![\"\"](\"https:\/\/prefcg-repositorio.campogrande.ms.gov.br\/wp-cdn\/uploads\/sites\/3\/2021\/09\/prodes2-1633021289-300x169.jpg\")
tornando a concess\u00e3o mais \u00e1gil para esse p\u00fablico. Em Campo Grande, 92% das empresas s\u00e3o MEI ou ME.<\/p>\nA Lei do Prodes agora \u00e9 para todos. A C\u00e2mara Municipal aprovou nesta quinta-feira (30), por 25 votos favor\u00e1veis e nenhum contra, o projeto de lei complementar que reestrutura o Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social de Campo Grande. Institu\u00eddo pela Lei Complementar n\u00ba 29, de 25 de outubro de 1999, o Prodes, em pouco mais de duas d\u00e9cadas, atraiu para Campo Grande centenas de novos empreendimentos, promovendo o desenvolvimento econ\u00f4mico, social, tur\u00edstico, cultural e tecnol\u00f3gico da Capital, al\u00e9m de diversificar a base produtiva. Ap\u00f3s sancionada pelo prefeito Marquinhos Trad, a lei ser\u00e1 publicada no Diogrande.<\/p>\n
O Prodes \u00e9 um programa governamental de concess\u00e3o de incentivos fiscais e extrafiscais, que tem trazido muitos benef\u00edcios para o Munic\u00edpio de Campo Grande e sua popula\u00e7\u00e3o.\u00a0A nova Lei dever\u00e1 atender os interesses n\u00e3o apenas de m\u00e9dio e grandes empres\u00e1rios, mas tamb\u00e9m facilitar e desburocratizar os incentivos fiscais para Microempreendedores Individuais (MEI), Micro Empresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), tornando a concess\u00e3o mais \u00e1gil para esse p\u00fablico. Em Campo Grande, 92% das empresas s\u00e3o MEI ou ME.<\/p>\n
O chefe do Executivo Municipal destaca o processo de constru\u00e7\u00e3o do texto para a nova lei do Prodes, que foi pensado para contribuir com as a\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do Munic\u00edpio, gerando emprego e renda, principalmente ap\u00f3s o longo per\u00edodo de pandemia.<\/p>\n
“Esse \u00e9 o resultado de um trabalho constru\u00eddo a quatro m\u00e3os, envolvendo a Prefeitura, C\u00e2mara, setor Produtivo e a sociedade de modo geral. A aprova\u00e7\u00e3o do texto \u00e9 uma resposta aos pedidos de empresas dos mais diferentes setores e caracter\u00edsticas, que solicitam algum tipo de isen\u00e7\u00e3o e, em contrapartida a nossa cidade se beneficia com a gera\u00e7\u00e3o de emprego e oportunidades para as fam\u00edlias, por meio da fonte de renda obtida por essas contrata\u00e7\u00f5es. A nova lei garante mais dignidade para a popula\u00e7\u00e3o e fomenta o desenvolvimento econ\u00f4mico da capital\u201d, assegura Marquinhos Trad.<\/p>\n
\u201cA aprova\u00e7\u00e3o da nova Lei do Prodes \u00e9 uma grande vit\u00f3ria do setor produtivo da nossa Capital, principalmente dos micro e pequenos empreendedores. A nova lei chega para as grandes empresas, mas abre possibilidade tamb\u00e9m para as pequenas que querem iniciar ou ampliar seu neg\u00f3cio\u201d, comenta Rodrigo Terra, titular da Secretaria Municipal de Inova\u00e7\u00e3o, Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Agroneg\u00f3cio (Sidagro). Rodrigo lembra tamb\u00e9m que \u201cem 20 anos de Prodes a Prefeitura atendeu 1.094 empresas e atualmente, Campo Grande tem 105 mil empresas, ou seja, atendemos 1% dos empres\u00e1rios da Capital e em sua maioria, as grandes empresas\u201d.<\/p>\n
Vota\u00e7\u00e3o Hist\u00f3rica<\/strong><\/p>\n Vereadores presentes \u00e0 reuni\u00e3o dessa manh\u00e3, na sede do Legislativo, reagiram de forma positiva \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da Lei Complementar, destacando que essa \u00e9 uma vota\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica. Os parlamentares consideram que a lei \u00e9 um grande avan\u00e7o de apoio ao setor produtivo, garantindo transpar\u00eancia e oportunizando acesso a incentivos aos pequenos empres\u00e1rios. Ficou claro tamb\u00e9m, na opini\u00e3o dos vereadores, a oportunidade que a C\u00e2mara e as organiza\u00e7\u00f5es que re\u00fanem empres\u00e1rios tiveram para debater o projeto do Executivo at\u00e9 a finaliza\u00e7\u00e3o do texto ideal.<\/p>\n O projeto foi discutido dentro de todas as comiss\u00f5es do Legislativo, que apresentaram 58 emendas, sendo que 44 delas foram inclu\u00eddas no texto final. Dessa forma, a C\u00e2mara Municipal garantiu prerrogativas na concess\u00e3o dos incentivos aos empres\u00e1rios do setor produtivo local.<\/p>\n Para al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de novos empreendimentos produtivos e da instala\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Campo Grande de empresas de outras regi\u00f5es do Brasil e do exterior, o Prodes proporcionou \u00e0s empresas instaladas na Capital as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a expans\u00e3o de suas atividades, via projetos de amplia\u00e7\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o e relocaliza\u00e7\u00e3o. O Programa de\u00a0 Incentivos permitiu ainda o aumento de produ\u00e7\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es competitivas, a abertura de in\u00fameras vagas de emprego formal e a gera\u00e7\u00e3o de renda para dinamizar e aquecer a economia local.<\/p>\n A lei criada em 1999 teve uma pequena atualiza\u00e7\u00e3o em 2005. Em 2017, in\u00edcio da primeira gest\u00e3o do prefeito Marquinhos Trad, uma comiss\u00e3o foi formada para iniciar os debates sobre a necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o desse instrumento de concess\u00e3o de incentivos. Duas audi\u00eancias p\u00fablicas foram realizadas, v\u00e1rias minutas foram analisadas, at\u00e9 que neste ano de 2021, a formata\u00e7\u00e3o do texto final recebeu parecer positivo de todos os setores envolvidos: Executivo e Legislativo municipais, e setor produtivo.<\/p>\n \u201c\u00c9 um grande avan\u00e7o conquistado pelo Executivo, Legislativo e demais envolvidos nesses debates. A C\u00e2mara ter\u00e1 seus direitos de prerrogativas mantidos na aprova\u00e7\u00e3o dos incentivos e haver\u00e1 maior transpar\u00eancia na concess\u00e3o dos benef\u00edcios\u201d, afirma o presidente da C\u00e2mara Municipal, vereador Carl\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":75813,"template":"","meta":{"custom_icon_class":"","footnotes":""},"categories":[68],"tags":[],"class_list":["post-75810","sec-noticias","type-sec-noticias","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-desenvolvimento-economico"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias\/75810"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/sec-noticias"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias\/75810\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":75815,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias\/75810\/revisions\/75815"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/75813"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=75810"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=75810"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=75810"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}