![\"\"](\"https:\/\/prefcg-repositorio.campogrande.ms.gov.br\/wp-cdn\/uploads\/sites\/3\/2024\/04\/PROGRAMA-PRIMEIRA-INFANCIA-2-scaled.jpeg\")
<\/p>\nCampo Grande se destaca e sai na frente por ser o primeiro munic\u00edpio de Mato Grosso do Sul a aderir ao programa destinado \u00e0 primeira inf\u00e2ncia, do Tribunal de Contas Estadual. Foi publicado na edi\u00e7\u00e3o do Diogrande dessa quarta-feira (24), o decreto que determina a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Municipal pela Primeira Inf\u00e2ncia (PMPI) e institui a Comiss\u00e3o Municipal encarregada de coordenar a elabora\u00e7\u00e3o do PMPI.<\/p>\n
Assim, na manh\u00e3 desta quinta-feira (25), foi lan\u00e7ado o programa \u201cA Primeira Inf\u00e2ncia no planejamento estrat\u00e9gico do munic\u00edpio\u201d e o presidente e conselheiro do TCE-MS, Jerson Domingos, ressaltou o trabalho desenvolvido na Capital. \u201cCampo Grande supera o d\u00e9ficit de vagas das creches pela gest\u00e3o p\u00fablica da cidade\u201d.<\/p>\n
O programa destaca a import\u00e2ncia do investimento na primeira inf\u00e2ncia para o desenvolvimento saud\u00e1vel das crian\u00e7as, principalmente no per\u00edodo que compreende os seis primeiros anos de vida, e no cumprimento de seu importante papel de fiscalizar e orientar para que os recursos sejam utilizados de modo eficiente, beneficiando as crian\u00e7as e suas fam\u00edlias.<\/p>\n
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Domingos falou mais sobre isso. \u201cUm programa que, na minha vida e hist\u00f3ria como homem p\u00fablico, jamais tinha visto com essa envergadura e transpar\u00eancia, e o envolvimento de toda a classe pol\u00edtica quanto ao resultado daquilo que todos n\u00f3s queremos, que \u00e9 um Estado que sirva como exemplo para o restante do Brasil nos cuidados com as crian\u00e7as. Isso \u00e9 muito satisfat\u00f3rio e est\u00e1 sendo poss\u00edvel gra\u00e7as \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, e das institui\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em o comit\u00ea de trabalho formado por representantes do Tribunal de Justi\u00e7a, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Assomasul, Defensoria P\u00fablica e do empenho dos t\u00e9cnicos do nosso Tribunal de Contas\u201d.<\/p>\n
A REME (Rede Municipal de Ensino) de Campo Grande possui 106 EMEIs (Escolas Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil), gerida pela Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED). As escolas atendem crian\u00e7as de 6 meses a 3 anos e contempla a etapa n\u00e3o obrigat\u00f3ria.<\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Lucas Bitencourt, em 2024 est\u00e3o sendo constru\u00eddas 166 novas salas de aula, o que equivale a 20 escolas sendo constru\u00eddas. \u201cCampo Grande tem 13 mil crian\u00e7as nascidas por ano, o planejamento intersetorial e a forma de abordagem do TCE fomentou, traz de fato um olhar para a primeira inf\u00e2ncia, para a amplia\u00e7\u00e3o de salas voltada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o com qualidade\u201d.<\/p>\n
O decreto aborda a autoriza\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Municipal Intersetorial, com a finalidade de elaborar o (PMPI) de Campo Grande, com dura\u00e7\u00e3o decenal, referente aos direitos da crian\u00e7a at\u00e9 6 anos de idade, com a participa\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es, dos setores do governo municipal e da sociedade civil, em conson\u00e2ncia ao Plano Nacional pela Primeira Inf\u00e2ncia (2010-2022).<\/p>\n
S\u00e3o conte\u00fados priorit\u00e1rios do Plano Municipal pela Primeira Inf\u00e2ncia a sa\u00fade, a alimenta\u00e7\u00e3o e nutri\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o infantil, a conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria, a assist\u00eancia social \u00e0 fam\u00edlia da crian\u00e7a e \u00e0 pr\u00f3pria crian\u00e7a, conforme suas necessidades, a cultura, o brincar e o lazer, o espa\u00e7o e o meio ambiente, a prote\u00e7\u00e3o contra toda forma de viol\u00eancia, a preven\u00e7\u00e3o de acidentes, medidas que evitem a exposi\u00e7\u00e3o precoce \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o mercadol\u00f3gica e a indu\u00e7\u00e3o ao consumismo.<\/p>\n