{"id":16275,"date":"2017-06-09T12:05:55","date_gmt":"2017-06-09T16:05:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/?post_type=sec-noticias&p=16275"},"modified":"2017-06-09T17:00:00","modified_gmt":"2017-06-09T21:00:00","slug":"campanha-na-praca-ary-coelho-alerta-para-o-combate-ao-trabalho-infantil","status":"publish","type":"sec-noticias","link":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/noticia\/campanha-na-praca-ary-coelho-alerta-para-o-combate-ao-trabalho-infantil\/","title":{"rendered":"Campanha na pra\u00e7a Ary Coelho alerta para o combate ao trabalho infantil"},"content":{"rendered":"

A prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social – SAS, e em parceria com a Secretaria Estadual de Direitos Humanos Assist\u00eancia Social e Trabalho \u2013 Sedhast e o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego \u2013 MTE realizam na pr\u00f3xima segunda-feira (12), na pra\u00e7a Ary Coelho, a\u00e7\u00e3o ligada \u00e0 \u201cCampanha de Combate ao Trabalho Infantil\u201d.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, a popula\u00e7\u00e3o ter\u00e1 dispon\u00edvel os servi\u00e7os de emiss\u00e3o de carteira de trabalho, orienta\u00e7\u00f5es trabalhistas e distribui\u00e7\u00e3o de materiais alusivos ao tema.<\/p>\n

\"DiaO atendimento, que acontece das 8h \u00e0s 11h, por parte do Executivo Municipal \u00e9 coordenado pela Superintend\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial e da Ger\u00eancia da Rede de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial de Media Complexidade, subordinada \u00e0 SAS, e visa desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas ao enfrentamento, preven\u00e7\u00e3o e combate ao trabalho infantil em todas as suas formas.<\/p>\n

A secret\u00e1ria municipal de Assist\u00eancia Social, Maria Ang\u00e9lica Fontanari, explica que o objetivo da a\u00e7\u00e3o \u00e9 chamar a aten\u00e7\u00e3o da sociedade para a urgente necessidade de se intensificar as a\u00e7\u00f5es e discuss\u00f5es para o enfrentamento do trabalho infantil.<\/p>\n

\u201cA iniciativa visa, principalmente, informar a popula\u00e7\u00e3o sobre essa tem\u00e1tica, a fim de fomentar as estrat\u00e9gias voltadas para a erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil e a prote\u00e7\u00e3o do mencionado p\u00fablico neste munic\u00edpio\u201d, justifica a titular da SAS.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o vai envolver os t\u00e9cnicos, educadores e coordenadores da Ger\u00eancia da Rede de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial de Media Complexidade, lotados nos Centros de Refer\u00eancia Especializados de Assist\u00eancia Social \u2013 Creas e no Servi\u00e7o Especializado em Abordagem Social \u2013 Seas, al\u00e9m de estar aberto para todos aqueles que t\u00eam interesse em aderir ao evento.<\/p>\n

\u00c9 considerado trabalho infantil todas as atividades econ\u00f4micas e\/ou de sobreviv\u00eancia, com o objetivo ou n\u00e3o de obter lucro, realizadas por crian\u00e7as ou adolescentes em idade inferior a 16 anos, salvo em condi\u00e7\u00f5es de aprendizagem (14 a 16) anos.<\/p>\n

Para a gerente da Prote\u00e7\u00e3o de M\u00e9dia Complexidade da SAS, Rute de Lima, \u00e9 preciso saber identificar o trabalho infantil dentro de cada ambiente. \u201cA Lei diz que toda atividade com intuito de ganhar dinheiro ou n\u00e3o, ou seja, que responsabiliza a crian\u00e7a e adolescente por alguma determinada a\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada trabalho infantil. Por exemplo, se a m\u00e3e tem uma adolescente e essa adolescente fica cuidando dos irm\u00e3os, com a responsabilidade de lev\u00e1-los e traz\u00ea-los da creche, faz o almo\u00e7o da fam\u00edlia, lava a lou\u00e7a, etc, ou seja, se ela assume a responsabilidade da atividade que \u00e9 para a m\u00e3e fazer, identifica-se que essa a\u00e7\u00e3o \u00e9 trabalho infantil\u201d, explica a assistente social.<\/p>\n

Ainda sobre o papel do adolescente dentro de casa, Rute esclarece que o adolescente ou at\u00e9 mesmo a crian\u00e7a, pode sim ajudar em casa, desde que n\u00e3o vire de sua total responsabilidade. Ou seja, essa contribui\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a ou adolescente deve ser monitorada pelos pais ou respons\u00e1veis, e que tais tarefas atribu\u00eddas n\u00e3o comprometa o seu desenvolvimento.<\/p>\n

Pol\u00edticas P\u00fablicas<\/strong><\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas de combate ao trabalho infantil s\u00e3o executadas atrav\u00e9s de mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade e do Poder P\u00fablico, com a promo\u00e7\u00e3o de campanhas voltadas para difundir os agravos dessa pr\u00e1tica. Al\u00e9m disso, existem atividades de sensibiliza\u00e7\u00e3o dos profissionais e das demais pol\u00edticas intersetoriais, com debates e a\u00e7\u00f5es integradas da preven\u00e7\u00e3o e erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil.<\/p>\n

Tamb\u00e9m faz parte das estrat\u00e9gias para a erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil, a articula\u00e7\u00e3o com as empresas locais, al\u00e9m do acompanhamento das a\u00e7\u00f5es de Busca Ativa e de Identifica\u00e7\u00e3o realizadas pelas Equipes do Servi\u00e7o Especial de Abordagem Social \u2013 Seas e demais equipes intersetoriais.<\/p>\n

Durante todo o ano, o Servi\u00e7o especializado em Abordagem Social \u00e9 ofertado de forma continuada e programada, com a finalidade de assegurar trabalho social de abordagem e busca ativa, que identifique, nos territ\u00f3rios, a incid\u00eancia de situa\u00e7\u00f5es de risco pessoal e social por viola\u00e7\u00e3o de direitos, como: trabalho infantil, explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes, situa\u00e7\u00e3o de rua, uso abusivo de crack e outras drogas, dentre outras.<\/p>\n

A equipe da SAS faz a busca ativa 24 horas por dia, por\u00e9m, \u00e9 importante esclarecer que ap\u00f3s \u00e0s 23h, a mesma fica concentrada na sede da Unidade, onde faz atendimento das den\u00fancias realizadas por meio do telefone (67) 98405-9528.<\/p>\n

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