto, a Prefeitura vai ampliar o \"\" atendimento j\u00e1 que, al\u00e9m das m\u00e9dias e grandes empresas, vai abranger tamb\u00e9m as empresas dos setores de com\u00e9rcio e servi\u00e7os que, juntos, somam 60% da economia da Capital.<\/p>\n

O prefeito Marquinhos Trad destacou que a nova Lei foi pensada, inclusive, para contribuir com as a\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do Munic\u00edpio, j\u00e1 que vai permitir maior gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, principalmente ap\u00f3s o longo per\u00edodo de pandemia da Covid-19.<\/p>\n

\u201cEstamos oportunizando direitos iguais \u00e0quelas empresas que permaneciam \u00e0 margem do processo de desenvolvimento econ\u00f4mico simplesmente por serem pequenas, com poucos recursos. A aprova\u00e7\u00e3o e san\u00e7\u00e3o da Lei do Prodes \u00e9 o resultado de um trabalho constru\u00eddo a quatro m\u00e3os, envolvendo a Prefeitura, C\u00e2mara, setor produtivo e a sociedade de modo geral. A medida atende o pedido de empresas dos mais diferentes setores e caracter\u00edsticas, que solicitam algum tipo de isen\u00e7\u00e3o e, em contrapartida a nossa cidade se beneficia com a gera\u00e7\u00e3o de emprego e oportunidades para as fam\u00edlias, por meio da fonte de renda obtida por essas contrata\u00e7\u00f5es\u201d, completou o chefe do Executivo Municipal.<\/p>\n

Carlos Eduardo Alves, da empresa Ponzan Alimentos, \u00e9 um dos empres\u00e1rios beneficiados pela Lei do Prodes. Para ele, o atendimento propiciado pela Prefeitura ser\u00e1 fundamental para o fortalecimento da sua empresa. \u201cEssa disposi\u00e7\u00e3o da Prefeitura em atender amplamente os empres\u00e1rios com essa nova lei, vai colaborar muito com o desenvolvimento da economia, principalmente agora na p\u00f3s-pandemia\u201d.<\/p>\n

Bruno Sanches, outro empres\u00e1rio atendido pelo Prodes que assinou hoje o Termo de Compromisso, falou da expectativa gerada pelo incentivo, que vai permitir a amplia\u00e7\u00e3o de seus neg\u00f3cios em Campo Grande.<\/p>\n

\"\"\u201cCom a Nova Lei do Prodes, o olhar do poder p\u00fablico passar\u00e1 a ter foco tamb\u00e9m para os pequenos empres\u00e1rios, que s\u00e3o tamb\u00e9m parte do segmento que mais precisa desse apoio na retomada da economia neste momento\u201d, declarou Rodrigo Terra, titular da Secretaria Municipal de Inova\u00e7\u00e3o, Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Agroneg\u00f3cio (Sidagro), apostando que agora \u201ccom a nova lei poderemos ver a roda da economia girar\u201d.<\/p>\n

\u201cEssa lei vai atender as empresas da nossa capital, garantindo gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e, dessa forma, melhorando a qualidade de vida da comunidade\u201d, concordou o presidente da C\u00e2mara, vereador Carl\u00e3o.<\/p>\n

O Prodes \u00e9 um programa governamental de concess\u00e3o de incentivos fiscais e extrafiscais. A nova Lei dever\u00e1 atender os interesses n\u00e3o apenas de m\u00e9dio e grandes empres\u00e1rios, mas tamb\u00e9m facilitar e desburocratizar os incentivos fiscais para Microempreendedores Individuais (MEI), Micro Empresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), tornando a concess\u00e3o mais \u00e1gil para esse p\u00fablico. Em Campo Grande, 92% das empresas s\u00e3o MEI ou ME.<\/p>\n

A solenidade desta sexta-feira contou com a presen\u00e7a do deputado federal Vander Loubet e do secret\u00e1rio da Semagro, Jaime Verruck, que fizeram uso da fala para enaltecer a parceria que da Prefeitura tanto com o bancada federal, quanto com o governo do Estado, resultando em mais benef\u00edcios para Campo Grande.<\/p>\n

Nova Lei do Prodes<\/strong><\/p>\n

O texto da nova Lei tamb\u00e9m apresenta a previs\u00e3o de incentivos fiscais adicionais para projetos sociais ou sustent\u00e1veis, estimulando a integra\u00e7\u00e3o das empresas com a sociedade e o meio ambiente; fortalecimento do processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o, mediante a previs\u00e3o de multas e de outras penalidades aos inadimplentes do Programa, conforme o caso; fortalecimento do Codecon, ampliando-se a sua composi\u00e7\u00e3o de 14 para 18 membros, com o prop\u00f3sito de conferir maior participa\u00e7\u00e3o da sociedade nas decis\u00f5es relativas ao desenvolvimento da cidade, entre outros.<\/p>\n

O ato de assinatura faz parte do Reviva Neg\u00f3cios, um pacote de medidas que buscam a retomada do desenvolvimento econ\u00f4mico ap\u00f3s quase dois anos de pandemia. Ap\u00f3s sancionada pelo prefeito Marquinhos Trad, a Lei ser\u00e1 publicada no Di\u00e1rio Oficial de Campo Grande (Diogrande).<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":76353,"template":"","meta":{"custom_icon_class":"","footnotes":""},"categories":[68],"tags":[],"class_list":["post-76348","sec-noticias","type-sec-noticias","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-desenvolvimento-economico"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias\/76348"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/sec-noticias"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias\/76348\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":76367,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias\/76348\/revisions\/76367"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/76353"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=76348"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=76348"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=76348"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}