{"id":171474,"date":"2026-11-01T10:27:18","date_gmt":"2026-11-01T14:27:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/?post_type=sec-noticias&p=171474"},"modified":"2026-11-01T10:27:19","modified_gmt":"2026-11-01T14:27:19","slug":"sas-realiza-acao-contra-trabalho-infantil-em-cemiterios-da-capital","status":"publish","type":"sec-noticias","link":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/noticia\/sas-realiza-acao-contra-trabalho-infantil-em-cemiterios-da-capital\/","title":{"rendered":"SAS realiza a\u00e7\u00e3o contra trabalho infantil em cemit\u00e9rios da Capital"},"content":{"rendered":"\n

Conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre o combate ao trabalho infantil e orientar sobre a legisla\u00e7\u00e3o preconizada pelo Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA). Com esse objetivo a Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria de Assist\u00eancia Social e Cidadania (SAS), realiza neste domingo (1\u00ba) e segunda-feira (02),\u00a0 uma a\u00e7\u00e3o de orienta\u00e7\u00e3o e abordagem social em dois cemit\u00e9rios p\u00fablicos da Capital. O feriado de Finados \u00e9 um per\u00edodo em que os \u00edndices de explora\u00e7\u00e3o do trabalho de crian\u00e7as e adolescentes tendem a aumentar, por isso equipes dos Centros de Refer\u00eancia Especializados de Assist\u00eancia Social (Creas) e do Servi\u00e7o Especializado em Abordagem Social (SEAS) estar\u00e3o mobilizadas para sensibilizar visitantes e comerciantes ambulantes. Neste domingo as abordagens educativas ocorrem no cemit\u00e9rio Santo Amaro durante o per\u00edodo da manh\u00e3. J\u00e1 \u00a0nesta segunda-feira, al\u00e9m do Santo Amaro, a a\u00e7\u00e3o se estender\u00e1 ao cemit\u00e9rio S\u00e3o Sebasti\u00e3o, das 8h30 \u00e0s 12h30.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de alertar os visitantes sobre a contrata\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os como a limpeza de l\u00e1pides e t\u00famulos e comercializa\u00e7\u00e3o de produtos como velas e flores, os t\u00e9cnicos est\u00e3o distribuindo panfletos da campanha “Inf\u00e2ncia sem Corrente”, lan\u00e7ada pela SAS no m\u00eas passado. Nos casos em que s\u00e3o identificadas irregularidades flagrantes, a popula\u00e7\u00e3o e as equipes s\u00e3o orientadas a acionar os canais oficiais do Conselho Tutelar.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o ECA, o trabalho \u00e9 estritamente proibido para crian\u00e7as de at\u00e9 13 anos. Para os jovens entre 14 e 15 anos, a legisla\u00e7\u00e3o autoriza a atua\u00e7\u00e3o exclusivamente na condi\u00e7\u00e3o de menor aprendiz. J\u00e1 a partir dos 16 anos, o trabalho \u00e9 permitido com certas restri\u00e7\u00f5es legais, como a proibi\u00e7\u00e3o de tarefas no per\u00edodo noturno ou que ofere\u00e7am riscos \u00e0 integridade f\u00edsica e psicol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a superintendente de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial da SAS, Tereza Cristina Miglioli Bauermeister, a mobiliza\u00e7\u00e3o presencial nos cemit\u00e9rios desempenha um papel fundamental para proteger crian\u00e7as e adolescentes em datas de grande fluxo. “A presen\u00e7a das nossas equipes de abordagem social durante o feriado de Finados \u00e9 indispens\u00e1vel para interromper ciclos de explora\u00e7\u00e3o que costumam se intensificar nesse per\u00edodo. Nossa miss\u00e3o nesses dois dias \u00e9 orientar a popula\u00e7\u00e3o, sensibilizar os visitantes e garantir que o espa\u00e7o seja de respeito e mem\u00f3ria, e n\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o infantil”, afirmou a superintendente.<\/p>\n\n\n\n

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Inf\u00e2ncia sem Corrente<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As abordagens nos cemit\u00e9rios refor\u00e7am a atua\u00e7\u00e3o da campanha “Inf\u00e2ncia sem Corrente”, iniciativa lan\u00e7ada pela Prefeitura de Campo Grande em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), a Defensoria P\u00fablica e a Funda\u00e7\u00e3o Social do Trabalho (Funsat).\u00a0A mobiliza\u00e7\u00e3o permanente \u00e9 formada por frentes estrat\u00e9gicas de conscientiza\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o em toda a Capital, integrando medidas direcionadas ao com\u00e9rcio, como o selo “Espa\u00e7o Amigo da Inf\u00e2ncia” para estabelecimentos parceiros da campanha e a implementa\u00e7\u00e3o de uma aba exclusiva para orienta\u00e7\u00f5es e den\u00fancias no aplicativo +CG, fortalecendo a rede de prote\u00e7\u00e3o socioassistencial.<\/p>\n\n\n\n

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A secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social e Cidadania (SAS), Camilla Nascimento, destaca que a campanha reflete o compromisso permanente do munic\u00edpio na garantia dos direitos de crian\u00e7as e jovens.  \u201cLevar as a\u00e7\u00f5es da campanha Inf\u00e2ncia sem Corrente aos cemit\u00e9rios \u00e9 essencial para dialogar com as pessoas que prestam suas homenagens nesse per\u00edodo. Precisamos que cada visitante compreenda que combater a explora\u00e7\u00e3o infantil \u00e9 uma responsabilidade compartilhada. Ao abordar as pessoas nesses locais de grande circula\u00e7\u00e3o, levamos informa\u00e7\u00e3o clara e mostramos que a contrata\u00e7\u00e3o irregular de menores n\u00e3o pode ser naturalizada, frisou. Den\u00fancias sobre situa\u00e7\u00f5es que envolvem o trabalho infantil podem ser feitas pelo Disk 100 ou pela Central 156 da Prefeitura de Campo Grande.<\/p>\n","protected":false},"author":310,"featured_media":171475,"template":"","meta":{"custom_icon_class":"","footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-171474","sec-noticias","type-sec-noticias","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias\/171474"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/sec-noticias"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/310"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias\/171474\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":171478,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias\/171474\/revisions\/171478"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/171475"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=171474"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=171474"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=171474"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}