Com foco na sustentabilidade ambiental e no desenvolvimento social de Campo Grande, o prefeito Marquinhos Trad entregou nesta manh\u00e3 (7) na C\u00e2mara Municipal, o Projeto de Lei para o novo Programa de Incentivos para Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social de Campo Grande (Prodes). O documento traz reformula\u00e7\u00f5es e a moderniza\u00e7\u00e3o da Lei de 1999. Na ocasi\u00e3o, foram apresentados para an\u00e1lise da Casa de Leis 59 projetos com pedidos de incentivos fiscais de empresas da Capital. Para completar o ciclo de apoio a pequenas e grandes empresas, a Prefeitura entregou tamb\u00e9m a Lei de Microcr\u00e9dito, que fomenta o acesso a linhas de cr\u00e9dito aos microempreendedores.<\/p>\n
Os projetos de lei apresentados integram o Reviva Campo Grande e contribuir\u00e3o para a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do Munic\u00edpio, gerando emprego e renda, principalmente em tempos de pandemia, conforme destacou Marquinhos Trad.<\/p>\n
\u201cCampo Grande \u00e9 l\u00edder na cria\u00e7\u00e3o e multiplica\u00e7\u00e3o de empregos ainda na pandemia. O que estamos enviando a C\u00e2mara s\u00e3o pedidos de empresas dos mais diferentes setores e caracter\u00edsticas que solicitam algum tipo de isen\u00e7\u00e3o e, em contrapartida a nossa cidade se beneficia com a gera\u00e7\u00e3o de emprego e oportunidades para as fam\u00edlias, por meio da fonte de renda obtida por essas contrata\u00e7\u00f5es. Isso garante mais dignidade para a popula\u00e7\u00e3o e fomenta o desenvolvimento econ\u00f4mico da capital\u201d.<\/p>\n
Para Rodrigo Terra, secret\u00e1rio municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e da Ci\u00eancia e Tecnologia, a reuni\u00e3o desta segunda-feira foi um divisor de \u00e1guas para o munic\u00edpio, no que diz respeito ao desenvolvimento econ\u00f4mico, social com sustentabilidade.<\/p>\n
\u201cS\u00e3o 59 projetos de Lei para implanta\u00e7\u00e3o ou aumento de novas empresas que, somados giram em torno de quase 400 milh\u00f5es de investimentos e mais de 2 mil empregos. Al\u00e9m disso, estamos enviando junto o Projeto de Lei do novo Prodes, uma lei moderna, din\u00e2mica, com uma vis\u00e3o de sustentabilidade e interesse social e, por fim, a Lei de Microcr\u00e9dito, que abre a possibilidade para todo cidad\u00e3o campo-grandense que deseja iniciar um empreendimento ou ampliar seu neg\u00f3cio. Uma pol\u00edtica p\u00fablica que promove um c\u00edrculo virtuoso, onde o maior colabora com o menor e, assim, ajuda a cidade a se desenvolver\u201d.<\/p>\n
O presidente do Legislativo Municipal, vereador Carl\u00e3o, assegurou que a C\u00e2mara vai analisar esses projetos com agilidade e celeridade, para acelerar a gera\u00e7\u00e3o de mais empregos e renda para a popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de permitir o crescimento da capital. “N\u00f3s temos a responsabilidade de, junto com a Prefeitura, ajudar o nosso povo para que nossa cidade se desenvolva cada vez mais\u201d, destacou.<\/p>\n
Mudan\u00e7as na Lei do Prodes<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong>A nova Lei conta com 63 Artigos, entre eles vale destacar que agora o texto prop\u00f5e car\u00e1ter objetivo para a an\u00e1lise dos projetos, al\u00e9m disso, estabelece contribui\u00e7\u00e3o de 5% do montante dos incentivos, ao Fundo Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Tecnologia Aplicada \u00e0s Cadeias Produtivas de Campo Grande (FMPTec), como condi\u00e7\u00e3o para o ingresso no Programa, recursos que ser\u00e3o aplicados nas Incubadoras de Empresas e dos Polos Empresariais.<\/p>\n O texto traz ainda incentivos adicionais para empres\u00e1rios que olharem para o desenvolvimento ambiental e social e que se comprometam a desenvolver projetos nestas \u00e1reas. Ao todo s\u00e3o 16 sugest\u00f5es e a cada 2 destas que o empres\u00e1rio escolher, poder\u00e1 se beneficiar com mais 6 meses de isen\u00e7\u00e3o fiscal no IPTU e ISS, sendo como teto 2 anos. Entre as op\u00e7\u00f5es est\u00e3o empresas que fazem a reutiliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua, e empresas que disponibilizarem vagas, al\u00e9m do previsto em Lei, para jovens aprendizes.<\/p>\n Com a altera\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m h\u00e1 previs\u00e3o de prioridade de tramita\u00e7\u00e3o dos pedidos formulados por pessoas jur\u00eddicas que integrem ou tenham integrado o Sistema Municipal de Incuba\u00e7\u00e3o de Empresas \u2013 SMIE.\u00a0 O projeto de Lei pro\u00edbe tamb\u00e9m a concess\u00e3o de incentivos para pessoas jur\u00eddicas que estejam em d\u00e9bito com a Fazenda P\u00fablica.<\/p>\n Microcr\u00e9dito<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong>A Lei de Microcr\u00e9dito vai fomentar o acesso a linhas de cr\u00e9dito aos microempreendedores, al\u00e9m de aumentar as oportunidades de trabalho e renda por meio da cria\u00e7\u00e3o de fontes de renda seguras e consistentes. A iniciativa vai tamb\u00e9m promover a capacita\u00e7\u00e3o de microempres\u00e1rios que ser\u00e1 organizada pela Funsat e, posteriormente pela Sedesc. Pelo projeto, a Prefeitura vai emprestar recurso que pode variar entre 1 e 5 mil reais, a juros reduzidos, para pequenos empreendimentos.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":69805,"template":"","meta":{"custom_icon_class":"","footnotes":""},"categories":[68],"tags":[],"class_list":["post-69804","sec-noticias","type-sec-noticias","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-desenvolvimento-economico"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias\/69804"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/sec-noticias"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias\/69804\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":69837,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias\/69804\/revisions\/69837"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/69805"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=69804"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=69804"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=69804"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}