A Prefeitura Municipal por interm\u00e9dio da SEDESC (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e de Ci\u00eancia e Tecnologia) publicou no DIOGRANDE a Chamada P\u00fablica n\u00ba 01\/2021 para aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios da agricultura familiar, no \u00e2mbito do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos \u2013 PAA Municipal.<\/p>\n
Com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, os alimentos adquiridos pela agricultura familiar s\u00e3o entregues ao Banco de Alimentos do munic\u00edpio, e doados \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar e nutricional, devidamente cadastradas na rede socioassistencial pela Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social (SAS).<\/p>\n
O PAA Municipal \u00e9 desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Campo Grande por meio da SEDESC, em parceria com o Minist\u00e9rio da Cidadania (Secretaria Especial do Desenvolvimento Social) e a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social (SAS). Para se habilitarem os agricultores familiares precisam estar enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar \u2013 PRONAF<\/p>\n
O programa por meio dessa pol\u00edtica p\u00fablica tem como objetivo apoiar e incentivar a agricultura familiar disponibilizando um canal p\u00fablico de venda com garantia de renda, incentivo a produ\u00e7\u00e3o local e diminui\u00e7\u00e3o da evas\u00e3o do homem no campo. Com isso, tamb\u00e9m atende as popula\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o de risco de alimentar com produtos de qualidade nutricional produzidos pelo pequeno agricultor.<\/p>\n
A SEDESC, por meio do PAA, oferecer\u00e1 a cerca de 100 fam\u00edlias de agricultores familiares uma oportunidade de comercializa\u00e7\u00e3o que estimula os circuitos municipais de venda observada as peculiaridades desse p\u00fablico. Para este ano ser\u00e3o disponibilizados\u00a0 R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) , sendo limitado a R$ 6.500,00 para cada produtor inscrito.<\/p>\n
A libera\u00e7\u00e3o desse valor contribui com a manuten\u00e7\u00e3o destas fam\u00edlias com a garantia de uma renda certa, ajudando as mesmas a permanecerem na atividade de produ\u00e7\u00e3o de alimentos. Contribui tamb\u00e9m para estimular a qualifica\u00e7\u00e3o dos sistemas de produ\u00e7\u00e3o, com a orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica nos processos que inicia no plantio e termina na comercializa\u00e7\u00e3o. S\u00e3o atendidas pelo PAA cerca de 55 mil pessoas, inscritas em 34 entidades e 40 unidades da SAS em Campo Grande.<\/p>\n
AGRICULTORES ELEG\u00cdVEIS <\/strong><\/p>\n Ser\u00e3o aceitas propostas preferencialmente de agricultores familiares individuais do Munic\u00edpio de Campo Grande, que estejam enquadrados tanto na Lei n\u00ba 11.326 de 24 de julho de 2006, quanto no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e que detenham a Declara\u00e7\u00e3o de Aptid\u00e3o ao PRONAF (DAP) devidamente regular.<\/p>\n Os agricultores individuais do munic\u00edpio dever\u00e3o apresentar a Proposta de Fornecimento, contida no Anexo 1 da Chamada P\u00fablica conjuntamente com a documenta\u00e7\u00e3o especificada no item 4.1 do edital para habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O per\u00edodo para inscri\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de 15 a 28 de abril de 2021 das 07:30h \u00e0s 13:30h, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e de Ci\u00eancia e Tecnologia \u2013 SEDESC, com sede \u00e0 rua Doutor Ant\u00f4nio Alves Arantes, n\u00ba 263, bairro Ch\u00e1cara Cachoeira.<\/p>\n Edital completo na edi\u00e7\u00e3o do dia 14\/4 do DIOGRANDE<\/p>\n