A Prefeitura de Campo Grande publicou o Decreto n\u00ba 16.414, de 17 de outubro de 2025, que regulamenta a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos tempor\u00e1rios para atua\u00e7\u00e3o na Rede Municipal de Sa\u00fade (REMUS). A medida tem como objetivo garantir a continuidade dos atendimentos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e refor\u00e7ar o funcionamento das unidades de sa\u00fade em casos de afastamentos, f\u00e9rias ou aumento na demanda assistencial.<\/p>\n\n\n\n
Os profissionais convocados poder\u00e3o atuar em equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia ou em postos de trabalho vagos nas unidades da rede municipal, de forma tempor\u00e1ria e em car\u00e1ter de excepcional interesse p\u00fablico. A contrata\u00e7\u00e3o busca assegurar a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os essenciais de sa\u00fade, evitando interrup\u00e7\u00f5es no atendimento \u00e0 comunidade.<\/p>\n\n\n\n
Conforme o decreto, os m\u00e9dicos tempor\u00e1rios ser\u00e3o convocados pelo prazo inicial de 12 meses, com possibilidade de renova\u00e7\u00e3o. A inscri\u00e7\u00e3o para o cadastro ser\u00e1 aberta anualmente, mediante edital publicado no Di\u00e1rio Oficial de Campo Grande, e poder\u00e1 ocorrer tamb\u00e9m durante o exerc\u00edcio, por meio do site da Prefeitura.<\/p>\n\n\n\n
Durante o per\u00edodo de convoca\u00e7\u00e3o, os profissionais ter\u00e3o direito \u00e0s vantagens pecuni\u00e1rias inerentes \u00e0 fun\u00e7\u00e3o, conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o vigente. O documento tamb\u00e9m estabelece regras claras sobre avalia\u00e7\u00e3o de desempenho, frequ\u00eancia e poss\u00edveis causas de revoga\u00e7\u00e3o da convoca\u00e7\u00e3o, garantindo transpar\u00eancia e qualidade no servi\u00e7o prestado.<\/p>\n\n\n\n
A nova regulamenta\u00e7\u00e3o revoga o Decreto n\u00ba 12.228, de 18 de novembro de 2013, atualizando o processo de chamamento e adequando-o \u00e0s necessidades atuais da rede municipal de sa\u00fade. <\/p>\n\n\n\n