A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Subsecretaria Municipal de Pol\u00edticas para a Juventude e a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) realizam na pr\u00f3xima segunda-feira (27), na C\u00e2mara Municipal de Campo Grande, Audi\u00eancia P\u00fablica para debater a reestrutura\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Juventude (PNJ).<\/p>\n
O evento ser\u00e1 realizado em parceria com o F\u00f3rum Nacional de Gestores Municipais de Juventude (Fomjuve), Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), Comit\u00ea Interministerial da Pol\u00edtica de Juventude (Coijuv) e o F\u00f3rum Nacional de Gestores e Secret\u00e1rios Estaduais de Juventude (Forjuve).<\/p>\n
Al\u00e9m de Campo Grande, a audi\u00eancia p\u00fablica ir\u00e1 percorrer outras quatro cidades brasileiras \u2013 Florian\u00f3polis (SC), Fortaleza (CE), S\u00e3o Paulo (SP) e ainda ser\u00e1 definida a cidade do Tocantins (TO), representando cada uma das regi\u00f5es (regi\u00f5es Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste). As discuss\u00f5es servir\u00e3o como base para a elabora\u00e7\u00e3o de um novo texto voltado para atender as mais variadas demandas da juventude brasileira.<\/p>\n
De acordo com a SNJ, a consultoria apresentar\u00e1 a nova proposta em conson\u00e2ncia com os 11 eixos tem\u00e1ticos do Estatuto da Juventude (Lei n\u00ba 12.852\/13), levando em considera\u00e7\u00e3o as resolu\u00e7\u00f5es das tr\u00eas Confer\u00eancias Nacionais de Juventude (2008\/2011\/2015), os dados do Mapa da Viol\u00eancia 2016 e as mudan\u00e7as nas pol\u00edticas de juventude no Brasil durante a \u00faltima d\u00e9cada.<\/p>\n
Parado desde 2004 na C\u00e2mara dos Deputados, o Projeto de Lei que estabelece Plano Nacional da Juventude regulamenta as a\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para o desenvolvimento, a autonomia e a emancipa\u00e7\u00e3o dos jovens, reconhecendo o indiv\u00edduo como sujeito de direitos universais.<\/p>\n
O documento integrar\u00e1 o Sistema Nacional de Juventude e foi proposto a partir da percep\u00e7\u00e3o de que \u00e9 responsabilidade do Estado garantir que os direitos de jovens com idade entre 15 a 29 anos sejam cumpridos.<\/p>\n
No processo de constru\u00e7\u00e3o do texto original do Plano, a C\u00e2mara dos Deputados realizou 27 audi\u00eancias p\u00fablicas em todo pa\u00eds, por meio da Comiss\u00e3o Especial sobre Juventude. Ao final do processo foi apresentado ao p\u00fablico o texto do Projeto de Lei n\u00ba 4530, que, apesar dos esfor\u00e7os investidos em sua elabora\u00e7\u00e3o, tramita na Casa de Leis h\u00e1 12 anos.<\/p>\n
A proposi\u00e7\u00e3o das Audi\u00eancias P\u00fablicas visa fortalecer o debate e ampliar as a\u00e7\u00f5es dentro da variedade de grupos existentes, projetando a\u00e7\u00f5es que colaborem com a cidadania, o respeito e a dignidade dos jovens.<\/p>\n
O subsecret\u00e1rio de Pol\u00edticas para a Juventude de Campo Grande, Maicon Nogueira, destaca que o PNJ ser\u00e1 um marco para contribuir, de forma efetiva, na forma\u00e7\u00e3o de pessoas mais humanas e respons\u00e1veis.<\/p>\n
Ele ressalta ainda que \u00e9 preciso promover atividades que abram caminhos, principalmente nas classes mais baixas, onde est\u00e1 a maioria dos jovens campo-grandenses. De acordo com o \u00faltimo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edsica (IBGE), realizado em 2010, h\u00e1 em Campo Grande mais de 217 mil jovens.<\/p>\n
\u201cTemos realizados a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o atingindo gradativamente essa popula\u00e7\u00e3o. S\u00e3o muitas as dificuldades de retirar os jovens de uma rotina e mostrar para eles que podem mais, mas estamos tendo \u00eaxitos di\u00e1rios e contribuindo para o desenvolvimento intelectual e profissional deles\u201d, disse Nogueira.<\/p>\n
A partir de segunda-feira (27), os jovens tamb\u00e9m poder\u00e3o participar de uma consulta p\u00fablica online realizada entre os dias 27 de novembro a 15 de dezembro, no portal da Secretaria Nacional de Juventude. O objetivo \u00e9 debater o Projeto que cria o Plano Nacional de Juventude com base nos diagn\u00f3sticos fornecidos pelos consultores.<\/p>\n
Nesse processo de reformula\u00e7\u00e3o, a contribui\u00e7\u00e3o da sociedade e de \u00f3rg\u00e3os que trabalham com pol\u00edticas p\u00fablicas para a juventude \u00e9 de suma import\u00e2ncia, avalia Maicon.<\/p>\n
As audi\u00eancias p\u00fablicas que integram o conjunto de estrat\u00e9gia de participa\u00e7\u00e3o social na constru\u00e7\u00e3o do novo PNJ contar\u00e3o com a presen\u00e7a de representantes da sociedade civil, gestores p\u00fablicos, parlamentares e conselhos de direito ao redor de todo pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cO Plano Nacional de Juventude vai tornar as pol\u00edticas p\u00fablicas de juventude responsabilidade do Estado e n\u00e3o de governos, efetivando-as em todos os n\u00edveis institucionais – Federal, Estadual e Municipal\u201d, destaca o secret\u00e1rio Nacional de Juventude, Assis Filho.<\/p>\n
Confira o cronograma de audi\u00eancias p\u00fablicas:<\/strong><\/p>\n Regi\u00e3o Centro-Oeste<\/strong> Regi\u00e3o Sul<\/strong> Regi\u00e3o Norte<\/strong> Regi\u00e3o Nordeste<\/strong> Regi\u00e3o Sudeste<\/strong>
\nMato Grosso do Sul – 27\/11
\nHora: 14h
\nLocal: Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Vereadores – Campo Grande<\/p>\n
\nSanta Catarina – 27\/11
\nHora: 14h
\nLocal: Assembleia Legislativa \u2013 Florian\u00f3polis<\/p>\n
\nTocantins – 8\/12
\nData, hora e local: a confirmar<\/p>\n
\nCear\u00e1 – 28\/11
\nHora: 14h
\nLocal: Assembleia Legislativa \u2013 Fortaleza<\/p>\n
\nS\u00e3o Paulo – 7\/12
\nHora: 14h
\nAssembleia Legislativa – S\u00e3o Paulo<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":22702,"template":"","meta":{"custom_icon_class":"","footnotes":""},"categories":[22],"tags":[],"class_list":["post-22701","sec-noticias","type-sec-noticias","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-juventude"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias\/22701"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/sec-noticias"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias\/22701\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/22702"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22701"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22701"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22701"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}