{"id":140898,"date":"2025-05-30T18:41:45","date_gmt":"2025-05-30T22:41:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/?post_type=sec-noticias&p=140898"},"modified":"2025-05-30T18:41:47","modified_gmt":"2025-05-30T22:41:47","slug":"prefeitura-participa-de-seminario-sobre-primeira-infancia-promovida-pelo-tce-ms","status":"publish","type":"sec-noticias","link":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/noticia\/prefeitura-participa-de-seminario-sobre-primeira-infancia-promovida-pelo-tce-ms\/","title":{"rendered":"Prefeitura participa de semin\u00e1rio sobre primeira inf\u00e2ncia promovida pelo TCE-MS"},"content":{"rendered":"\n

A Prefeitura de Campo Grande participou, nesta semana, do 3\u00ba Semin\u00e1rio \u201cA Primeira Inf\u00e2ncia e o Planejamento Estrat\u00e9gico\u201d, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), no Centro de Conven\u00e7\u00f5es Rubens Gil de Camillo. O evento marcou os dois anos do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Inf\u00e2ncia e reuniu representantes de diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para discutir a articula\u00e7\u00e3o entre planejamento estrat\u00e9gico e pol\u00edticas voltadas a crian\u00e7as de 0 a 6 anos.<\/p>\n\n\n\n

A prefeita Adriane Lopes destaca o trabalho que vem sendo desenvolvido pela gest\u00e3o municipal para fortalecer as a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 primeira inf\u00e2ncia. Ela menciona a recente aprova\u00e7\u00e3o do Plano Municipal pela Primeira Inf\u00e2ncia (PMPI) pela C\u00e2mara de Vereadores de Campo Grande como um marco importante para o setor.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDesde o primeiro momento da nossa gest\u00e3o, temos atuado com determina\u00e7\u00e3o para garantir uma inf\u00e2ncia mais protegida, com acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de qualidade e oportunidades reais de desenvolvimento. Campo Grande tem buscado se tornar refer\u00eancia nacional em pol\u00edticas p\u00fablicas para a primeira inf\u00e2ncia, e essa parceria com o Tribunal de Contas \u00e9 essencial nesse processo\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

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A prefeita tamb\u00e9m citou o reconhecimento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), que concedeu \u00e0 Capital o Selo Ouro no \u00e2mbito do programa Crian\u00e7a Alfabetizada<\/em>. A certifica\u00e7\u00e3o demonstra a efetividade das a\u00e7\u00f5es implementadas na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o infantil. \u201cEstamos investindo em pol\u00edticas que priorizam as crian\u00e7as. Como mulher, como m\u00e3e e como gestora, sigo com o compromisso de garantir que elas cres\u00e7am seguras e com dignidade\u201d, completou Adriane Lopes.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Lucas Bitencourt, tamb\u00e9m acompanhou o evento e ressaltou que o PMPI foi constru\u00eddo de forma intersetorial, integrando diferentes \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal. \u201cO plano traz o protagonismo da crian\u00e7a para o centro das decis\u00f5es e orienta o or\u00e7amento p\u00fablico, garantindo a\u00e7\u00f5es efetivas. O acompanhamento do TCE-MS contribui diretamente para consolidar essa estrutura e ampliar o impacto positivo dessas pol\u00edticas\u201d, avaliou.<\/p>\n\n\n\n

Ainda sobre o semin\u00e1rio realizado pelo TCE-MS, o foco \u00e9 na transversalidade entre o planejamento estrat\u00e9gico municipal e a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos da primeira inf\u00e2ncia, em parceria com o Tribunal de Justi\u00e7a, Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, Defensoria P\u00fablica Geral, Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) e Uni\u00e3o das C\u00e2maras de Vereadores de Mato Grosso do Sul (UCVMS). A proposta \u00e9 incentivar os munic\u00edpios a implementarem pol\u00edticas estrat\u00e9gicas e articuladas para a primeira inf\u00e2ncia, com base no Marco Legal e no Pacto Nacional da Primeira Inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

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Desde sua cria\u00e7\u00e3o, o programa do TCE-MS j\u00e1 estabeleceu 12 diretrizes estrat\u00e9gicas e tem promovido capacita\u00e7\u00f5es, apoio \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de comit\u00eas municipais, incentivo \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o dos PMPI e a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia em todos os 79 munic\u00edpios do Estado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Tribunal de Contas abra\u00e7ou essa causa com um compromisso que vai al\u00e9m da t\u00e9cnica. Nosso dever institucional e humano \u00e9 garantir que cada crian\u00e7a tenha oportunidade de crescer com dignidade. Hoje, mais de 70 munic\u00edpios aderiram ao programa, e seguimos mobilizados na constru\u00e7\u00e3o conjunta de pol\u00edticas efetivas\u201d, destacou o presidente do TCE-MS, conselheiro Fl\u00e1vio Kayatt.<\/p>\n","protected":false},"author":310,"featured_media":140900,"template":"","meta":{"custom_icon_class":"","footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-140898","sec-noticias","type-sec-noticias","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-agenda-de-eventos"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias\/140898"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/sec-noticias"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/310"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias\/140898\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":140948,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias\/140898\/revisions\/140948"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/140900"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=140898"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=140898"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=140898"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}