Garantir acessibilidade vai muito al\u00e9m de cumprir uma regra \u2014 \u00e9 garantir dignidade, respeito e autonomia para todas as pessoas. Rampas, cal\u00e7adas sem obst\u00e1culos, banheiros adaptados, vagas reservadas e circula\u00e7\u00e3o adequada fazem toda a diferen\u00e7a na vida de quem tem mobilidade reduzida, seja por defici\u00eancia, idade ou qualquer outra condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Quando um espa\u00e7o \u00e9 acess\u00edvel, ele n\u00e3o beneficia s\u00f3 quem tem uma limita\u00e7\u00e3o f\u00edsica. Ele beneficia m\u00e3es com carrinhos de beb\u00ea, idosos, pessoas com mobilidade temporariamente reduzida e, principalmente, promove uma cidade mais humana, inclusiva e justa para todos.<\/p>\n\n\n\n
Pensando nisso, a Prefeitura de Campo Grande criou uma nova regra para garantir que os im\u00f3veis da cidade estejam preparados para receber todas as pessoas, sem barreiras ou dificuldades. A Prefeitura de Campo Grande, por meio da SEMADES (Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gest\u00e3o Urbana e Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Tur\u00edstico e Sustent\u00e1vel), publicou uma resolu\u00e7\u00e3o que estabelece regras para garantir que pr\u00e9dios, com\u00e9rcios e outros im\u00f3veis estejam adequados para receber pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida.<\/p>\n\n\n\n
A medida tem como objetivo refor\u00e7ar o direito de ir e vir de todos, sem barreiras, e vale tanto para im\u00f3veis novos quanto para aqueles que est\u00e3o sendo regularizados ou j\u00e1 est\u00e3o funcionando. O novo regramento atende \u00e0s exig\u00eancias previstas na Lei Federal n\u00ba 10.098\/2000, no Decreto n\u00ba 5.296\/2004, na Lei Municipal n\u00ba 3.670\/1999, bem como nas normas t\u00e9cnicas da ABNT NBR 9050.<\/p>\n\n\n\n
Principais pontos da Resolu\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n\n\n\n O laudo ser\u00e1 analisado pela auditoria da SEMADES, que poder\u00e1 realizar vistoria complementar para verificar os demais requisitos urban\u00edsticos. A fiscaliza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica n\u00e3o se responsabiliza pela an\u00e1lise detalhada dos elementos construtivos, cabendo essa responsabilidade ao profissional que elaborou e assinou o laudo.<\/p>\n\n\n\n Para o secret\u00e1rio municipal Ademar Silva J\u00fanior, a iniciativa busca simplificar os processos e garantir mais agilidade para quem precisa regularizar seu im\u00f3vel. “Nosso objetivo \u00e9 desburocratizar e dar mais rapidez na emiss\u00e3o das cartas habite-se, sem abrir m\u00e3o da responsabilidade de garantir que os im\u00f3veis estejam acess\u00edveis e seguros para todos”, destacou.<\/p>\n\n\n\n\n
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