{"id":126532,"date":"2024-06-23T09:34:15","date_gmt":"2024-06-23T13:34:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/?post_type=sec-noticias&p=126532"},"modified":"2024-06-25T09:38:36","modified_gmt":"2024-06-25T13:38:36","slug":"apos-decada-de-irregularidade-prefeitura-inicia-entrega-de-contratos-de-regularizacao-fundiaria-na-comunidade-homex-2","status":"publish","type":"sec-noticias","link":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/noticia\/apos-decada-de-irregularidade-prefeitura-inicia-entrega-de-contratos-de-regularizacao-fundiaria-na-comunidade-homex-2\/","title":{"rendered":"Prefeitura inicia entrega de contratos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria na comunidade Homex"},"content":{"rendered":"

A Prefeitura deu in\u00edcio neste fim de semana, \u00e0 entrega de contratos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em uma das ocupa\u00e7\u00f5es mais antigas e emblem\u00e1ticas de Campo Grande, a primeira etapa da entrega dos documentos para as fam\u00edlias da comunidade Homex. O evento, realizado pela Ag\u00eancia Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Assuntos Fundi\u00e1rios (Emha) neste s\u00e1bado (22), em parceria com a Energisa, marcou um avan\u00e7o significativo na legaliza\u00e7\u00e3o das moradias da regi\u00e3o.<\/p>\n

Estabelecida em 2013, a comunidade Homex est\u00e1 localizada no parcelamento Varandas do Campo, no Bairro Centro-Oeste, Regi\u00e3o Urbana do Anhanduizinho. Atualmente, a comunidade abriga cerca de 1,4 mil fam\u00edlias e mais de 5 mil pessoas. Desde junho de 2023, a comunidade conta com liga\u00e7\u00f5es regulares de energia el\u00e9trica e, desde junho de 2024, com abastecimento de \u00e1gua tratada.<\/p>\n

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A regulariza\u00e7\u00e3o dessas infraestruturas b\u00e1sicas foi um passo crucial no processo de formaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea. Agora, com a entrega dos contratos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, as fam\u00edlias come\u00e7am a receber a documenta\u00e7\u00e3o que garante a seguran\u00e7a jur\u00eddica e a posse definitiva de suas moradias.<\/p>\n

Andressa Alves, 29 anos, e Marcelo Junior Rodrigues, 41 anos, vivem na Homex h\u00e1 quatro anos com suas duas filhas, Emily, de 2 anos, e Vit\u00f3ria, de 9 anos. “Estamos recebendo hoje o documento da nossa casa, o cora\u00e7\u00e3o est\u00e1 a mil, e a palavra que define nosso sentimento \u00e9 gratid\u00e3o,” disse Andressa emocionada.<\/p>\n

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Marcelo conta que agora com a certeza da casa pr\u00f3pria e o contrato em m\u00e3os, o sonho \u00e9 ampliar a moradia. \u201cA gente quer terminar a casa, moramos em tr\u00eas pe\u00e7as e tem acabamento para fazer, o quarto das meninas, por exemplo. Agora sim d\u00e1 pra pensar em juntar um dinheiro e construir mais, porque agora a gente pode dizer que \u00e9 nossa\u201d.<\/p>\n

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Franciele Aparecida do Amaral, 26 anos, vive na Homex h\u00e1 cinco anos com o marido e seus dois filhos. \u201cSinceramente, estou tremendo de felicidade por ser uma das primeiras moradoras contempladas com o contrato. Esperamos por este dia e, quando ele finalmente chega, \u00e9 dif\u00edcil de acreditar. Viv\u00edamos inseguros, com medo de precisar sair e perder nossa casa, sem saber para onde ir. Deu tudo certo, e agora podemos ficar mais tranquilos,\u201d disse Franciele emocionada.<\/p>\n

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Maria Cila, de 56 anos, n\u00e3o conseguiu esconder sua emo\u00e7\u00e3o ao receber o contrato de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. “\u00c9 muita alegria. S\u00e3o oito anos aqui na Homex, sofremos muito sem \u00e1gua e sem luz. Mas agora, com o contrato, podemos finalmente dizer ‘essa \u00e9 a minha casa’. Podemos sair, fazer o que for necess\u00e1rio, mas sabemos que temos um lar para onde voltar, e isso n\u00e3o tem pre\u00e7o”.<\/p>\n

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Desde 2017, estudos de viabilidade de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria est\u00e3o sendo conduzidos no local. Em julho de 2022, a Prefeitura obteve na justi\u00e7a o direito de realizar permutas necess\u00e1rias para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, destacando o impacto social e o interesse p\u00fablico dessa a\u00e7\u00e3o. A san\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 10.885\/2023, em mar\u00e7o de 2023, foi um marco legislativo que regularizou oficialmente a \u00e1rea da Homex. O processo de regulariza\u00e7\u00e3o enfrentou um impasse de mais de um d\u00e9cada devido \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de uma propriedade privada pertencente a uma empresa mexicana do ramo da constru\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n

Durante esse per\u00edodo a Emha desempenhou um papel fundamental, realizando a selagem das moradias, cadastramento das fam\u00edlias e levantamento socioecon\u00f4mico para determinar a modalidade adequada de regulariza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, foram realizados trabalhos de georreferenciamento e levantamento topogr\u00e1fico, culminando na capta\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a abertura dos processos individuais de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n

A prefeita Adriane ressalta que o in\u00edcio da entrega dos contratos representa o fim de um longo per\u00edodo de incertezas para os moradores da Homex. \u201cO programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria tem sido um dos pilares na transforma\u00e7\u00e3o da realidade de diversas comunidades na Capital, beneficiando in\u00fameras fam\u00edlias e proporcionando a seguran\u00e7a jur\u00eddica necess\u00e1ria. \u201c<\/p>\n

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Al\u00e9m da Homex, outras comunidades como Mandela e Samambaia est\u00e3o sendo atendidas.<\/p>\n

#pratodosverem<\/p>\n

Foto1: Beneficiada assinando contrato de regulariza\u00e7\u00e3o
\nFoto2: Publico sendo atendido
\nFoto3: Andressa Alves e fam\u00edlia
\nFoto4: Franciele Aparecida do Amaral e fam\u00edlia
\nFoto5: Maria Cila e fam\u00edlia
\nFoto6: Prefeita Adriane em discurso.<\/p>\n","protected":false},"author":310,"featured_media":126537,"template":"","meta":{"custom_icon_class":"","footnotes":""},"categories":[59],"tags":[],"class_list":["post-126532","sec-noticias","type-sec-noticias","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-habitacao"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias\/126532"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/sec-noticias"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/310"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias\/126532\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":126571,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias\/126532\/revisions\/126571"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/126537"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=126532"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=126532"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=126532"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}