O programa Alvar\u00e1 Imediato desenvolvido pela Prefeitura de Campo Grande para a emiss\u00e3o do Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o, voltado aos empreendimentos de baixo impacto, continua sendo refer\u00eancia nacional para prefeituras de todo o pa\u00eds. O programa j\u00e1 foi apresentado em eventos nacionais e hoje representantes da Prefeitura de Ribeir\u00e3o
\nPreto estiveram reunidos com o secret\u00e1rio municipal de Meio Ambiente e Gest\u00e3o Urbana, Luis Eduardo Costa, para conhecer detalhes sobre os procedimentos adotados pela atual gest\u00e3o.<\/p>\n
Reunidos virtualmente, nesta segunda-feira (03\/05), foram transmitidas as informa\u00e7\u00f5es sobre a legisla\u00e7\u00e3o municipal, bem como a implanta\u00e7\u00e3o do sistema que est\u00e1 sendo elaborado e disponibilizado pela Ag\u00eancia Municipal de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o (Agetec). Participaram da reuni\u00e3o Eduardo Molina, secret\u00e1rio municipal de Inova\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento, Laurindo Ant\u00f4nio da Silva, secret\u00e1rio-adjunto municipal do Planejamento e Gest\u00e3o, Larissa Eiras, secret\u00e1ria-adjunta municipal de Inova\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento e Victor Carato, chefe da
\nDivis\u00e3o de Licenciamento e Controle Ambiental da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Ribeir\u00e3o Preto.<\/p>\n
Eduardo Molina, secret\u00e1rio de Ribeir\u00e3o Preto, destacou a import\u00e2ncia em conhecer pr\u00e1ticas nacionais exitosas \u201cA reuni\u00e3o foi para conhecer melhor sobre o funcionamento do Alvar\u00e1 Imediato e os benef\u00edcios que a Lei e os processos de desburocratiza\u00e7\u00e3o trouxeram para a gest\u00e3o e principalmente o quanto isso resultou em agilidade para o
\nos empreendedores, dentro do princ\u00edpio da boa f\u00e9 e da responsabilidade t\u00e9cnica\u201d.<\/p>\n
Lu\u00eds Eduardo, secret\u00e1rio da Semadur, apontou que atrav\u00e9s da m\u00eddia nacional os representantes da Prefeitura de Ribeir\u00e3o Preto, interior de S\u00e3o Paulo, conheceram o programa Alvar\u00e1 Imediato e ent\u00e3o solicitaram reuni\u00e3o para conhecer e entender como a cidade implantou essa pr\u00e1tica para a an\u00e1lise dos processos de constru\u00e7\u00e3o e, assim,
\ntem desburocratizado quest\u00f5es do Licenciamento Urbano. \u201cRepassamos informa\u00e7\u00f5es acerca do sistema municipal que est\u00e1 sendo modernizado. Durante reuni\u00e3o com os secret\u00e1rios municipais de Ribeir\u00e3o Preto demonstramos que a dosimetria adotada em Campo Grande, voltada aos projetos de baixa complexidade, tr\u00e1s um resultado
\nimportante, que compreende a parcela de mais de 72% dos processos que d\u00e3o entrada na Prefeitura s\u00e3o por meio do programa Alvar\u00e1 Imediato, uma realidade muito pr\u00f3xima de Ribeir\u00e3o Preto, tratando-se de uma cidade com mais de 700 mil habitantes\u201d, destacou o secret\u00e1rio.<\/p>\n
Alvar\u00e1 Imediato<\/strong> A partir da moderniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o e do programa foram iniciadas as an\u00e1lises e aprova\u00e7\u00f5es nesta nova modalidade, que compreende as constru\u00e7\u00f5es de empreendimentos de baixo impacto, sendo elas: as constru\u00e7\u00f5es unirresidencial, multirresidencial de at\u00e9 cinco unidades e os projetos de constru\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0s atividades de com\u00e9rcio (sal\u00e3o comercial) com \u00e1rea de at\u00e9 500m\u00b2. Passando os Alvar\u00e1s de Constru\u00e7\u00e3o a serem emitidos de forma c\u00e9lere e eficiente.<\/p>\n","protected":false},"author":198,"featured_media":68266,"template":"","meta":{"custom_icon_class":"","footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-68265","sec-noticias","type-sec-noticias","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-acoes-da-prefeitura"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias\/68265"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/sec-noticias"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/198"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias\/68265\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/68266"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=68265"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=68265"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=68265"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA Lei Complementar n. 361\/2019, que institui o procedimento de Licenciamento Urban\u00edstico, denominado Alvar\u00e1 Imediato (AI) na modalidade declarat\u00f3ria, foi sancionada considerando a necessidade de promover a desburocratiza\u00e7\u00e3o na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e o compartilhamento de responsabilidades atrav\u00e9s da parceria
\ncom os profissionais das \u00e1reas de arquitetura e engenharia.<\/p>\n