{"id":45471,"date":"2019-08-07T12:04:09","date_gmt":"2019-08-07T16:04:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/?post_type=sec-noticias&p=45471"},"modified":"2019-08-07T12:08:29","modified_gmt":"2019-08-07T16:08:29","slug":"prefeito-da-posse-a-52-membros-para-atuarem-junto-aos-conselhos-ligados-a-cultura-e-direitos-humanos","status":"publish","type":"sec-noticias","link":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/noticia\/prefeito-da-posse-a-52-membros-para-atuarem-junto-aos-conselhos-ligados-a-cultura-e-direitos-humanos\/","title":{"rendered":"Prefeito d\u00e1 posse a 52 membros para atuarem junto aos conselhos ligados \u00e0 cultura e direitos humanos"},"content":{"rendered":"

Imprescind\u00edvel para garantir maior controle social, os conselhos municipais t\u00eam papel fundamental na atual gest\u00e3o de Campo Grande. E, para dar continuidade a esse processo de participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os nas pol\u00edticas municipais, 52 membros de duas importantes entidades representativas – de Apoio aos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia e de Pol\u00edticas Culturais \u2013 foram empossados\u00a0 nesta quarta-feira (7) pelo prefeito Marquinhos Trad, em ato realizado no audit\u00f3rio da Casa da Esplanada.<\/p>\n

Ao refor\u00e7ar que a atua\u00e7\u00e3o dos conselhos promove maior organiza\u00e7\u00e3o das diversas camadas sociais de forma a buscar melhores padr\u00f5es de equidade, o \"7Z2A4986prefeito lembrou que muitas vezes s\u00e3o os conselhos respons\u00e1veis por direcionar as melhores decis\u00f5es do poder p\u00fablico. \u201cOs conselhos s\u00e3o fundamentais j\u00e1 que eles orientam, aconselham e v\u00e3o al\u00e9m de ser um \u00f3rg\u00e3o consultivo, pois muitas vezes s\u00e3o deliberativos para colocar o gestor no caminho certo, porque como ser humano todos somos fal\u00edveis e, com as ideias de voc\u00eas muitas coisas podem melhorar\u201d, ponderou Marquinhos Trad.<\/p>\n

O artista visual Apres Gomes Neto, que assinou o termo de posse e compromisso para exercer a fun\u00e7\u00e3o de conselheiro titular junto ao Conselho Municipal de Pol\u00edticas Culturais, considera uma honra fazer parte do grupo j\u00e1 que, segundo ele, tudo o que acontece na cidade, de certa maneira, est\u00e1 ligado \u00e0 cultura.\"7Z2A4972<\/p>\n

\u201cO conselho de cultura est\u00e1 ligado a tudo e todas as a\u00e7\u00f5es na vida e no cotidiano de uma cidade, principalmente aqui em Campo Grande, cidade bastante diversa e plural. Minha fam\u00edlia, filhas e neta est\u00e3o aqui e, principalmente por isso, \u00e9 uma honra fazer parte do conselho, pela segunda vez, j\u00e1 que precisamos estar atento para poder contribuir a fim de fortalecer mais ainda a nossa identidade\u201d, pontuou Neto.<\/p>\n

J\u00e1 em nome dos representantes do Conselho Municipal de Apoio aos Direitos da Pessoa Com Defici\u00eancia, Silvan Cardoso de Azevedo – que foi reconduzido ao \u00f3rg\u00e3o do qual \u00e9\u00a0 membro desde 2007, \u00a0ressaltou a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o da sociedade nas pol\u00edticas p\u00fablicas, a fim de assegurar que os direitos de todos os segmentos sejam respeitados.\"7Z2A4892<\/p>\n

\u201cOs conselhos s\u00e3o de suma import\u00e2ncia, principalmente o nosso, que precisa garantir que sejam respeitadas as diretrizes de tudo que envolve a pessoa com qualquer tipo de defici\u00eancia, seja f\u00edsica, mental ou sensorial. \u00c9 um \u00f3rg\u00e3o \u00edmpar onde as decis\u00f5es que por aqui passam ajudam muito a garantir\u00a0 os direitos da Pessoa com Defici\u00eancia. Cada conquista para n\u00f3s \u00e9 um grande passo e a cria\u00e7\u00e3o da Coordenadoria de Apoio \u00e0 Pessoa com Defici\u00eancia, criada pela atual gest\u00e3o, \u00e9 sem d\u00favida um avan\u00e7o\u201d, afirmou Silvan.<\/p>\n

Sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia<\/strong><\/p>\n

Trata-se de \u00f3rg\u00e3o consultivo de assessoramento \u00e0 Prefeitura Municipal de Campo Grande com a finalidade de viabilizar a pol\u00edtica de preven\u00e7\u00e3o, atendimento e inclus\u00e3o social da Pessoa com Defici\u00eancia, observando a representatividade da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica dos prestadores de servi\u00e7os e da sociedade civil organizada.<\/p>\n

Criado como Conselho Municipal de Apoio a Pessoa Portadora de Necessidades Especiais pela Lei n\u00ba 3.036 de 21 de mar\u00e7o de 1994, denominado pela Lei n\u00ba 3.575 de 26 de novembro de 1998 como Conselho Municipal de Apoio a Pessoa Portadora de Defici\u00eancia, posteriormente alterada pela Lei n\u00ba 5.215 de 9 de setembro de 2013 como Conselho Municipal de Apoio aos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia \u2013 COMPD.<\/p>\n

O Conselho, que est\u00e1 na 11\u00aa Gestao, \u00e9 formado por 12 (doze) membros e seus respectivos suplentes, nomeados ou reconduzidos pelo Executivo Municipal, devendo a C\u00e2mara Municipal aprovar \u201cad referendun\u201d as indica\u00e7\u00f5es de seus membros com a seguinte distribui\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

Representantes Governamentais representados pela SAS, Semed, Sesau, Emha, Funsat e ainda 3 (tr\u00eas) representantes de Entidades Prestadoras de Servi\u00e7os \u00e0 Pessoa com Defici\u00eancia, sendo que esses segmentos ser\u00e3o escolhidos em assembl\u00e9ia por F\u00f3rum pr\u00f3prio, convocado especificamente para esse fim.<\/p>\n

A rela\u00e7\u00e3o dos membros que tomaram posse nesta quarta-feira (7) est\u00e1 publicada nos Decretos \u201cPE\u201d n\u00ba 2.035 e n\u00ba 2.036 de 1\u00ba de agosto de 2019, publicados no Diogrande edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 5.641 de 2 de agosto de 2019, que est\u00e1 dispon\u00edvel por meio do endere\u00e7o eletr\u00f4nico https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/diogrande<\/a><\/p>\n

Sobre o Conselho Municipal de Pol\u00edticas Culturais<\/strong><\/p>\n

Trata-se de um \u00f3rg\u00e3o colegiado destinado a garantir o pleno exerc\u00edcio dos atores culturais e acesso ao cidad\u00e3o as fontes de cultura. Criado pela Lei n\u00ba 3.017 de 1\u00ba de dezembro de 1993, o CMPC foi reorganizado como \u00f3rg\u00e3o colegiado de natureza consultiva (Lei n\u00ba 3.540 de 15 de julho de 1998), que no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica tem por finalidade pr\u00f3pria auxiliar o Executivo Municipal na forma\u00e7\u00e3o de Pol\u00edtica Municipal de Cultura, bem como acompanhar a execu\u00e7\u00e3o dos seus planos, programas e projetos.<\/p>\n

O CMPC, que inicia o atual mandato com vig\u00eancia 2019\/2021, \u00e9 constitu\u00eddo por 14 (quatorze) conselheiros titulares e igual n\u00famero de suplentes, nomeados pelo Prefeito Municipal, sendo 7 (sete) representantes da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal e 7 (sete) da sociedade civil, estes escolhidos em Assembleia, pelo F\u00f3rum Municipal de Cultura.<\/p>\n

A rela\u00e7\u00e3o dos membros que tomaram posse nesta quarta-feira (7) est\u00e1 publicada nos Decretos \u201cPE\u201d n\u00ba 1.992 de 29 de julho de 2019 e n\u00ba 1.993 de 29 de julho de 2019, publicados no Diogrande edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 5.638 de 30 de julho de 2019, que est\u00e1 dispon\u00edvel por meio do endere\u00e7o eletr\u00f4nico https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/diogrande<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":45472,"template":"","meta":{"custom_icon_class":"","footnotes":""},"categories":[18,60],"tags":[],"class_list":["post-45471","sec-noticias","type-sec-noticias","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-cultura","category-direitos-humanos"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias\/45471"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/sec-noticias"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias\/45471\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/45472"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=45471"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=45471"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=45471"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}