{"id":43595,"date":"2019-07-05T15:51:33","date_gmt":"2019-07-05T19:51:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/?post_type=sec-noticias&p=43595"},"modified":"2019-07-08T15:03:53","modified_gmt":"2019-07-08T19:03:53","slug":"campo-grande-avanca-na-desburocratizacao-de-procedimentos-e-lanca-programa-alvara-imediato","status":"publish","type":"sec-noticias","link":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/noticia\/campo-grande-avanca-na-desburocratizacao-de-procedimentos-e-lanca-programa-alvara-imediato\/","title":{"rendered":"Campo Grande avan\u00e7a na desburocratiza\u00e7\u00e3o de procedimentos e lan\u00e7a Programa Alvar\u00e1 Imediato"},"content":{"rendered":"

A Prefeitura de Campo Grande d\u00e1 mais um passo no sentido de simplificar e desburocratizar a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e reduzir a interven\u00e7\u00e3o do Estado nas atividades dos cidad\u00e3os. Desta vez, a medida vai beneficiar diretamente os empres\u00e1rios nos processos de obten\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as urban\u00edsticas, atrav\u00e9s do Programa Alvar\u00e1 Imediato (modalidade declarat\u00f3ria), cujo decreto foi assinado nesta sexta-feira (5) pelo prefeito Marquinhos Trad.\"7Z2A1838<\/p>\n

O ato aconteceu durante a abertura do 1\u00ba F\u00f3rum Nacional de Licenciamento Urban\u00edstico e Ambiental, realizado na Capital. Na ocasi\u00e3o, o chefe do Executivo Municipal ressaltou a estrat\u00e9gia do atual governo municipal que, atrav\u00e9s de medidas como essa, administra a cidade pensando no futuro.<\/p>\n

\u201cEstamos tentando fazer uma cidade que atinja o planejamento para 1,5 milh\u00e3o de habitantes. Os profissionais da \u00e1rea da constru\u00e7\u00e3o civil ter\u00e3o, com essa medida, mais agilidade, j\u00e1 que o alvar\u00e1 sair\u00e1 em \"7Z2A1892at\u00e9 30 minutos, sendo que ele poder\u00e1 fazer o pedido de seu pr\u00f3prio escrit\u00f3rio. Essa \u00e9 a confian\u00e7a que estamos devolvendo para os cidad\u00e3os. Esse \u00e9 mais um passo para a moderniza\u00e7\u00e3o em nossa cidade. Outras a\u00e7\u00f5es, como a revitaliza\u00e7\u00e3o da 14 de Julho, o projeto de mobilidade da Ernesto Geisel, como tantas outras medidas demonstram esse novo momento que Campo Grande vive”, afirmou Marquinhos Trad.<\/p>\n

Para o presidente do CREA\/MS, engenheiro Dirson Artur Freitag, a Prefeitura, por meio da atual gest\u00e3o, tem permitido o avan\u00e7o e a valoriza\u00e7\u00e3o aos profissionais. \u201cTais avan\u00e7os valorizam o trabalho dos profissionais e aproxima os Conselhos da administra\u00e7\u00e3o municipal. Teremos novos desafios e estamos aqui para somar\u201d, disse.<\/p>\n

Para o secret\u00e1rio de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Jaime Verruck, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica deve estar atenta quanto \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o e Campo Grande demonstra seu conhecimento no que se refere aos avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos \u201cParabenizamos a a\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Campo Grande nessa simplifica\u00e7\u00e3o dos procedimentos. Devemos acreditar nos profissionais, nos empreendedores e fortalecer a cadeia da constru\u00e7\u00e3o civil, setor extremamente importante. Essa \u00e9 a estrat\u00e9gia, buscar a automa\u00e7\u00e3o expressiva que j\u00e1 temos no Brasil\u201d.<\/p>\n

Ao comemorar o decreto, Marcos Augusto Neto, presidente do Sindicato da Habita\u00e7\u00e3o, aponta os avan\u00e7os para a \u00e1rea da constru\u00e7\u00e3o civil e na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal. \u201cO termo hoje aqui \u00e9 a simplifica\u00e7\u00e3o, hoje tamb\u00e9m almejado pelo Governo Federal. Campo Grande \u00e9 uma cidade inovadora, sempre est\u00e1 \u00e0 frente e essa medida tem esse esp\u00edrito. Estamos no caminho certo para auxiliar no fomento da cadeia da constru\u00e7\u00e3o civil. Parab\u00e9ns ao prefeito pela vis\u00e3o empreendedora e por todo o trabalho de sua administra\u00e7\u00e3o \u201c.<\/p>\n

O secret\u00e1rio municipal do Meio Ambiente e Gest\u00e3o Urbana, Lu\u00eds Eduardo Costa, explicou que com a implementa\u00e7\u00e3o do Alvar\u00e1 Imediato, para as \"7Z2A1848constru\u00e7\u00f5es de baixa complexidade, o documento ser\u00e1 expedido de forma online e imediata.\u00a0A Semadur hoje emite cerca de 280 alvar\u00e1s de constru\u00e7\u00e3o por m\u00eas e o Programa Alvar\u00e1 Imediato ir\u00e1 abranger cerca de 70% desse universo.<\/p>\n

\u201cEstamos propondo a desburocratiza\u00e7\u00e3o para parte dos processos que hoje tramitam no Munic\u00edpio para empreendimentos de baixo impacto, unirresidencial, multirresidencial at\u00e9 5 und. e sal\u00e3o comercial\u00a0 de at\u00e9 500m \u00b2. Com a assinatura deste Decreto, o pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 a execu\u00e7\u00e3o de um software espec\u00edfico e a publica\u00e7\u00e3o de fato da Lei que ir\u00e1 regulamentar o Alvar\u00e1 Imediato. Destacando que o Alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o foi e sempre ser\u00e1 obrigat\u00f3rio em Campo Grande\u201d.<\/p>\n

O evento de hoje trouxe a palestra da coordenadora de Licenciamento da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente da Prefeitura de Fortaleza, arquiteta e urbanista Gizella Melo Gomes, que compartilhou com o p\u00fablico presente os resultados obtidos desde a implanta\u00e7\u00e3o do Sistema Fortaleza Online, implementado pela Prefeitura, cujos impactos t\u00eam demonstrado a relev\u00e2ncia dos avan\u00e7os\u00a0 alcan\u00e7ados com a simplifica\u00e7\u00e3o dos procedimentos para a obten\u00e7\u00e3o de documentos municipais.\"7Z2A1900<\/p>\n

\u201cDesde 2013 estamos avan\u00e7ando em\u00a0 Fortaleza nessa simplifica\u00e7\u00e3o\/desburocratiza\u00e7\u00e3o de processos. Hoje temos 50% de redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia da documenta\u00e7\u00e3o exigida. Com rela\u00e7\u00e3o ao Alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o para empreendimentos de baixa complexidade n\u00e3o h\u00e1 a an\u00e1lise documental, sendo posteriormente realizadas as vistorias. Com a credibilidade e a responsabilidade compartilhadas valorizamos o trabalho dos profissionais. Essa integra\u00e7\u00e3o \u00e9 o caminho mais curto para a simplifica\u00e7\u00e3o t\u00e3o desejada. Tendo sempre o cidad\u00e3o como foco\u201d, disse Gizella.<\/p>\n

Alvar\u00e1 Imediato<\/strong><\/p>\n

Ser\u00e1 um procedimento de licenciamento eletr\u00f4nico de Emiss\u00e3o de Licen\u00e7a Urban\u00edstica (Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o), na modalidade Declarat\u00f3ria, onde os empreendimentos ser\u00e3o licenciados com a documenta\u00e7\u00e3o e todas as informa\u00e7\u00f5es de relev\u00e2ncia urban\u00edstica, declarada pelo profissional, para empreendimentos de baixo impacto, unirresidencial, multirresidencial at\u00e9 5 und. e sal\u00e3o comercial\u00a0 ate 500m \u00b2.<\/p>\n

Para isso, se estabelece o compartilhamento de responsabilidades atrav\u00e9s da parceria com o cidad\u00e3o e com os profissionais das \u00e1reas de arquitetura e engenharia, envolvidas com o processo de elabora\u00e7\u00e3o dos projetos de interven\u00e7\u00e3o arquitet\u00f4nica na cidade. Preconiza a redu\u00e7\u00e3o de procedimentos e resgata a confian\u00e7a e a credibilidade dos profissionais da constru\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n

O autor do projeto e respons\u00e1vel t\u00e9cnico da obra ter\u00e1 total responsabilidade pelo cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o edil\u00edcia vigente e da documenta\u00e7\u00e3o apresentada, a responsabilidade Urban\u00edstica ser\u00e1 sempre do profissional.<\/p>\n

A qualquer momento, o Munic\u00edpio poder\u00e1 propor fiscaliza\u00e7\u00f5es e dilig\u00eancias para verifica\u00e7\u00e3o do cumprimento dos objetos propostos.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":43596,"template":"","meta":{"custom_icon_class":"","footnotes":""},"categories":[20],"tags":[],"class_list":["post-43595","sec-noticias","type-sec-noticias","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-meio-ambiente"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias\/43595"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/sec-noticias"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias\/43595\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/43596"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=43595"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=43595"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=43595"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}