{"id":58228,"date":"2020-04-06T11:15:38","date_gmt":"2020-04-06T15:15:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/?post_type=sec-noticias&#038;p=58228"},"modified":"2020-04-06T13:53:31","modified_gmt":"2020-04-06T17:53:31","slug":"semadur-disponibiliza-jornada-especial-de-trabalho-e-canais-de-atendimento-ao-cidadao","status":"publish","type":"sec-noticias","link":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/noticia\/semadur-disponibiliza-jornada-especial-de-trabalho-e-canais-de-atendimento-ao-cidadao\/","title":{"rendered":"Semadur disponibiliza jornada especial de trabalho e canais de atendimento ao cidad\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gest\u00e3o Urbana (Semadur) informa que a partir desta ter\u00e7a-feira (7), conforme determinado no Decreto n. 14.230, de 3 de abril, que disp\u00f5e sobre a jornada especial e tempor\u00e1ria de trabalho nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Campo Grande, como medida de combate ao Novo Coronav\u00edrus COVID-19, o expediente na secretaria ser\u00e1 realizado das 8h30 \u00e0s 13h30.<\/p>\n<p>O atendimento presencial ser\u00e1 realizado somente com pr\u00e9vio agendamento e tamb\u00e9m apenas para protocolo, recebimento e retirada de documentos no piso t\u00e9rreo da Central de Atendimento ao Cidad\u00e3o (CAC).<\/p>\n<p>A Semadur sempre disponibilizou Centrais de Atendimento T\u00e9cnico (CAT) para atendimento ao p\u00fablico, portanto, essas centrais continuar\u00e3o os seus atendimentos via telefone e de forma <em>online<\/em>. Al\u00e9m das demais gerencias que tamb\u00e9m estar\u00e3o atendendo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o conforme os contatos telef\u00f4nicos e e-mails listados abaixo. E caso seja necess\u00e1rio o atendimento presencial, o mesmo ser\u00e1 realizado somente via agendamento pr\u00e9vio.<\/p>\n<p>Destacamos que os canais para den\u00fancias relacionadas aos assuntos pertinentes \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da Semadur continuam sendo realizados via Disque Den\u00fancia 156 ou pela plataforma Fala Campo Grande.<\/p>\n<p><strong>Setor urban\u00edstico<\/strong><\/p>\n<p>Quest\u00f5es relacionadas \u00e0s modalidades de <strong>Aprova\u00e7\u00e3o de Projetos Arquitet\u00f4nicos<\/strong>, tais como:<\/p>\n<ul>\n<li>Alvar\u00e1 Imediato que compreende a aprova\u00e7\u00e3o de unidades Unirresidenciais, Multirresidenciais at\u00e9 5 unidades, Sal\u00f5es Comerciais de at\u00e9 500,00m\u00b2, desde que em situa\u00e7\u00e3o territorial, ou demoli\u00e7\u00e3o total, e Reformas sem Acr\u00e9scimo e sem altera\u00e7\u00e3o de uso de qualquer porte. Aprova\u00e7\u00e3o de Reforma sem Acr\u00e9scimo com altera\u00e7\u00e3o de uso: Visa \u00e0 expedi\u00e7\u00e3o de Alvar\u00e1 de reforma, em edifica\u00e7\u00f5es cujo objetivo seja reformar para alterar o uso\/atividade do empreendimento.\u00a0 Dever\u00e3o ser observadas e obedecidas as legisla\u00e7\u00f5es vigentes, assim como empreendimentos novos.<\/li>\n<li>Aprova\u00e7\u00e3o de Projetos: Compreende todos os outros empreendimentos n\u00e3o atendidos pelo Alvar\u00e1 Imediato.<\/li>\n<li>Habite-se Legal: Compreende a regulariza\u00e7\u00e3o de empreendimentos que j\u00e1 est\u00e3o edificados, de qualquer porte.<\/li>\n<li>Regulariza\u00e7\u00e3o Anistia: processos que j\u00e1 deram entrada com a regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel atrav\u00e9s da Anistia.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Esses assuntos ser\u00e3o atendidos pelo CAT do setor que funcionar\u00e1 somente via telefone e tamb\u00e9m onde os analistas de plant\u00e3o atender\u00e3o pelo SKYPE, atrav\u00e9s do login ANALISTA PMCG. O recebimento ou retirada de documenta\u00e7\u00e3o relacionada ao setor ser\u00e1 realizada no piso t\u00e9rreo da CAC, com a supervis\u00e3o de um funcion\u00e1rio da Semadur. Tamb\u00e9m continuam os atendimentos online, via sistema que os profissionais t\u00eam acesso.<\/p>\n<p>E pelo telefone (67) 4042-1323 ramais 2705 e 2706, nos e-mails\u00a0 <a href=\"mailto:gflu.supervisora.ana@gmail.com\">gflu.supervisora.ana@gmail.com<\/a> e analise.gerencia@gmail.com ou atendimentos por skype do login: ANALISTA PMCG<\/p>\n<p>Informa\u00e7\u00f5es sobre <strong>Viabilidade<\/strong> (Guia Branca) poder\u00e3o ser obtidas atrav\u00e9s do telefone (67) 4042-1323 ramal 2707.<\/p>\n<p>J\u00e1 as quest\u00f5es relacionadas \u00e0s atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle das constru\u00e7\u00f5es civis, reformas, amplia\u00e7\u00f5es e regulariza\u00e7\u00f5es das edifica\u00e7\u00f5es, fiscaliza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas, fiscaliza\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 acessibilidade, cadastramento de empresa para instala\u00e7\u00e3o de cercas energizadas, informa\u00e7\u00f5es sobre Contrapartida Financeira e a expedi\u00e7\u00e3o da <strong>Carta de Habite-se<\/strong> poder\u00e3o ser verificadas nos contatos:<\/p>\n<p>Telefone (67) 4042-1323 ramal 2723 e 2722 e no e-mail <a href=\"mailto:dfur@semadur.campogrande.ms.gov.br\">dfur@semadur.campogrande.ms.gov.br<\/a><\/p>\n<p>Os assuntos relacionados \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o de posturas urbanas, ao despejo de \u00e1gua servida no logradouro, do descarte de res\u00edduos ou impedimento livre tr\u00e2nsito de pedestres nas cal\u00e7adas, assuntos sobre limpeza de terrenos, funcionamento das feiras livres e habilita\u00e7\u00e3o de feirantes, fiscaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio informal; consulta de pedidos, andamento de processos, solicita\u00e7\u00e3o de prorroga\u00e7\u00e3o de prazos e demais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser verificados nos contatos:<\/p>\n<p>Telefone (67) 4042-1323 ramal 2745 e-mail\u00a0 dfur <a href=\"mailto:dfcp-semadur@hotmail.com\">dfcp-semadur@hotmail.com<\/a><\/p>\n<p><strong>Setor imobili\u00e1rio<\/strong><\/p>\n<p>Quest\u00f5es relacionadas ao Parcelamento do Solo (desdobro, remembramento, loteamento), Certid\u00f5es (numera\u00e7\u00e3o e logradouro, medidas e confronta\u00e7\u00f5es, per\u00edmetro urbano), numera\u00e7\u00e3o predial, mapas, atualiza\u00e7\u00e3o cartogr\u00e1fica, nomes de ruas, abertura de inscri\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria poder\u00e3o ser verificadas nos contatos:<\/p>\n<p>Telefone (67) 4042-1323 ramal 2713 e-mail\u00a0 <a href=\"mailto:cartografia.semadur@gmail.com\">cartografia.semadur@gmail.com<\/a> ou <a href=\"mailto:dfca@semadur.campogrande.ms.gov.br\">dfca@semadur.campogrande.ms.gov.br<\/a><\/p>\n<p>As retiradas de documentos e corre\u00e7\u00f5es dos projetos de parcelamento dever\u00e3o ser previamente agendadas atrav\u00e9s do telefone.<\/p>\n<p>J\u00e1 os assuntos relacionados ao cadastro t\u00e9cnico imobili\u00e1rio, expedi\u00e7\u00e3o da Certid\u00e3o de Demoli\u00e7\u00e3o, processos de isen\u00e7\u00e3o IPTU (autarquias e valor venal), revis\u00e3o de dados cadastrais, expedi\u00e7\u00e3o da Certid\u00e3o de Edifica\u00e7\u00e3o, desmembramento e remembramento, vistorias fiscais e levantamentos cadastrais dos im\u00f3veis para atualiza\u00e7\u00e3o do cadastro poder\u00e3o ser verificados nos contatos:<\/p>\n<p>Telefone (67) 4042-1323 ramais 2731 e 2773 e-mail <a href=\"mailto:gfci@semadur.campogrande.ms.gov.br\">gfci@semadur.campogrande.ms.gov.br<\/a><\/p>\n<p>Informa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas sobre o andamento dos processos (deste setor) em cada regi\u00e3o urbana:<\/p>\n<ul>\n<li>Centro (67) 4042-1323 ramal 2735<\/li>\n<li>Prosa\/Bandeira (67) 4042-1323 ramal 2736<\/li>\n<li>Segredo\/Imbirussu (67) 4042-1323 ramal 2734<\/li>\n<li>Lagoa\/Anhanduizinho (67) 4042-1323 ramal 2737<\/li>\n<\/ul>\n<p>Quest\u00f5es relacionadas \u00e0s escrituras, registros e averba\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos de propriedades oriundos dos Cart\u00f3rios de Registros de Im\u00f3veis para manuten\u00e7\u00e3o atualizada dos dados dos propriet\u00e1rios poder\u00e3o ser verificadas nos contatos:<\/p>\n<p>Telefone (67) 4042-1323 ramal 2709 e-mail\u00a0 <a href=\"mailto:dfpa@semadur.campogrande.ms.gov.br\">dfpa@semadur.campogrande.ms.gov.br<\/a><\/p>\n<p>Os assuntos relacionados \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria de im\u00f3veis rurais e urbanos poder\u00e3o ser verificados nos contatos:<\/p>\n<p>Telefone (67) 4042-1323 ramal 2738 e-mail <a href=\"mailto:dfai@semadur.campogrande.ms.gov.br\">dfai@semadur.campogrande.ms.gov.br<\/a><\/p>\n<p><strong>Setor ambiental<\/strong><\/p>\n<p>Quest\u00f5es relacionadas a processos de licenciamento ambiental; Licen\u00e7a Pr\u00e9via e suas prorroga\u00e7\u00f5es; Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o e suas prorroga\u00e7\u00f5es; Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o e suas renova\u00e7\u00f5es; e Licen\u00e7a Ambiental Simplificada e suas renova\u00e7\u00f5es.\u00a0 Processos de Autoriza\u00e7\u00e3o Ambiental e Processos de Declara\u00e7\u00e3o de Dispensa do Licenciamento Ambiental. Termos de Refer\u00eancia para elabora\u00e7\u00e3o de estudos ambientais. -Declara\u00e7\u00e3o de Carga Poluidora. Relat\u00f3rio Consulta Viabilidade (empreendimentos que necessitam da an\u00e1lise do licenciamento ambiental) poder\u00e3o ser verificadas nos contatos:<\/p>\n<p>Telefone (67) 4042-1323 ramais 2754 e 2755, via whatsapp (67) 99309-2075 e no e-mail\u00a0 <a href=\"mailto:atendimentogfla@semadur.campogrande.ms.gov.br\">atendimentogfla@semadur.campogrande.ms.gov.br<\/a><\/p>\n<p>Quest\u00f5es relacionadas \u00e0s den\u00fancias ambientais em geral como polui\u00e7\u00e3o sonora, polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica, polui\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, lan\u00e7amento irregular de res\u00edduos, den\u00fancia relacionadas a mau cheiro; fiscaliza\u00e7\u00e3o em empreendimentos e atividades quanto \u00e0 necessidade de Licen\u00e7a Ambiental; fiscaliza\u00e7\u00e3o das condicionantes estabelecidas nas Licen\u00e7as Ambientais concedidas aos empreendimentos e atividades; medi\u00e7\u00e3o sonora em empreendimentos e atividades licenciadas ambientalmente ou n\u00e3o, inclusive \u00e0quelas que operam em per\u00edodo noturno, atrav\u00e9s de plant\u00e3o noturno. Assuntos relacionados ao Programa C\u00f3rrego Limpo como lan\u00e7amento irregular de esgotamento sanit\u00e1rio e monitoramento da qualidade da \u00e1gua. Ou sobre cadastramento de Grandes Geradores de Res\u00edduos S\u00f3lidos e processos de Notifica\u00e7\u00e3o pertinentes \u00e0 Ger\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Monitoramento Ambiental poder\u00e3o ser verificadas nos contatos:<\/p>\n<p>Telefone (67) 4042-1323 ramais 2759 e 2774; via whatsapp (67) 98155-2407 e e-mail <a href=\"mailto:atendimentogfma@gmail.com\">atendimentogfma@gmail.com<\/a><\/p>\n<p>J\u00e1 os assuntos referentes \u00e0 arboriza\u00e7\u00e3o urbana, den\u00fancias de podas ou remo\u00e7\u00f5es, den\u00fancias referentes \u00e0s \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP); notifica\u00e7\u00e3o de Poda ou remo\u00e7\u00e3o e aus\u00eancia de \u00e1rvore, solicita\u00e7\u00e3o de mudas; processos de solicita\u00e7\u00e3o de poda de \u00e1rvore e defesa de notifica\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ser verificados nos contatos:<\/p>\n<p>Telefone (67) 4042-1323 ramais 2743 e 2744; ou via whatsapp (67) 98189-4041 e e-mail <a href=\"mailto:dfaparborizacao@hotmail.com\">dfaparborizacao@hotmail.com<\/a><\/p>\n<p><strong>\u00c1reas p\u00fablicas<\/strong><\/p>\n<p>Assuntos relacionados \u00e0s \u00e1reas p\u00fablicas no que diz respeito \u00e0 instru\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o processos de permuta e aliena\u00e7\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas, doa\u00e7\u00e3o, autoriza\u00e7\u00e3o de uso, bem como de notifica\u00e7\u00e3o e auto de infra\u00e7\u00e3o em caso de ocupa\u00e7\u00f5es irregulares poder\u00e3o ser verificadas nos contatos:<\/p>\n<p>Telefone (67) 4042-1323 ramal 2762 e e-mail <a href=\"mailto:cgap.semadur@gmail.com\">cgap.semadur@gmail.com<\/a><\/p>\n<p><strong>Jur\u00eddico<\/strong><\/p>\n<p>Quest\u00f5es relacionadas aos processos de Notifica\u00e7\u00e3o, Auto de Infra\u00e7\u00e3o e Multa, tanto de infra\u00e7\u00f5es ambientais quanto urban\u00edsticas, com multas implantadas na inscri\u00e7\u00e3o, poder\u00e3o ser verificadas nos contatos:<\/p>\n<p>Telefone (67) 4042-1323 ramais 2766 e 2712 e no e-mail <a href=\"mailto:cojur@semadur.campogrande.ms.gov.br\">cojur@semadur.campogrande.ms.gov.br<\/a><\/p>\n<p><strong>Prazos administrativos<\/strong><\/p>\n<p>Sobre os prazos administrativos, conforme o Decreto n. 14.195, que declara situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia no Munic\u00edpio de Campo Grande, em seu Artigo Art. 22 estabelece que \u201cficam suspensos todos os prazos de processos administrativos, tais como das sindic\u00e2ncias, processos administrativos disciplinares, para interposi\u00e7\u00e3o de reclama\u00e7\u00f5es ou recursos administrativos, inclusive os tribut\u00e1rios, e para atendimento aos pedidos relativos \u00e0 Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o\u201d, desta forma, sem preju\u00edzo as partes.<\/p>\n<p>\u201cRefor\u00e7amos que o atendimento presencial, que por ventura se fa\u00e7a necess\u00e1rio, ser\u00e1 realizado somente com pr\u00e9vio agendamento em qualquer dos setores da Semadur, e sempre com emprego das medidas de preven\u00e7\u00e3o. Respeitando normas de higieniza\u00e7\u00e3o e distanciamento\u201d, enfatiza o secret\u00e1rio municipal de Meio Ambiente e Gest\u00e3o Urbana, Lu\u00eds Eduardo Costa.<\/p>\n<p>Mais informa\u00e7\u00f5es sobre telefones de outros setores da Semadur est\u00e3o dispon\u00edveis no site da Prefeitura de Campo Grande: <a href=\"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/semadur\">https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/semadur<\/a>.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":57681,"template":"","meta":{"custom_icon_class":"","footnotes":""},"categories":[79],"tags":[],"class_list":["post-58228","sec-noticias","type-sec-noticias","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-prevencao"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias\/58228"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/sec-noticias"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias\/58228\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/57681"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=58228"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=58228"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=58228"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}