Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil e protetores independentes de animais que querem elaborar programas e projetos espec\u00edficos ou eventuais parcerias com a Prefeitura de Campo Grande, com ou sem transfer\u00eancia de recursos baseadas na Lei Federal n. 13.019\/2014, j\u00e1 podem se cadastrar na Subsecretaria do Bem-estar Animal (Subea), para pleitear parceria.<\/p>\n
A Subea abriu nesta sexta-feira (6) e segue at\u00e9 6 de setembro a convoca\u00e7\u00e3o p\u00fablica que coletar\u00e1 dados e informa\u00e7\u00f5es que servir\u00e3o de base para realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico. A pesquisa vai mensurar a popula\u00e7\u00e3o de animais sob a guarda de organiza\u00e7\u00f5es e de protetores independentes que poder\u00e3o ser atendidos pelos projetos e programas com possibilidade de recebimento de verbas p\u00fablicas.<\/p>\n
O estudo ir\u00e1 ainda coletar informa\u00e7\u00f5es e dados para estimar a quantidade de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil (OSCs), volunt\u00e1rios que atuam como protetores independentes no segmento da prote\u00e7\u00e3o animal em Campo Grande para realiza\u00e7\u00e3o do censo dos animais (c\u00e3es e gatos) destas entidades e volunt\u00e1rios. O prazo para entrega das informa\u00e7\u00f5es \u00e9 de 30 dias.<\/p>\n
Segundo a subsecret\u00e1ria do Bem-Estar Animal, Ana Cristina Camargo de Castro, o cadastramento das OSCs e protetores independentes servir\u00e1 para efetivar e consolidar as pol\u00edticas p\u00fablicas para o segmento da causa animal, subsidiando o planejamento e a constru\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es em prol do bem-estar animal.<\/p>\n
Os formul\u00e1rios dever\u00e3o ser preenchidos com a listagem dos animais acolhidos e mantidos na organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil ou pelo protetor independente, indicando as informa\u00e7\u00f5es solicitadas nos anexos. Al\u00e9m disso, a Subea realizar\u00e1 todo o atendimento de OSCs e de Protetores Independentes que necessitarem de aux\u00edlio para o preenchimento dos anexos<\/p>\n
Informa\u00e7\u00f5es referentes aos custos, identifica\u00e7\u00e3o das atividades realizadas, coleta de informa\u00e7\u00f5es individuais sobre animais acolhidos e microchipados tamb\u00e9m estar\u00e3o dentro do cadastramento.<\/p>\n
Para execu\u00e7\u00e3o deste Edital, as a\u00e7\u00f5es e visitas de vigil\u00e2ncia do bem-estar animal ser\u00e3o realizadas no prazo de at\u00e9 90 (noventa) dias, a partir da entrega dos documentos com as informa\u00e7\u00f5es, podendo ser prorrogado. As d\u00favidas e solicita\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser encaminhadas para o e-mail: atendimento.subea@segov.campogrande.ms.gov.br<\/a> e ser\u00e3o respondidas no prazo de at\u00e9 72 horas ou poder\u00e3o ser apresentadas presencialmente, observadas as condi\u00e7\u00f5es impostas pelas medidas de combate a Covid-19.<\/p>\n
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