A Prefeitura de Campo Grande firmou, na manh\u00e3 desta quinta-feira (23), parceria com o Tribunal de Justi\u00e7a para que detentos do pres\u00eddio semiaberto passem a prestar servi\u00e7os para a Prefeitura e sociedade. Na pr\u00e1tica, detentos que estejam cumprindo pena neste regime ou estejam em livramento condicional, com apoio do Conselho da Comunidade, atender\u00e3o a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Sisep) na manuten\u00e7\u00e3o e limpeza de pra\u00e7as, parques cal\u00e7adas e cemit\u00e9rios da Capital.<\/p>\n
O prefeito Marquinhos Trad ressaltou que a assinatura dessa parceria \u00e9 um presente para a cidade. Ele lembrou que outros chefes do Executivo municipal n\u00e3o quiseram estabelecer esse conv\u00eanio. \u201cNingu\u00e9m sabe o tamanho da machucadura que a pris\u00e3o causa n\u00e3o apenas na pessoa, em sua fam\u00edlia, mas em toda a sociedade. Por isso, \u00e9 com muita alegria, com a alma em p\u00e9 e de p\u00e9, entrego a Campo Grande esse presente que o Poder Judici\u00e1rio est\u00e1 nos dando. Deus aben\u00e7oe voc\u00eas\u201d.<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 possibilitar aos reeducandos a remiss\u00e3o de pena e, ao mesmo tempo, oportunizar sua participa\u00e7\u00e3o em programas, projetos e servi\u00e7os que possibilitem sua forma\u00e7\u00e3o para o trabalho e recoloca\u00e7\u00e3o profissional para que, quando libertados, sejam reintegrados \u00e0 sociedade. Devem participar 50 detentos para compor 10 equipes de trabalho, visando atender todas as regi\u00f5es da cidade.<\/p>\n
Ao assinar o documento, o Des. Paschoal Carmello Leandro, presidente do TJMS, ressaltou a import\u00e2ncia dessa parceria, j\u00e1 que est\u00e1 oportunizando a v\u00e1rias pessoas uma chance de trabalho, de aprendizagem em uma profiss\u00e3o, al\u00e9m da integra\u00e7\u00e3o com a sociedade.<\/p>\n
\u201cO Tribunal de Justi\u00e7a estabelece mais uma parceria importante porque, mais dar a esses egressos uma oportunidade de trabalho, est\u00e1 auxiliando a prefeitura a garantir ao nosso jurisdicionado uma melhor condi\u00e7\u00e3o de vida. O Poder Judici\u00e1rio est\u00e1 sempre disposto a participar de a\u00e7\u00f5es que beneficiem direta ou indiretamente o jurisdicionado\u201d, disse o magistrado.<\/p>\n
O Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques, supervisor da Coordenadoria das Varas de Execu\u00e7\u00e3o Penal (Covep) e do GMF\/MS, lembrou que a Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal possui mecanismos de tentativa na recupera\u00e7\u00e3o para quem cumpre pena, j\u00e1 que no Brasil n\u00e3o se tem pena perp\u00e9tua, e apontou que essas pessoas retornam \u00e0 sociedade depois que cumprem suas penas. No entender de Gonzaga, se as autoridades n\u00e3o tiverem essa compreens\u00e3o, n\u00e3o trabalharem para minimizar a execu\u00e7\u00e3o penal, fica tudo mais dif\u00edcil.<\/p>\n
\u201cO objetivo \u00e9 fazer com que essas pessoas retornem melhor, mas a sociedade infelizmente n\u00e3o tem a compreens\u00e3o de que devemos dar oportunidade para esses reeducandos. Um dois meios mais eficazes \u00e9 oportunizando o trabalho, que dignifica e faz com que a pessoa repense o que praticou. Uma oportuniza\u00e7\u00e3o dessas \u00e9 muito importante para todos: para quem cumpre a pena, pois ter\u00e1 a possibilidade de retornar com uma atividade profissional, e para a sociedade, que receber\u00e1 de volta a pessoa com grande possibilidade de n\u00e3o voltar a delinquir\u201d, afirmou o desembargador.<\/p>\n
O juiz Albino Coimbra Neto, da 2\u00aa Vara de Execu\u00e7\u00e3o Penal da Capital, articulador respons\u00e1vel pela proposta que serviu de base para o conv\u00eanio, lembrou que j\u00e1 vem fazendo esse trabalho de encaminhamento dos presos do semiaberto, com apoio do Conselho da Comunidade. Ele citou as parcerias j\u00e1 estabelecidas com outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e com empresas privadas e ressaltou que o conv\u00eanio com o Munic\u00edpio \u00e9 a chance de avan\u00e7ar.<\/p>\n
\u201cO n\u00edvel de ressocializa\u00e7\u00e3o do preso que est\u00e1 de fato trabalhando \u00e9 maior e o \u00edndice de reincid\u00eancia \u00e9 muito menor. Todos s\u00e3o beneficiados com isso. Existem estudos que mostram que a reincid\u00eancia de quem trabalha \u00e9 menor que 10%. O detento que n\u00e3o trabalha e sai do pres\u00eddio sem trabalho tem \u00edndice de reincid\u00eancia de 60%. Por isso, defendemos que essa \u00e9 uma maneira inteligente de combater a criminalidade, de melhorar o \u00edndice de seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d, explicou o juiz.<\/p>\n
Al\u00e9m das autoridades citadas, participaram do ato solene de assinatura do conv\u00eanio Rudi Fiorese, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos da Capital; os ju\u00edzes auxiliares da presid\u00eancia do TJMS Fernando Chemin Cury e At\u00edlio C\u00e9sar de Oliveira Jr.; Nereu Alves Rios, presidente do Conselho da Comunidade de Campo Grande; e Alexandre \u00c1valo Santana, Procurador-Geral do Munic\u00edpio de Campo Grande.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":54750,"template":"","meta":{"custom_icon_class":"","footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-54749","sec-noticias","type-sec-noticias","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-acoes-da-prefeitura"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias\/54749"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/sec-noticias"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias\/54749\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/54750"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54749"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54749"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54749"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}