{"id":139775,"date":"2025-05-16T08:49:06","date_gmt":"2025-05-16T12:49:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/?post_type=sec-noticias&p=139775"},"modified":"2025-05-16T08:49:07","modified_gmt":"2025-05-16T12:49:07","slug":"campo-grande-avanca-ainda-mais-e-a-partir-de-agora-os-pedidos-de-emissao-de-cartas-de-habite-se-passam-a-ser-digital","status":"publish","type":"sec-noticias","link":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/noticia\/campo-grande-avanca-ainda-mais-e-a-partir-de-agora-os-pedidos-de-emissao-de-cartas-de-habite-se-passam-a-ser-digital\/","title":{"rendered":"Campo Grande avan\u00e7a ainda mais e a partir de agora os pedidos de emiss\u00e3o de cartas de Habite-se passam a ser digital"},"content":{"rendered":"\n

A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gest\u00e3o Urbana e Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Tur\u00edstico e Sustent\u00e1vel (SEMADES) avan\u00e7a e vai passar a ter o pedido e acompanhamento dos processos de emiss\u00e3o de carta de Habite-se totalmente de forma digital. O envio de documentos que antes era feito por e-mail e depois assinado presencialmente, agora ter\u00e1 um \u00edcone pr\u00f3prio dentro do site da SEMADES para fazer a abertura e acompanhar o pedido.<\/p>\n\n\n\n

A medida al\u00e9m de reduzir o uso de papel, cumprindo a ODS 12 (Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel): Consumo e Produ\u00e7\u00e3o Respons\u00e1veis \u2013 esse objetivo inclui metas como a redu\u00e7\u00e3o de res\u00edduos e o uso eficiente de recursos naturais \u2014 agiliza o andamento do processo e d\u00e1 mais transpar\u00eancia para o usu\u00e1rio, que poder\u00e1 a partir de agora, acompanhar o passo a passo dos seus processos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA ado\u00e7\u00e3o do envio de documentos on-line em servi\u00e7os p\u00fablicos representa um avan\u00e7o significativo em efici\u00eancia e transpar\u00eancia. N\u00e3o apenas porque elimina etapas presenciais desnecess\u00e1rias, reduzindo filas, tempo de espera e otimizando o trabalho interno dos servidores p\u00fablicos, mas torna o processo mais acess\u00edvel ao cidad\u00e3o. O sistema digital permite o acompanhamento em tempo real das etapas do atendimento e gera registros autom\u00e1ticos de cada a\u00e7\u00e3o, fortalecendo a confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o p\u00fablica\u201d, diz o secret\u00e1rio da SEMADES, Ademar Silva Junior.<\/p>\n\n\n\n

A Prefeitura j\u00e1 havia inovado em 2023 ao abrir um canal direto com o cidad\u00e3o pelo e-mail habitese@semadur.campogrande.ms.gov.br para o envio dos document\u00e1rio necess\u00e1rios para o pedido de Habite-se. No ano passado, outra inova\u00e7\u00e3o foi implementada com o Habite-se Declarat\u00f3rio, com isso foi permitido ao respons\u00e1vel t\u00e9cnico por uma obra ou pelo processo de regulariza\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es atestar de forma declarat\u00f3ria, que a constru\u00e7\u00e3o est\u00e1 em conformidade com as normas urban\u00edsticas e ambientais sem a necessidade de uma inspe\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do poder p\u00fablico para emiss\u00e3o da Carta de Habite-se.<\/p>\n\n\n\n

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Importante lembrar que o Habite-se Declarat\u00f3rio pode ser concedido tanto para a certifica\u00e7\u00e3o de empreendimentos que possuem Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o emitido e tiveram a obra conclu\u00edda quanto para a regulariza\u00e7\u00e3o de empreendimentos j\u00e1 finalizados, mediante a apresenta\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o exigida pelo decreto. https:\/\/cdn.campogrande.ms.gov.br\/portal\/prod\/uploads\/sites\/24\/2024\/12\/Material-elaborado-para-a-capacitacao-Habite-se-Declaratorio.pdf<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Com esta inova\u00e7\u00e3o, a partir de 19 de maio de 2025, pr\u00f3xima segunda-feira, todos os pedidos de carta de Habite-se passam a gerar, atrav\u00e9s do sistema de aprova\u00e7\u00e3o digital, a abertura de processo digital espec\u00edfico de carta de Habite-se, facilitando a interface entre os profissionais e os t\u00e9cnicos da Semades. Caso haja necessidade de atender a exig\u00eancias, seja quanto \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de documentos, seja em rela\u00e7\u00e3o a adequa\u00e7\u00f5es na obra, tudo ser\u00e1 realizado por meio do processo digital, eliminando a necessidade de deslocamento at\u00e9 a Central de Atendimento ao Cidad\u00e3o. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o desse processo digital, a emiss\u00e3o da Carta de Habite-se ocorrer\u00e1 automaticamente no mesmo processo que originou o Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Expectativa para o setor da constru\u00e7\u00e3o civil<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A medida \u00e9 mais um incentivo ao setor da constru\u00e7\u00e3o civil, que apresenta um crescimento expressivo em Campo Grande, e \u00e9 um dos principais beneficiados por essa inova\u00e7\u00e3o. Engenheiros, arquitetos e construtores passam a contar com uma solu\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica e eficiente para resolver pend\u00eancias e formalizar empreendimentos, eliminando os entraves causados por processos longos e complexos.<\/p>\n\n\n\n

A mudan\u00e7a para o digital atende \u00e0 crescente demanda por novos empreendimentos e garante que as edifica\u00e7\u00f5es que estejam em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o municipal tenham mais agilidade, facilidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica, consolidando Campo Grande como uma cidade moderna, eficiente e atrativa para novos investimentos no setor da constru\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n\n\n\n

Para solicitar o pedido de carta de Habite-se digital acesse o o link clicando aqui<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

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#ParaTodosVerem A imagem de capa mostra pessoa acessando o site e a interna mostra um dos passos para a emiss\u00e3o do Habite-se.<\/em><\/p>\n","protected":false},"author":560,"featured_media":139776,"template":"","meta":{"custom_icon_class":"","footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-139775","sec-noticias","type-sec-noticias","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias\/139775"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/sec-noticias"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/560"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias\/139775\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":139780,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias\/139775\/revisions\/139780"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/139776"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=139775"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=139775"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=139775"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}