{"id":116282,"date":"2024-01-31T08:00:23","date_gmt":"2024-01-31T12:00:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/?post_type=sec-noticias&#038;p=116282"},"modified":"2024-01-31T11:18:15","modified_gmt":"2024-01-31T15:18:15","slug":"prefeitura-de-campo-grande-moderniza-a-gestao-publica-e-lanca-plano-de-contratacoes-anual","status":"publish","type":"sec-noticias","link":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/noticia\/prefeitura-de-campo-grande-moderniza-a-gestao-publica-e-lanca-plano-de-contratacoes-anual\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Campo Grande moderniza a gest\u00e3o p\u00fablica e lan\u00e7a Plano de Contrata\u00e7\u00f5es Anual"},"content":{"rendered":"<p>Focada em moderniza\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e aperfei\u00e7oamento, a Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais (Secomp) lan\u00e7a \u00e0s 8h desta quinta-feira (1), o Plano de Contrata\u00e7\u00f5es Anual (PCA), no audit\u00f3rio do Instituto Municipal de Previd\u00eancia de Campo Grande (IMPCG). O PCA ir\u00e1 reunir todas as demandas de contrata\u00e7\u00f5es de materiais e servi\u00e7os indicados pelas secretarias e demais \u00f3rg\u00e3os do Executivo Municipal para o exerc\u00edcio de 2025. A a\u00e7\u00e3o garante a previsibilidade com sistema tecnol\u00f3gico atrelado ao Portal de Transpar\u00eancia, assim, o cidad\u00e3o ter\u00e1 acesso a tudo que o Executivo objetiva adquirir, desde uma caneta para trabalhos di\u00e1rios a lama-asf\u00e1ltica utilizada em tapa-buraco, por exemplo.<\/p>\n<p>O PCA \u00e9 um documento que consolida as demandas que o \u00f3rg\u00e3o ou entidade planeja contratar no exerc\u00edcio subsequente ao de sua elabora\u00e7\u00e3o e foi instaurado pelo decreto de n\u00b0 15.671 de 4 de setembro de 2023, com normativas com base na nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es de n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021.<\/p>\n<p>A prefeita Adriane Lopes destaca que com a implanta\u00e7\u00e3o do PCA, a Prefeitura ir\u00e1 promover um planejamento de compras moderno, qualificado, com efici\u00eancia a todos os atores envolvidos e principalmente com transpar\u00eancia e tecnologia.<br \/>\n\u201cCampo Grande sai na frente com mais essa a\u00e7\u00e3o administrativa. No decorrer deste ano, vamos planejar o que ser\u00e1 executado, comprado e licitado em 2025, e assim por diante, sempre haver\u00e1 esse plano um ano antes. A gest\u00e3o j\u00e1 vinha se adaptando a nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es que \u00e9 de 2021, e com a implanta\u00e7\u00e3o do PCA com as novas normativas a gente segue com a transpar\u00eancia de nossas a\u00e7\u00f5es e facilita ainda mais o acesso a essas informa\u00e7\u00f5es com o nosso sistema de tecnologia\u201d, diz a prefeita.<\/p>\n<p>O secret\u00e1rio-executivo de Compras Governamentais, Andr\u00e9 de Moura Brand\u00e3o, explica que a antiga lei de licita\u00e7\u00f5es teve seu \u00faltimo suspiro em dezembro de 2023 e a secretaria j\u00e1 vinha ao longo do ano se preparando e se organizando \u00e0s novas normativas. O PCA estar\u00e1 no sistema da Prefeitura e servir\u00e1 como ferramenta de consulta aos cidad\u00e3os e aos fornecedores.<\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s utilizamos o sistema SIGA (Sistema Integrado de Gest\u00e3o Administrativa) e dentro dele h\u00e1 o m\u00f3dulo do PCA que estar\u00e1 interligado a todo o conjunto da gest\u00e3o, de transpar\u00eancia e de licita\u00e7\u00e3o. E futuramente vamos conseguir fazer a importa\u00e7\u00e3o de dados, tanto para poder alimentar o PCA quanto para gerar um hist\u00f3rico. O uso da tecnologia e inova\u00e7\u00e3o vai permitir que o cidad\u00e3o tenha acesso \u00e0s compras que a administra\u00e7\u00e3o realizar\u00e1 no ano seguinte e tamb\u00e9m facilitar\u00e1 aos fornecedores que v\u00e3o poder se organizar dentro dos cronogramas pr\u00e9vios das contrata\u00e7\u00f5es, que estar\u00e3o dispon\u00edveis no sistema\u201d, disse Brand\u00e3o.<\/p>\n<p><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-116284\" src=\"https:\/\/prefcg-repositorio.campogrande.ms.gov.br\/wp-cdn\/uploads\/sites\/3\/2024\/01\/240130_ENTREVISTA-SECRETARIO-DA-SECOMP_SECOMP_ROBERTO-AJALA-2.jpg\" alt=\"\" width=\"1500\" height=\"996\" srcset=\"https:\/\/cdn.campogrande.ms.gov.br\/portal\/prod\/uploads\/sites\/3\/2024\/01\/240130_ENTREVISTA-SECRETARIO-DA-SECOMP_SECOMP_ROBERTO-AJALA-2.jpg 1500w, https:\/\/cdn.campogrande.ms.gov.br\/portal\/prod\/uploads\/sites\/3\/2024\/01\/240130_ENTREVISTA-SECRETARIO-DA-SECOMP_SECOMP_ROBERTO-AJALA-2-300x199.jpg 300w, https:\/\/cdn.campogrande.ms.gov.br\/portal\/prod\/uploads\/sites\/3\/2024\/01\/240130_ENTREVISTA-SECRETARIO-DA-SECOMP_SECOMP_ROBERTO-AJALA-2-1024x680.jpg 1024w, https:\/\/cdn.campogrande.ms.gov.br\/portal\/prod\/uploads\/sites\/3\/2024\/01\/240130_ENTREVISTA-SECRETARIO-DA-SECOMP_SECOMP_ROBERTO-AJALA-2-768x510.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 1500px) 100vw, 1500px\" \/><\/p>\n<p>A Prefeitura amplia a vis\u00e3o futurista de gest\u00e3o e inova principalmente no que tange a transpar\u00eancia e zelo com o dinheiro p\u00fablico, j\u00e1 que o PCA tamb\u00e9m ir\u00e1 oportunizar \u00e0 administra\u00e7\u00e3o condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis nos processos de aquisi\u00e7\u00e3o. Entre os objetivos do PCA est\u00e1 o de racionalizar as contrata\u00e7\u00f5es por meio de procedimentos centralizados e compartilhados, aprimorando a fase preparat\u00f3ria das contrata\u00e7\u00f5es por meio da previsibilidade das demandas com vistas \u00e0 efici\u00eancia e \u00e0 qualidade do gasto p\u00fablicos e a redu\u00e7\u00e3o de custas processuais.<\/p>\n<p>\u201cCom o fornecedor sabendo sobre o calend\u00e1rio de licita\u00e7\u00f5es \u00e9 poss\u00edvel que haja mais interesse em participar do processo, pois ele vai ter tempo de se organizar e cumprir com as regras. O sistema vai permitir ainda que ap\u00f3s as finaliza\u00e7\u00f5es das licita\u00e7\u00f5es, na fase de execu\u00e7\u00e3o o m\u00f3dulo de contratos, que \u00e9 \u00e0 parte do PCA, possibilite a inser\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es acerca das contrata\u00e7\u00f5es no Portal Nacional de Compras P\u00fablicas de forma r\u00e1pida e digital. Atualmente, ainda fazemos de forma manual, a Secomp est\u00e1 providenciando a contrata\u00e7\u00e3o deste m\u00f3dulo dentro do SIGA. Com essa integra\u00e7\u00e3o e com esse m\u00f3dulo de contratos a transpar\u00eancia nas informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o muito mais r\u00e1pidas e automatizadas. Vamos come\u00e7ar alimentando com a origem da demanda, o PCA, e ao final acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do contrato\u201d.<\/p>\n<p>O PCA visa tamb\u00e9m garantir o alinhamento com o planejamento estrat\u00e9gico e outros instrumentos de governan\u00e7a existentes, al\u00e9m de subsidiar a elabora\u00e7\u00e3o de leis or\u00e7ament\u00e1rias e evitar o fracionamento de despesas. O PCA deve manter a compatibilidade com o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual.<\/p>\n<p>Com o lan\u00e7amento do PCA, os gestores das pastas e \u00f3rg\u00e3os municipais tamb\u00e9m dever\u00e3o contribuir preparando os relat\u00f3rios de aquisi\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os e necessidades, al\u00e9m de detalhes que v\u00e3o desde os produtos a sugest\u00e3o de per\u00edodos para serem adquiridos.<\/p>\n<p>O secret\u00e1rio-executivo Andr\u00e9 de Moura Brand\u00e3o finaliza indicando que toda a equipe t\u00e9cnica esteve empenhada em contribuir com mais esse aspecto positivo instaurado na administra\u00e7\u00e3o. \u201cEssa \u00e9 mais uma fase vencida, ent\u00e3o \u00e9 satisfat\u00f3rio quando a gente v\u00ea a gest\u00e3o caminhando no sentido da inova\u00e7\u00e3o, do avan\u00e7o e obedecendo aos preceitos legais, promovendo Campo Grande para o futuro. Isso vai muito ao encontro do slogan da gest\u00e3o quando se fala da \u2018Capital das Oportunidades\u2019, porque a quest\u00e3o administrativa tem que acontecer de forma eficiente. Tudo que acontece em Campo Grande, no tocante a compras, a contrata\u00e7\u00f5es, a servi\u00e7os prestados, tem a digital da Secomp e embora seja um setor estritamente t\u00e9cnico, \u00e9 important\u00edssimo para poder dar a legalidade, a celeridade e para que o Executivo possa fazer as entregas.\u201d<\/p>\n","protected":false},"author":560,"featured_media":116287,"template":"","meta":{"custom_icon_class":"","footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-116282","sec-noticias","type-sec-noticias","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias\/116282"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/sec-noticias"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/560"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias\/116282\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":116293,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias\/116282\/revisions\/116293"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/116287"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=116282"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=116282"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=116282"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}