{"id":167693,"date":"2026-08-25T12:24:00","date_gmt":"2026-08-25T16:24:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/?post_type=sec-noticias&p=167693"},"modified":"2026-08-25T11:53:41","modified_gmt":"2026-08-25T15:53:41","slug":"ampliacao-da-tarifa-social-pode-alcancar-57-mil-familias","status":"publish","type":"sec-noticias","link":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/noticia\/ampliacao-da-tarifa-social-pode-alcancar-57-mil-familias\/","title":{"rendered":"Amplia\u00e7\u00e3o da Tarifa Social pode alcan\u00e7ar 57 mil fam\u00edlias"},"content":{"rendered":"\n

A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Ag\u00eancia Municipal de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos (Agereg), em parceria com a \u00c1guas Guariroba, formalizou nesta ter\u00e7a-feira (25) a amplia\u00e7\u00e3o da Tarifa Social de \u00c1gua e Esgoto. A medida tem potencial para ampliar significativamente o n\u00famero de fam\u00edlias beneficiadas, passando de aproximadamente 23 mil para at\u00e9 57 mil.<\/p>\n\n\n\n

Mais do que um desconto na conta de \u00e1gua, a amplia\u00e7\u00e3o representa um importante instrumento de inclus\u00e3o social. Para fam\u00edlias que vivem em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, garantir o acesso cont\u00ednuo \u00e0 \u00e1gua tratada e ao esgotamento sanit\u00e1rio significa tamb\u00e9m preservar condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de sa\u00fade, dignidade e qualidade de vida.<\/p>\n\n\n\n

A chefe do Executivo, Adriane Lopes, esteve no evento e destacou a import\u00e2ncia que a amplia\u00e7\u00e3o representa para a sociedade. A prefeita ressaltou que a realidade da Tarifa Social \u00e9 um avan\u00e7o que demonstra o compromisso em ampliar o acesso aos servi\u00e7os essenciais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEstamos falando de milhares de fam\u00edlias que poder\u00e3o ter mais qualidade de vida dentro de casa. \u00c9 uma pol\u00edtica que promove dignidade e mostra que a gest\u00e3o p\u00fablica est\u00e1 com o olhar direcionado para a popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel da nossa cidade. Vamos garantir prote\u00e7\u00e3o e dignidade para 57 mil fam\u00edlias em Campo Grande\u201d, afirmou a prefeita.<\/p>\n\n\n\n

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Prefeita Adriane Lopes discursa ao microfone durante o evento de amplia\u00e7\u00e3o da Tarifa Social de \u00c1gua e Esgoto.<\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

A Tarifa Social tem uma trajet\u00f3ria constru\u00edda ao longo dos anos em Campo Grande. Institu\u00edda pela Lei Municipal n\u00ba 3.928\/2001, a pol\u00edtica passou por atualiza\u00e7\u00f5es para acompanhar as novas diretrizes nacionais estabelecidas pela Lei Federal n\u00ba 14.898\/2024. No munic\u00edpio, a regulamenta\u00e7\u00e3o, especialmente por meio da Norma Agereg n\u00ba 01\/2025, estruturou a aplica\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio considerando as caracter\u00edsticas locais e ampliando a prote\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o federal consolidou a Tarifa Social como uma pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda. Entre os crit\u00e9rios est\u00e3o a renda familiar per capita de at\u00e9 meio sal\u00e1rio-m\u00ednimo e a inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro \u00danico para Programas Sociais (Cad\u00danico) ou a exist\u00eancia, na fam\u00edlia, de benefici\u00e1rio do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC).<\/p>\n\n\n\n

O diretor da Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o, Paulo Silva, falou do empenho da equipe t\u00e9cnica da Agereg e enfatizou a responsabilidade da gest\u00e3o com as fam\u00edlias menos favorecidas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso papel, enquanto ag\u00eancia reguladora, \u00e9 contribuir para que o servi\u00e7o p\u00fablico seja prestado com transpar\u00eancia e, principalmente, com aten\u00e7\u00e3o \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o. N\u00e3o posso deixar de mencionar a nossa equipe t\u00e9cnica, que atuou com excel\u00eancia nesta constru\u00e7\u00e3o. A Tarifa Social \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica que vai atender a quem realmente tem direito e isso representa para n\u00f3s um avan\u00e7o importante\u201d, afirmou o diretor-presidente da Agereg.<\/p>\n\n\n\n

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Paulo Silva, diretor da Ag\u00eancia Municipal de Regula\u00e7\u00e3o (Agereg), discursa ao microfone.<\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

Outro dado relevante est\u00e1 na faixa de consumo contemplada pelo desconto. Em Campo Grande, o benef\u00edcio de 50% passa a alcan\u00e7ar o consumo de at\u00e9 20 metros c\u00fabicos mensais, ampliando a prote\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao limite m\u00ednimo estabelecido pela legisla\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n\n\n\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m assegura desconto m\u00ednimo de 50% sobre a tarifa aplic\u00e1vel \u00e0 primeira faixa de consumo, correspondente aos primeiros 15 metros c\u00fabicos mensais.<\/p>\n\n\n\n

Um dos principais avan\u00e7os da nova sistem\u00e1tica \u00e9 a automatiza\u00e7\u00e3o da identifica\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios a partir das informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis no Cad\u00danico.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, a utiliza\u00e7\u00e3o dos dados dos cadastros sociais reduz a necessidade de procedimentos burocr\u00e1ticos e facilita o acesso ao benef\u00edcio pelas fam\u00edlias que j\u00e1 atendem aos crit\u00e9rios estabelecidos. A medida contribui para que a pol\u00edtica p\u00fablica chegue de maneira mais efetiva ao p\u00fablico para o qual foi criada.<\/p>\n\n\n\n

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Gabriel Buim, presidente da Concession\u00e1ria \u00c1guas Guariroba, discursa ao microfone junto ao p\u00falpito durante o evento.<\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

Para o presidente da Concession\u00e1ria \u00c1guas Guariroba, Gabriel Buim, a amplia\u00e7\u00e3o da Tarifa Social representa um avan\u00e7o na parceria com o poder p\u00fablico e permitir\u00e1 que um n\u00famero maior de fam\u00edlias tenha acesso ao benef\u00edcio. Segundo ele, a medida tamb\u00e9m representa um importante apoio ao or\u00e7amento familiar, com a redu\u00e7\u00e3o de 50% no valor da tarifa.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse \u00e9 um n\u00famero significativo. Ampliar o alcance da Tarifa Social para as fam\u00edlias \u00e9 um benef\u00edcio muito relevante. A tarifa reduzida representa uma tranquilidade significativa no or\u00e7amento de quem mais precisa\u201d, ressaltou o presidente.<\/p>\n\n\n\n

Com a atualiza\u00e7\u00e3o, Campo Grande fortalece uma pol\u00edtica p\u00fablica que une justi\u00e7a social, acesso ao saneamento, prote\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e sustentabilidade, ampliando a possibilidade de que milhares de fam\u00edlias tenham acesso a servi\u00e7os essenciais com mais seguran\u00e7a e dignidade.<\/p>\n\n\n\n

A amplia\u00e7\u00e3o da Tarifa Social representa, assim, n\u00e3o apenas uma mudan\u00e7a na forma de conceder um benef\u00edcio, mas o fortalecimento de uma pol\u00edtica p\u00fablica que coloca as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade no centro das a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n


#ParaTodosVeem: A imagem de capa mostra a prefeita Adriane Lopes segurando o documento assinado da amplia\u00e7\u00e3o da Tarifa Social de \u00c1gua e Esgoto, ao lado de Gabriel Buim, presidente da Concession\u00e1ria \u00c1guas Guariroba, e Paulo Silva, diretor da Ag\u00eancia Municipal de Regula\u00e7\u00e3o (Agereg).<\/em><\/p>\n\n\n\n

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