A Prefeitura de Campo Grande tem conseguido reduzir significativamente o tempo necess\u00e1rio para a regulariza\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es empreendimentos de grande porte. Com a implementa\u00e7\u00e3o dos Termos de Refer\u00eancia \u2013 documentos t\u00e9cnicos que padronizam e orientam os profissionais do setor na condu\u00e7\u00e3o dos processos conforme a legisla\u00e7\u00e3o municipal vigente \u2013 o tempo para a emiss\u00e3o do Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o, Carta de Habite-se e Regulariza\u00e7\u00f5es podem ser bem menor.<\/p>\n\n\n\n
Um bom exemplo \u00e9 o empreendimento Jooy Wonder. A engenheira civil e coordenadora de projetos do grupo, Julia Chaebo, diz que os Termos de Refer\u00eancia s\u00e3o fundamentais para auxiliar nos diversos processos de Legaliza\u00e7\u00e3o. \u201cDispon\u00edveis on-line e gratuitamente, s\u00e3o ferramentas que utilizamos sempre, para minimizar diverg\u00eancias. Para uma maior assertividade. O setor de Projetos e Incorpora\u00e7\u00e3o realiza visitas frequentes \u00e0 obra, validando todos os itens solicitados no Termo de Refer\u00eancia do Habite-se, antes mesmo da vistoria ser realizada pela Prefeitura. Essas visitas garantem a redu\u00e7\u00e3o de erros de execu\u00e7\u00e3o e evitam que sejam geradas pend\u00eancias pelo auditor fiscal\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n
Para este empreendimento, por exemplo, a incorporadora fez vistorias internas antes de solicitar oficialmente o documento. \u201cO resultado foi excelente, pois conseguimos realizar apenas uma \u00fanica vistoria para a obten\u00e7\u00e3o do Habite-se sem nenhuma pend\u00eancia\u201d, complementa Chaebo.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Gest\u00e3o Urbana e Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Tur\u00edstico e Sustent\u00e1vel (Semades), Ademar Silva Junior, destaca a import\u00e2ncia da padroniza\u00e7\u00e3o. \u201cNosso objetivo \u00e9 facilitar os servi\u00e7os essenciais para os cidad\u00e3os. Saber que estamos conseguindo tornar os processos mais r\u00e1pidos e eficientes \u00e9 o que buscamos. Antes da publica\u00e7\u00e3o dos Termos de Refer\u00eancia, muitos projetos enfrentavam atrasos devido a interpreta\u00e7\u00f5es divergentes da legisla\u00e7\u00e3o ou \u00e0 necessidade de ajustes posteriores nos documentos apresentados. Agora, com um guia unificado, os profissionais podem estruturar suas solicita\u00e7\u00f5es de forma mais precisa, reduzindo o tempo de tramita\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
Facilitando o Cumprimento da Legisla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os Termos de Refer\u00eancia s\u00e3o diretrizes detalhadas que estabelecem os requisitos e procedimentos necess\u00e1rios para a obten\u00e7\u00e3o do Habite-se, garantindo que todos os envolvidos sigam os mesmos par\u00e2metros desde o in\u00edcio do processo. Isso reduz inconsist\u00eancias na documenta\u00e7\u00e3o e evita retrabalho, otimizando o tempo de an\u00e1lise pelos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n\n\n\n Com a ado\u00e7\u00e3o dessa ferramenta, a Prefeitura assegura que os profissionais respons\u00e1veis pelo projeto e execu\u00e7\u00e3o das obras tenham acesso a informa\u00e7\u00f5es claras e objetivas sobre normas t\u00e9cnicas, crit\u00e9rios urban\u00edsticos, ambientais e de seguran\u00e7a. Isso impacta diretamente na qualidade das solicita\u00e7\u00f5es, tornando o fluxo mais \u00e1gil e eficiente.<\/p>\n\n\n\n No caso do empreendimento exemplificado, a efici\u00eancia proporcionada pelos Termos de Refer\u00eancia permitiu que todas as exig\u00eancias fossem cumpridas de maneira c\u00e9lere, garantindo a emiss\u00e3o da Carta de Habite-se em tempo recorde. Al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o de prazos, a padroniza\u00e7\u00e3o dos procedimentos fortalece a seguran\u00e7a jur\u00eddica e urban\u00edstica do munic\u00edpio. Com processos mais claros e \u00e1geis, empreendedores podem planejar melhor seus investimentos, e a popula\u00e7\u00e3o se beneficia com empreendimentos que atendem integralmente \u00e0s normas estabelecidas.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n #ParaTodosVerem A imagem de foto mostra um condom\u00ednio em constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":560,"featured_media":119319,"template":"","meta":{"custom_icon_class":"","footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-135717","sec-noticias","type-sec-noticias","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias\/135717"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/sec-noticias"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/560"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias\/135717\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":135722,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias\/135717\/revisions\/135722"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/119319"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=135717"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=135717"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=135717"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}