A Prefeitura de Campo Grande est\u00e1 em fase final de instala\u00e7\u00e3o do novo modelo de aprova\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica para emiss\u00e3o da Licen\u00e7a Urban\u00edstica (Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o). Profissionais previamente cadastrados tiveram acesso e aprovaram o sistema de Alvar\u00e1 Imediato (AI) que est\u00e1 sendo desenvolvido pela Ag\u00eancia Municipal de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o (Agetec), em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gest\u00e3o Urbana (Semadur) .<\/p>\n
O Alvar\u00e1 Imediato tem por objetivo promover a desburocratiza\u00e7\u00e3o na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e o compartilhamento de responsabilidades atrav\u00e9s da parceria com os profissionais das \u00e1reas de arquitetura e engenharia. Desta forma, a pedido Semadur, alguns profissionais da \u00e1rea da constru\u00e7\u00e3o civil ent\u00e3o puderam testar o sistema, conhecer as funcionalidades, realizando o preenchimento das informa\u00e7\u00f5es, emiss\u00e3o das guias para o pagamento e, por fim, a emiss\u00e3o do Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O secret\u00e1rio municipal de Meio Ambiente e Gest\u00e3o Urbana, Luis Eduardo Costa, enfatiza o encerramento de mais uma etapa de trabalho para a efetiva moderniza\u00e7\u00e3o do licenciamento urban\u00edstico de Campo Grande e pontua a grande inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s teremos um documento in\u00e9dito no Brasil, onde com o Alvar\u00e1 Imediato constar\u00e3o todas as informa\u00e7\u00f5es do im\u00f3vel como a planta do projeto arquitet\u00f4nico, o memorial descritivo e o Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o todos num s\u00f3 arquivo, podendo ser acessado pelo profissional atrav\u00e9s de um C\u00f3digo QR\u201d, explicou.<\/p>\n
A arquiteta e urbanista, Carolina Ferreira Parr\u00e9, participou desta etapa antes do lan\u00e7amento e implanta\u00e7\u00e3o do sistema e detalhou sua experi\u00eancia. \u201cNo primeiro momento est\u00e1vamos bastante curiosos, desde quando come\u00e7ou a ser falado. At\u00e9 seguramos alguns projetos para que eles fossem incrementados nesse novo m\u00e9todo. Ent\u00e3o, come\u00e7amos a conversar e trocar ideias com o Jo\u00e3o Augusto da Semadur, participamos das palestras que foram realizadas sobre o Alvar\u00e1 Imediato, e assim que tivemos a oportunidade, aproveitamos a parceria e come\u00e7amos a testar dentro do escrit\u00f3rio. Foi algo muito instigante, interessante e ficamos muito animados. Vimos que o site que est\u00e1 sendo planejado \u00e9 muito did\u00e1tico, bem estruturado. Legal a automatiza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es que est\u00e3o inseridas nesse site. Ent\u00e3o, ficar\u00e1 muito f\u00e1cil para os profissionais se localizarem e saberem como que funciona todas as regras, estar\u00e1 tudo bem mastigado e a aprova\u00e7\u00e3o dos projetos cada vez mais r\u00e1pida. Mais modernidade para cidade\u201d, avaliou.<\/p>\n
Outro ponto observado pelos profissionais do escrit\u00f3rio de arquitetura onde Carolina atua \u00e9 a possibilidade de, junto com o seu cliente, acessar o sistema, preencher as informa\u00e7\u00f5es da obra e ent\u00e3o emitir Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o naquele momento, conforme detalha a profissional.<\/p>\n
\u201cAlgo que realmente vai agregar muito a todos os profissionais da \u00e1rea. Teremos como aprovar um Alvar\u00e1 em cerca de 15 minutos, uma experi\u00eancia que nunca t\u00ednhamos imaginado. Os nossos m\u00e9todos de trabalho agilizar\u00e3o bastante e estamos muito contentes com toda essa estrutura oferecida pela Prefeitura. O futuro chegou, algo que nem esper\u00e1vamos e que est\u00e1 se tornando realidade\u201d, declarou.<\/p>\n
O diretor-presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o, Paulo Fernando Garcia Cardoso, destaca que a administra\u00e7\u00e3o municipal trabalha na busca por efici\u00eancia tecnol\u00f3gica \u201cA gest\u00e3o estabeleceu como meta facilitar e agilizar o acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos para os cidad\u00e3os atrav\u00e9s de plataformas digitais. O sistema do Alvar\u00e1 Imediato, desenvolvido em sua integralidade pelos servidores da Prefeitura, amplia ainda mais os servi\u00e7os digitais oferecidos ao cidad\u00e3o e desburocratiza processos, desobrigando os profissionais a se dirigirem presencialmente at\u00e9 a Central de Atendimento ao Cidad\u00e3o em mais de 70% dos casos”, pontuou.<\/p>\n
Alvar\u00e1 Imediato<\/p>\n
Com a moderniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o e do programa as an\u00e1lises e aprova\u00e7\u00f5es nesta nova modalidade compreendem apenas as constru\u00e7\u00f5es de empreendimentos de baixo impacto, sendo elas: as constru\u00e7\u00f5es unirresidencial, multirresidencial de at\u00e9 cinco unidades e os projetos de constru\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0s atividades de com\u00e9rcio (sal\u00e3o comercial) com \u00e1rea de at\u00e9 500m\u00b2, cerca de 70% do total de projetos de constru\u00e7\u00e3o que d\u00e3o entrada na Prefeitura.<\/p>\n
Futuramente a administra\u00e7\u00e3o deseja ampliar a abrang\u00eancia desse p\u00fablico, para que assim todos os Alvar\u00e1s de Constru\u00e7\u00e3o sejam emitidos de forma c\u00e9lere e eficiente.<\/p>\n
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