{"id":168139,"date":"2026-09-03T08:31:01","date_gmt":"2026-09-03T12:31:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/?post_type=sec-noticias&#038;p=168139"},"modified":"2026-09-03T09:39:44","modified_gmt":"2026-09-03T13:39:44","slug":"edital-convoca-agricultores-para-fornecer-hortifruti-ao-paa","status":"publish","type":"sec-noticias","link":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/noticia\/edital-convoca-agricultores-para-fornecer-hortifruti-ao-paa\/","title":{"rendered":"Edital convoca agricultores para fornecer hortifruti ao PAA"},"content":{"rendered":"\n<p>A Prefeitura de Campo Grande deu in\u00edcio a Chamada P\u00fablica n\u00ba 01\/2026 para a participa\u00e7\u00e3o de agricultores familiares no Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doa\u00e7\u00e3o Simult\u00e2nea (PAA-CDS). A iniciativa \u00e9 realizada em parceria com o Governo Federal, por meio do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS), respons\u00e1vel pelo repasse dos recursos do programa, enquanto o Munic\u00edpio atua na execu\u00e7\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es em Campo Grande.<\/p>\n\n\n\n<p>Podem participar agricultores familiares individuais residentes em Campo Grande, enquadrados na legisla\u00e7\u00e3o da agricultura familiar e no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), desde que possuam Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativo ou Declara\u00e7\u00e3o de Aptid\u00e3o ao Pronaf (DAP) v\u00e1lida. A chamada prev\u00ea a aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios produzidos por agricultores familiares do Munic\u00edpio, que ser\u00e3o destinados \u00e0 doa\u00e7\u00e3o para atender pessoas que est\u00e3o em inseguran\u00e7a alimentar nutricional.<\/p>\n\n\n\n<p>O edital foi publicado no Diogrande do dia 31 de agosto e estabelece as regras para apresenta\u00e7\u00e3o das propostas e documenta\u00e7\u00e3o pelos produtores.<\/p>\n\n\n\n<p>As propostas e a documenta\u00e7\u00e3o exigida devem ser apresentadas entre os dias 1\u00ba e 11 de setembro de 2026, das 7h30 \u00e0s 13h30, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gest\u00e3o Urbana e Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Tur\u00edstico e Sustent\u00e1vel (Semades), por meio da Ger\u00eancia do Agroneg\u00f3cio e Agricultura Familiar (GAF), localizada na Rua Padre Jo\u00e3o Crippa, n\u00ba 972, Centro.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre os produtos que poder\u00e3o ser fornecidos est\u00e3o frutas, verduras, legumes, hortali\u00e7as, ra\u00edzes e outros alimentos da agricultura familiar, al\u00e9m de produtos processados, manipulados ou industrializados de origem animal e vegetal. A chamada contempla 72 tipos de produtos, incluindo abacate, banana, mandioca, melancia, milho verde, tomate, mel, doces, p\u00e3es, bolachas e rapadura.<\/p>\n\n\n\n<p>A sele\u00e7\u00e3o dos agricultores habilitados observar\u00e1 crit\u00e9rios de prioriza\u00e7\u00e3o previstos no edital, incluindo inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro \u00danico, g\u00eanero, pertencimento a povos e comunidades tradicionais, condi\u00e7\u00e3o de assentado da reforma agr\u00e1ria, produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica e faixa et\u00e1ria de 18 a 29 anos.<\/p>\n\n\n\n<p>O fornecimento dos alimentos selecionados est\u00e1 previsto para ocorrer de 5 de outubro de 2026 a 5 de abril de 2027. Os produtos dever\u00e3o ser entregues na Central de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (CESAN\/Banco de Alimentos), localizada na Rua Kamiei Simabuco, n\u00ba 08, Vila Margarida, \u00e0s segundas, ter\u00e7as e quartas-feiras, das 7h30 \u00e0s 9h, exceto feriados e pontos facultativos.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesta edi\u00e7\u00e3o, o programa contar\u00e1 com R$ 500 mil em recursos. O pagamento aos agricultores fornecedores \u00e9 realizado diretamente pelo MDS, mediante cr\u00e9dito banc\u00e1rio, a partir das informa\u00e7\u00f5es registradas pela unidade executora no Sistema de Informa\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (SISPAA).<\/p>\n\n\n\n<p>Cada agricultor familiar poder\u00e1 comercializar at\u00e9 R$ 7.500 por Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), por ano civil, respeitando a disponibilidade financeira do programa e os limites registrados no SISPAA.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Resultados<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A nova chamada d\u00e1 continuidade ao trabalho j\u00e1 desenvolvido em parceria entre o Governo Federal e o Munic\u00edpio para fortalecer a agricultura familiar e, ao mesmo tempo, ampliar o acesso a alimentos para fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.<\/p>\n\n\n\n<p>Na \u00faltima edi\u00e7\u00e3o do PAA, 82 agricultores familiares participaram da iniciativa, com alimentos destinados a 73 entidades da rede socioassistencial de Campo Grande. Entre outubro de 2025 e abril de 2026, foram distribu\u00eddas quase 60 toneladas de alimentos, fazendo com que a produ\u00e7\u00e3o dos agricultores familiares chegasse \u00e0s fam\u00edlias garantindo assim, seguran\u00e7a alimentar e nutricional.<\/p>\n\n\n\n<p>O resultado demonstra o alcance da pol\u00edtica p\u00fablica, que promove a gera\u00e7\u00e3o de renda para agricultores familiares estimulando a produ\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n\n\n\n<p>Os agricultores interessados devem consultar o edital e os anexos, que apresentam a rela\u00e7\u00e3o completa dos documentos, produtos, pre\u00e7os e demais condi\u00e7\u00f5es da chamada p\u00fablica dispon\u00edvel na Semades, de segunda a sexta-feira, das 7h30 \u00e0s 13h30, pelo telefone (67) 4042-0497, ramal 2419.<\/p>\n\n\n\n<p><em>#PraTodosVerem: A imagem mostra alimentos sendo entregues na Central de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"author":310,"featured_media":168140,"template":"","meta":{"custom_icon_class":"","footnotes":""},"categories":[129],"tags":[],"class_list":["post-168139","sec-noticias","type-sec-noticias","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-seguranca-alimentar"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias\/168139"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/sec-noticias"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/310"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias\/168139\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":168143,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias\/168139\/revisions\/168143"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/168140"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=168139"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=168139"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=168139"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}